Brasil

Cerca de um milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme podem ter sido consumidos pelo fogo

Presidente da Câmara voltou a dizer que a proposta não vai atacar direitos adquiridos

Maria do Rosário: a medida vai assegurar direitos básicos a milhões de brasileiros O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente de residir em área rural ou urbana, e que tenha renda menor que um salário mínimo (R$ 1.100). O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social. Autora do projeto, a deputada …

Proposta condiciona o direito de habitação à sentença condenatória transitada em julgado

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo

Medidas que dão celeridade a compras da administração pública valerão enquanto durar a emergência de saúde

O Banco Central da Inglaterra retém U$ bilhão depositados pelo governo da Venezuela. Desde 2019 o governo venezuelano requer o dinheiro. No início de 2020, a insistência do governo venezuelano aumentou para suprir as necessidades do combate à pandemia de covid-19, entretanto, o governo da Inglaterra têm dúvidas sobre a legitimidade do governo da Venezuela, e reconhece como presidente legítimo, auto proclamado Juán Guaidó. É como se o Brasil tivesse depositado valores nem outro país e na hora de resgatar, o Banco Central daquele país, negasse e aventasse a possibilidade de entregá-lo a Lula ou outro que tivesse se autoproclamado presidente do Brasil sem ter sido eleito, colocando em dúvida …

O novo órgão será composto por sete integrantes, entre eles o ministro da Saúde e representantes eleitos pela Câmara e pelo Senado

O artigo assinado pelo jornalista Márcio Accioly, intitulado: “Assim é se lhe parece”, que versa sobre o mito do aquecimento global, foi publicado no dia 28 de julho no site Direto do Planalto, do jornalista Mariano Maciel. A partir da publicação, foi traduzido para o inglês e repercutido por vários sites internacionais que tratam de questões ambientais. O primeiro a reproduzir o artigo foi o blog Ice Age Now. Em seguida veio a tradução para a língua inglesa e a repercussão internacional. Mariano Maciel brinca:” Agora o Direto do Planalto é internacional”. Leia o artigo Aqui Mariano Maciel é acreano de Cruzeiro do Sul, radicado em Brasília onde mantém o …

“Vai dar diferença entre a contagem manual e o voto eletrônico” O alerta foi dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, em discurso proferido na solenidade de inauguração da nova sede do TRE, realizada nesta quinta-feira (29). O ministro disse: “Vamos criar um mecanismo de auditoria que vai trazer insegurança, riscos para o sistema. Desencontro entre a contagem manual e a votação eletrônica. E quando der a inconsistência, porque vai dar,  dá no caixa do banco, que não  quer perder dinheiro, porque não vai dar numa contagem manual num país polarizado? Portanto não é só uma questão de custo, de dificuldade de  licitação. É uma questão de risco para a segurança …

A decisão foi da justiça de São Paulo Viviany Beleboni foi atacada verbalmente pelo deputado Marco Feliciano (PSC) quando apareceu crucificada na 19ª parada do Orgulho para alertar a sociedade sobre o número de vítimas da homofobia e transfobia. Feliciano fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados e concedeu várias entrevistas condenando a atitude da atriz e modelo transexual. Segundo a denúncia de Viviany, Feliciano fixou fotos dela na porta do gabinete dele e incitou a população contra ela através das redes sociais. Viviany recebeu diversas ameaças de morte por parte dos seguidores do pastor. Por medo de ser agredida, deixou de sair de casa e de aceitar propostas de …

O cadastro vai auxiliar na busca por pessoas desaparecidas O Projeto de Lei 1933/21 cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais. Segundo o texto, o cadastro será utilizado na busca por pessoas com essas doenças que estejam desaparecidas e para facilitar o acesso de pacientes a novos tratamentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o cadastro eletrônico reunirá informações da base de dados do governo federal, as oferecidas por familiares e as coletadas em censos nacionais e em pesquisas realizadas no País. O cadastro será mantido pelo Executivo federal e poderá ser consultado por órgãos de segurança …

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir. Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo elaborado por Filipe Barros. Apresentado no final de junho, o texto exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual. Segundo o texto do relator, a apuração se dará após a votação e …

O aumento deve ocorrer a partir de novembro, mês dos últimos pagamentos do auxílio emergencial. O ministro João Roma (Cidadania) disse que a meta é atingir um valor próximo ao aventado por Jair Bolsonaro, de R$ 300. Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 188 aos seus beneficiários. Veja Aqui Foto- R7