Brasil

Ministro da Defesa, Braga Netto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para ouvir o ministro da Defesa, Braga Netto. A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele e pelos comandantes das Forças Armadas, publicada em 7 de julho, para repudiar declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal. “Ao nosso ver, esse …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, será tema de seminário em Rio Branco. O Seminário Estadual para debater a Reforma Administrativa ocorre na segunda-feira, 16, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento será presencial e transmitido pela internet. O Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cientista social Fausto Augusto Júnior, falará sobre as principais mudanças propostas pela PEC e seus respectivos impactos nos serviços públicos municipais, estaduais e federais. Também participará do seminário a defensora pública e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte. A  reforma propõe mudança na …

A minirreforma trabalhista agrava as perdas sofridas na reforma de 2017 A afirmação é das entidades sindicais que propõem que  itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia. Eles destacam a inclusão de vários temas estranhos ao assunto da MP, que tratava da renovação do programa emergencial em defesa do emprego, com medidas como suspensão ou redução da jornada e dos salarios. A MP deveria ter como objetivo manter postos de trabalho por meio da redução de jornada e salário e da suspensão de contratos. “E não instituir programas que criam vagas de trabalho precárias, com menos direitos, …

Internet gratuita para professores e alunos busca viabilizar ensino remoto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O debate será realizado no plenário 13, às 10 horas. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, vetada pelo presidente da República e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Agora o governo questiona a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra …

O presidente disse ainda que, além da PEC do Voto Impresso, a Câmara pode votar nesta semana as reformas política e tributária, e a da cassação da deputada Flordelis

A conclusão foi apresentada durante o Encontro Científico para a Amazônia A iniciativa integrada por mais de 150 especialistas de todo o mundo, apresentou um documento com a avaliação mais detalhada do estado da floresta até hoje, fazendo um apelo para que seja considerado o papel fundamental da Amazônia no clima mundial, assim como os riscos que enfrenta essa região. Os 150 cientistas subscrevem o relatório que indica que mais de 10 mil espécies, entre plantas e animais, na Amazônia estão em perigo de extinção devido à destruição desta floresta. De acordo com os dados do Encontro Científico para a Amazônia, iniciativa apoiada e convocada pela Rede de Soluções de …

A sobrecarga tem se refletido na saúde emocional dos professores. Ao menos duas pesquisas realizadas este ano mostram a dimensão do problema. Uma delas, realizada pelo portal Nova Escola, ouviu 8,1 mil educadores de todos os estados brasileiros das redes pública e privada. Segundo o levantamento, divulgado em 21 de julho, 28% dos entrevistados avaliam a própria saúde mental como ruim ou péssima nesse momento. Entre os profissionais mineiros, o percentual é de 32%. A experiência de trabalho remoto foi classificada como ruim ou péssima por 72% dos participantes do estado. Em maio, outro estudo, conduzido pelo Instituto Península, envolvendo 2,4 mil docentes de todo Brasil, delineou um cenário semelhante: 53% …

A aproximação entre os dois partidos começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). As lideranças acordaram que as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem. Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena, embora Datena prefira disputar o Senado, o que levaria Bivar a ser vice …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma. Fonte: Camara dos Deputados Foto Portal Correio

As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou em conversas privadas que Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, “são três moleques”. As informações são da coluna de Bela Megale, no Globo. De acordo com ela, Mourão já foi alvo de críticas dos três, sobretudo de Carlos. Leia Aqui Foto Gazeta do Povo

Ontem deputados rejeitaram o parecer favorável ao voto impresso

Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo

Também está na pauta a MP que reformula a estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia