Justiça

  As ações do período iniciam nesta segunda-feira (16) Dia 16/05 (segunda-feira) as 10hs, no escritório do Daniel Zen, a Presidente do CEDIM, terá uma reunião para tratar da realização de uma audiência pública na ALEAC Objetivo: Recomendar compromisso dos(as) parlamentares, com emendas destinadas às políticas públicas para mulheres. OBSERVAÇÃO: alerta às parlamentares da bancada feminina sobre nunca ter havido destinação de emenda parlamentar às políticas públicas para mulheres, para o enfrentamento a violência e feminicídios. Dia 16/05 (segunda-feira) às 14h30min, na Casa Civil: ACOMPANHAR a reunião com os gestores das pastas que compõe o Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas para Mulheres Objetivo: falar da importância de um …

Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populis...

Processo já se estende por mais de 10 anos sem finalização por parte da Autarquia A Justiça Federal em Rio Branco acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União Federal a concluirem, no prazo de 12 meses, o processo de regularização fundiária da Gleba Novo Destino, concluindo o assentamento das famílias residentes na área que cumpram os requisitos legais do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão judicial também determina ao Incra que que adote as medidas necessárias para orientar os ocupantes acerca de eventuais diligências necessárias para a regularização de suas posses (apresentação de requerimentos, documentos, …

Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema

A estrutura havia sido inaugurada na última sexta (6)

  O problema é recorrente: o governo não paga e as empresas não têm como honrar seus compromissos. Resta apenas comunicar o atraso e pedir compreensão. “A gente entende o esforço do gerente mas é difícil ter compreensão quando nem o vale-alimentação é pago. A gente trabalha porque precisa. Temos filhos para alimentar. O engraçado é que isso sempre acontece com as empresas terceirizadas e não tem justiça para resolver”, lamenta o trabalhador que pediu para não ser identificado. No comunicado do gerente da Invicta, feito no grupo dos trabalhadores da empresa, ele esclarece que a Sesacre alega que “houve um problema no sistema”. “A Secretaria de Saúde sempre atrasa …

  Defesa diz que indulto é válido, tem efeitos imediatos e que bloqueio de salário coloca em risco sua sobrevivência O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu nesta 2ª feira (9.mai.2022) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo suspensão da multa e de outras medidas impostas ao congressista, como o uso de tornozeleira. Também solicitou a extinção da pena imposta a Silveira. A defesa do deputado argumenta que há “presunção de constitucionalidade” do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) com perdão da pena. “Até que exista decisão em sentido contrário, o Decreto Presidencial está em vigor e é válido”. Fonte Poder 360

A engenheira trabalhou na Coca-Cola de dezembro de 2012 a agosto de 2017 e foi gerente de desenvolvi...

Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre e o governo do Estado do Acre inauguram nesta sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. A construção da unidade somente foi possível através da somatória de recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado federal, Léo de Brito, da cessão do terreno pelo prefeito Bira Vasconcelos e Câmara de Vereadores do município, além da soma primordial de esforços do governador Gladson Cameli, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Localizada …

Proposta altera a Lei de Execução Penal

No Brasil, isso só é possível com pedido judicial de multiparentalidade, o que envolve vínculo afeti...

O bloqueio atinge montante localizado em um fundo de investimento do banco BTG e valor encontrado na...

Apontado como amigo de infância do governador Gladson Cameli (PP), Luciano Oliveira  foi nomeado para exercer cargo em comissão (Cec-7), na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (05), do Diário Oficial do Estado. Luciano volta a ocupar uma função pública depois de menos de 5 meses, sem função. Ele foi afastado pela polícia,  da chefia do Deracre de Cruzeiro do Sul, durante a investigação sobre  malversação do erário público em tentativa de desarticulação de uma possível organização criminosa no DERACRE em CZS, que segundo os delegados da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), estaria cometendo diversos crimes contra a …

Eliézio Monteiro Nerj teria integrado um massacre contra indígenas yanomami, em 1993

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, definiu não ser possível prorrogar o prazo para as solic...