Agricultura

Em reunião nessa quarta-feira (18/08), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto nº 514/2021, de autoria da Deputada Mara Rocha, que suspende a exigilidade de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre. O PL 514/2021 suspende o pagamento por 36 (trinta e seis) meses e alcançará operações realizadas com recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); do Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); do …

Pré-candidato a governador  do Acre, o deputado estadual Jenilson  Leite ( PSB) esteve na zona rural de Mâncio Lima,  visitando os produtores  familiares  que trabalham  com plantações  de café. O deputado estava acompanhado  do ex-deputado  federal  César  Messias. Jenilson  veio ao município  conhecer a plantação  de café clonal  do amigo e deputado  Jonas Lima.  Jenilson também esteve na residência  do Romualdo Marques,  agricultor familiar,  que produz café e melancia. Além de plantar café, Romualdo  tem um viveiro de mudas. Junto  com a família,  o produtor criou o ” Café  do Vô  Raimundo “, que garante o sustento  da família. O pré-candidato   também visitou o Fredinho,  que tem plantado  duas hectares …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), afirmou durante retorno das sessões presenciais nesta terça-feira (10) que tem lutado pela convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Militar do Acre. Segundo Gonzaga, ele e o presidente da Aleac, deputado Nicolau Junior já se reuniram com o governador Gladson Cameli para pedir a convocação dos aprovados. “Já conversei com o governador Gladson sobre a convocação dos aprovados no cadastro de reserva da PM. Inclusive, fizemos uma indicação pedindo a convocação. O presidente Nicolau também já se reuniu com o governador para tratar do assunto. Esses jovens estão aptos a ingressarem na Polícia …

Na última quarta-feira (04/08) o PL nº 2.341/2019, de autoria da Deputada Mara Rocha (AC), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O Projeto de Lei organiza as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários. O relator da matéria na Comissão, Deputado Franco Cartafina (PP/MG), fez questão de elogiar a iniciativa do Projeto: “A proposição é da mais alta relevância e oportunidade, pois as abelhas desempenham papel fundamental no meio ambiente e principalmente na agricultura. Tanto é assim, que a Assembleia Geral …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, que institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, dentre outros. O debate foi solicitado pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). Entre os convidados estão representantes da indústria alimentícia, do setor de agronegócio e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Confira aqui a lista completa de participantes. O evento será realizado no plenário 6, às 14 horas.   Fonte: Camara dos Deputados

A Deputada Federal Mara Rocha, que tem seu mandato voltado para a defesa do produtor rural  e  que trabalha por mudanças no processo de Regularização Fundiária, comemorou,juntamente com a Bancada da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei 2633/20,  que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração …

O deputado Pedro Longo usou o seu discurso no pequeno expediente da sessão de abertura do 2º semestre dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (3), para comemorar uma notícia importante sobre o aumento no rendimento na safra de grãos, cereais e leguminosas em todo o Estado, que deve superar a média nacional ainda em 2021. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de julho. A estimativa é de 131,7 mil toneladas, em um avanço registrado pelo quarto mês consecutivo. O líder do governo na Casa do Povo aproveitou para parabenizar os agricultores …

O documento não é emitido desde a troca do Secretário de Produção Com a mudança os cargos municipais foram trocados e para que possam voltar a funcionar é necessário cadastrar as chefias, o que segundo o novo chefe local está em fase de elaboração, apesar de Nenê Junqueira ter assumido a Sepa há 4 meses. O Daps é exigido para qualquer movimentação de produtos e até para a obtenção de financiamento. Mas o núcleo da Sepa no Jordão está parado. O presidente da Cooperativa Agroextrativista, Orley Brasil pediu socorro ao governo do estado e à Secretaria de Produção: “Não tem ninguém para fornecer os documentos no Jordão e os produtores …

A descoberta é do publicitário David Sento Sé A imagem altamente criticada, mostra uma pessoa com uma arma, o que sugere mais um jagunço do que um agricultor. Não bastasse isso, foi adquirida na internet por R$ 3 mil reais. Está disponível para a compra por qualquer pessoa que disponha dessa quantia. No Facebook, o deputado Daniel Zen (PT), também fez sua crítica.

