Agronegócio

Na última quarta-feira (04/08) o PL nº 2.341/2019, de autoria da Deputada Mara Rocha (AC), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O Projeto de Lei organiza as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários. O relator da matéria na Comissão, Deputado Franco Cartafina (PP/MG), fez questão de elogiar a iniciativa do Projeto: “A proposição é da mais alta relevância e oportunidade, pois as abelhas desempenham papel fundamental no meio ambiente e principalmente na agricultura. Tanto é assim, que a Assembleia Geral …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, que institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, dentre outros. O debate foi solicitado pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). Entre os convidados estão representantes da indústria alimentícia, do setor de agronegócio e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Confira aqui a lista completa de participantes. O evento será realizado no plenário 6, às 14 horas.   Fonte: Camara dos Deputados

A Deputada Federal Mara Rocha, que tem seu mandato voltado para a defesa do produtor rural  e  que trabalha por mudanças no processo de Regularização Fundiária, comemorou,juntamente com a Bancada da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei 2633/20,  que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração …

O deputado Pedro Longo usou o seu discurso no pequeno expediente da sessão de abertura do 2º semestre dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (3), para comemorar uma notícia importante sobre o aumento no rendimento na safra de grãos, cereais e leguminosas em todo o Estado, que deve superar a média nacional ainda em 2021. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de julho. A estimativa é de 131,7 mil toneladas, em um avanço registrado pelo quarto mês consecutivo. O líder do governo na Casa do Povo aproveitou para parabenizar os agricultores …

O documento não é emitido desde a troca do Secretário de Produção Com a mudança os cargos municipais foram trocados e para que possam voltar a funcionar é necessário cadastrar as chefias, o que segundo o novo chefe local está em fase de elaboração, apesar de Nenê Junqueira ter assumido a Sepa há 4 meses. O Daps é exigido para qualquer movimentação de produtos e até para a obtenção de financiamento. Mas o núcleo da Sepa no Jordão está parado. O presidente da Cooperativa Agroextrativista, Orley Brasil pediu socorro ao governo do estado e à Secretaria de Produção: “Não tem ninguém para fornecer os documentos no Jordão e os produtores …

A descoberta é do publicitário David Sento Sé A imagem altamente criticada, mostra uma pessoa com uma arma, o que sugere mais um jagunço do que um agricultor. Não bastasse isso, foi adquirida na internet por R$ 3 mil reais. Está disponível para a compra por qualquer pessoa que disponha dessa quantia. No Facebook, o deputado Daniel Zen (PT), também fez sua crítica.

Trabalhando para melhorar as condições do produtor rural do Acre, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Deputada Federal Mara Rocha tem se dedicado a visitar ministérios, em Brasília, em busca da liberação de suas indicações extraorçamentárias e emendas ao orçamento. Agora a parlamentar anunciou que a indicação extraorçamentária para o município de Sena Madureira, no valor de R$ 955 mil, feita por ela em 2019, no Ministério do Desenvolvimento Regional, foi liberada. O recurso será usado para a recuperação do ramal do Polo Agroflorestal Elias Moreira, garantindo o escoamento da produção dos agricultores familiares da região, melhorando a qualidade de vida de todos e impactando, diretamente, na vida …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou na quarta-feira (21) comunidades do Seringal Florianópolis, no município de Cruzeiro do Sul. As comunidades são povoadas em sua maioria por produtores de açúcar mascavo, rapadura e melado, produtos derivados da cana-de-açúcar. O deputado tucano aproveitou as visitas para ouvir de perto as reivindicações dos produtores. O parlamentar convidou técnicos da Emater e Sabrae para acompanhá-lo e conhecer os projetos de produção de açúcar mascavo e melado na região e proporcionar melhorias aos trabalhadores. Em uma dessas comunidades visitadas, os parlamentar conheceu onze engenhos que trabalham com os produtos da cana-de-açúcar. O trabalho no engenho passa de geração …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal no Acre, especialmente a taxa para emissão de Guia de Transporte Animal (GTA). Segundo o texto, considera-se pequeno produtor rural aquele que reside na zona rural e que detenha a posse da terra não superior a 50 hectareas e cuja renda bruta seja proveniente de atividades agrícolas, pecuários, silviculturas ou do extrativismo rural em 80% no mínimo. “Com esta iniciativa, buscamos contribuir para a redução dos custos de produção do pequeno produtor rural e estimular sua …

