Agronegócio

A Instrução Normativa Conjunta retirou a autonomia dos fiscais em campo, que agora precisam da autorização prévia de um superior para aplicar uma multa, além de determinar prazos mínimos, de 5 a 2 dias, para a realização de relatórios e outros procedimentos, sob pena de responsabilização administrativa do servidor público. Para os servidores, trata-se de assédio moral e tentativa de amedrontar os fiscais. As novas regras foram oficializadas no dia 14 do corrente. Uma carta assinada por 210 servidores do ICMBio pede a revogação da norma. Uma carta aberta assinada por mais de 300 servidores do Ibama também denuncia o impacto das novas normas nos núcleos de conciliação ambiental (Nucam), instância criada …

A Deputada Federal Mara Rocha é relatora da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e cria a Política Nacional de Economia Solidária A Deputada Federal Mara Rocha foi designada relatora, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do PL 6606/2019, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O Projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, no Senado, sofreu modificações que serão analisadas na audiência pública convocada pela parlamentar acreana. Para Mara Rocha, o projeto é importante pois normatiza a economia solidária, o que trará maior segurança jurídica ao setor. …

Deputado Luiz Gonzaga participa da entrega de equipamentos agrícolas em Porto Walter O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, participou na manhã desta terça-feira (13) da entrega de equipamentos agrícolas e de transporte que potencializarão a produção rural do município de Porto Walter. Luiz Gonzaga representou a Aleac e foi convidado a participar do evento a convite do vice-prefeito de Porto Walter, Guarsonio Melo. “Após as entregas, visitaremos para acompanhar de perto algumas obras que estão em execução no município. Na oportunidade, contamos também com a presença do nosso amigo e vereador Márcio da Farinha”, disse o parlamentar. O deputado tucano tem como uma de suas …

O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (13) um requerimento já protocolado na Casa do Povo criando a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Acre (Frencoop/AC). De acordo com o parlamentar, a Frencoop/AC tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo e induzir a implementação de políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento do setor. “Trazer para a Aleac essa discussão e a criação de uma frente parlamentar que lute para o fortalecimento desse setor que tanto contribui para o avanço econômico do nosso Estado é de suma importância. Por isso, me coloco à disposição …

O uso dos portos das cidades chilenas de Arica, Iquique e Antofagasta como rota para exportação de produtos acreanos para a Ásia também foi tratado durante a reunião. O vice-governador do Acre, Major Rocha participou, na tarde de quarta-feira, 7, de uma reunião, por vídeo conferencia, com autoridades portuárias e governamentais do Chile para tratar sobre Áreas de Livre Comércio, logística integrada nas exportações e importações de alimentos, e serviços portuários para integração comercial entre Acre e o Chile, A reunião entre as autoridades diplomáticas governo do Chile e do governo acreano permitiu estabelecer uma agenda de trabalho promovendo o encadeamento industrial e comercial com o Acre e cidades do …

A aprovação dessas novas leis que tratam da vigilância animal e vegetal, vão beneficiar o agronegócio no Estado do Acre O deputado Pedro Longo destacou nesta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a aprovação de cinco novas leis que tratam da vigilância animal e vegetal, que vão beneficiar o agronegócio no Estado do Acre e facilitar a obtenção de certificação internacional de zona livre de aftosa sem vacinação. Os projetos aprovados, todos de autoria do Poder Executivo, aprimoraram a legislação estadual, dispondo sobre a defesa vegetal, desde a estipulação da inspeção, fiscalização e auditoria, fixação de infrações e penalidades, cominação de multas e taxas. Outra inovação …