Trabalhando para melhorar as condições do produtor rural do Acre, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Deputada Federal Mara Rocha tem se dedicado a visitar ministérios, em Brasília, em busca da liberação de suas indicações extraorçamentárias e emendas ao orçamento. Agora a parlamentar anunciou que a indicação extraorçamentária para o município de Sena Madureira, no valor de R$ 955 mil, feita por ela em 2019, no Ministério do Desenvolvimento Regional, foi liberada. O recurso será usado para a recuperação do ramal do Polo Agroflorestal Elias Moreira, garantindo o escoamento da produção dos agricultores familiares da região, melhorando a qualidade de vida de todos e impactando, diretamente, na vida …

Integrante da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária, Mara Rocha tem trabalhado ativamente para garantir que o Projeto de Lei nº 2.633/2020, permita a regularização fundiária com dispensa de vistoria prévia em até 15 módulos fiscais. Além de ter assinado emenda nesse sentido, Mara Rocha tem auxiliado o autor, Deputado Giovani Cherini (PL/RS), a conseguir as assinaturas necessárias para sua apresentação. A Emenda visa resgatar a redação original da Medida Provisória nº 910/2019, em que se previa o limite máximo de quinze módulos fiscais para a regularização fundiária, com dispensa de vistoria prévia, já que o Projeto apresentado prevê essa regularização para seis módulos fiscais. “Essa Emenda apenas devolve a …

Em sessão desta quarta-feira, 7, da Aleac, o deputado estadual Jonas Lima (PT), ao falar sobre o abandono em que o setor rural vem enfrentando no atual Governo do Acre, solicitou a construção de uma plataforma e que o setor rural seja uma prioridade num possível governo do deputado Dr. Jenilson Leite. Jonas Lima, que reclamou da atual gestão da Secretaria de Produção e Agronegócio, falou que o atual secretário ainda não tomou nenhuma atitude para melhorar o setor no Acre. “Precisamos apresentar uma alinhamento para debatermos sobre o nosso setor rural, que hoje está chorando devido ao abandono desse Governo. Peço que Vossa Excelência (Dr. Jenilson Leite, que tem …

O secretário Eracides Caetano, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (Safra) de Rio Branco, recebeu na tarde desta quinta-feira, 1º, a deputada federal Mara Rocha. A visita teve como objetivo apresentar ao secretário as emendas que a Deputada alocou para a Secretaria Municipal de Agricultura, como forma de incentivar o homem do campo. Dentre elas, emendas para recuperação de pontes e ramais, construção do novo Mercado Municipal Elias Mansur, aquisição de kits hortas e construção de casas de farinha. As associações beneficiadas foram: Associação Rosemilson, Associação Projeto Vista Alegre no Belo Jardim, Associação dos Produtores Rurais do Pólo Geraldo Fleming, Associação dos Produtores do Quixadá, Associação de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) do deputado Pedro Longo, que trata da dispensa do licenciamento ambiental a atividade de extração de piçarra e barro para a recuperação e melhorias de ramais, estradas vicinais e reparos emergenciais em rodovias, em propriedades que não estão em Área de Preservação Permanente (APP). O PL é um dispositivo acrescentado à Lei de nº 1.117, de 26 de dezembro de 1994, sobre a política ambiental do Estado do Acre, e tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho e de vida aos produtores rurais e demais moradores das áreas distantes dos centros urbanos. …

O Senado aprovou, por 42 votos a 37, o texto-base do projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras. A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões  em 2020. Só no primeiro trimestre de 2021, apresentou um lucro líquido de R$ 1,61 bi. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a falta de recursos para investimentos está condenando a Eletrobras à morte e que a empresa tem realizado apenas um terço do necessário para manter sua posição o mercado. Veja Aqui Na mesma linha o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a privatização da Eletrobrás pode aumentar em R$ 10 bilhões …