Integrante da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária, Mara Rocha tem trabalhado ativamente para garantir que o Projeto de Lei nº 2.633/2020, permita a regularização fundiária com dispensa de vistoria prévia em até 15 módulos fiscais. Além de ter assinado emenda nesse sentido, Mara Rocha tem auxiliado o autor, Deputado Giovani Cherini (PL/RS), a conseguir as assinaturas necessárias para sua apresentação. A Emenda visa resgatar a redação original da Medida Provisória nº 910/2019, em que se previa o limite máximo de quinze módulos fiscais para a regularização fundiária, com dispensa de vistoria prévia, já que o Projeto apresentado prevê essa regularização para seis módulos fiscais. “Essa Emenda apenas devolve a …

Nessa quinta-feira (08/07) a Deputada Federal Mara Rocha enviou ofícios ao Governador do Acre, Gladson Cameli, ao Secretário de Produção e Agronegócio e ao Presidente do IDAF solicitando a contratação de técnicos, aprovados no último concurso público do IDAF, para reforçar o quadro funcional daquele Instituto. Segundo a parlamentar tucana, a falta de um quadro de técnicos, naquele órgão, pode resultar em graves prejuízos ao setor pecuário do Estado. “Para manter o reconhecimento do Acre como zona livre de aftosa sem vacinação, houve o compromisso do Estado em contratar os concursados e ter um quadro efetivo de técnicos que permitam uma fiscalização e acompanhamento do rebanho, uma vez que o …

Em sessão desta quarta-feira, 7, da Aleac, o deputado estadual Jonas Lima (PT), ao falar sobre o abandono em que o setor rural vem enfrentando no atual Governo do Acre, solicitou a construção de uma plataforma e que o setor rural seja uma prioridade num possível governo do deputado Dr. Jenilson Leite. Jonas Lima, que reclamou da atual gestão da Secretaria de Produção e Agronegócio, falou que o atual secretário ainda não tomou nenhuma atitude para melhorar o setor no Acre. “Precisamos apresentar uma alinhamento para debatermos sobre o nosso setor rural, que hoje está chorando devido ao abandono desse Governo. Peço que Vossa Excelência (Dr. Jenilson Leite, que tem …

A presidenta do diretório municipal do MDB em Sena Madureira, Adriana Bezerra, divulgou uma nota repudiando a atitude do governador Gladson Cameli. Na nota, o MDB de Sena Madureira diz que vem a público manifestar total repúdio a decisão arbitrária, irresponsável e tirana do governo do Acre em retirar o maquinário que  estava cedido para a prefeitura desde 2013, no governo Tião viana (PT). Sabemos que a retirada dessa patrulha mecanizada em pleno verão, acarretará em prejuízos significativos para os produtores rurais do município, que aguardam ansiosamente pela reabertura de seus ramais. Essa atitude por parte do Executivo Estadual configura uma perseguição política explícita ao gestor municipal, Mazinho Serafim (MDB), …

O secretário Eracides Caetano, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (Safra) de Rio Branco, recebeu na tarde desta quinta-feira, 1º, a deputada federal Mara Rocha. A visita teve como objetivo apresentar ao secretário as emendas que a Deputada alocou para a Secretaria Municipal de Agricultura, como forma de incentivar o homem do campo. Dentre elas, emendas para recuperação de pontes e ramais, construção do novo Mercado Municipal Elias Mansur, aquisição de kits hortas e construção de casas de farinha. As associações beneficiadas foram: Associação Rosemilson, Associação Projeto Vista Alegre no Belo Jardim, Associação dos Produtores Rurais do Pólo Geraldo Fleming, Associação dos Produtores do Quixadá, Associação de …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) do deputado Pedro Longo, que trata da dispensa do licenciamento ambiental a atividade de extração de piçarra e barro para a recuperação e melhorias de ramais, estradas vicinais e reparos emergenciais em rodovias, em propriedades que não estão em Área de Preservação Permanente (APP). O PL é um dispositivo acrescentado à Lei de nº 1.117, de 26 de dezembro de 1994, sobre a política ambiental do Estado do Acre, e tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho e de vida aos produtores rurais e demais moradores das áreas distantes dos centros urbanos. …