Justiça

Sebastião Coelho criticou Alexandre de Moraes e enviou carta aos colegas da Justiça Eleitoral do Dis...

Com as contas bancárias bloqueadas e quebra de sigilo bancário decretada, empresários acusados de defender um golpe de Estado no Brasil, esperam pela solidariedade de todos os empresários do país. Entretanto até agora nenhum movimento de classe foi registrado. O Brasil não tem tradição de consciência de classe, seja ela qual for. O grupo de empresários entre os quais o “Véio da Havan”, está com as contas nas redes sociais bloqueadas e estão prestando depoimentos. A falta de noção do grupo prejudicou a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição e enfureceu os estrategistas da campanha. Além disso, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, o bloqueio das contas dos …

O inquérito usado nesta terça-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) contra empresários bolsonaristas surgiu a partir de um drible do magistrado a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para encerrar investigações. O drible se deu em 2021, quando a Procuradoria solicitou ao STF o encerramento da apuração sobre os atos antidemocráticos com o argumento de que os investigadores não encontraram provas contra autoridades com foro especial. O caso apurava o envolvimento de deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na organização de movimentos que pediam o fechamento do Congresso e do STF, além da volta do regime militar. À época, Moraes atendeu ao pedido da PGR …

Amazônia tem mais de 3 milhões de km de estradas não oficiais, indica estudo

Um grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro com o objetivo de explorá-las sexualmente

O ministro deu 15 dias para a Polícia Federal identificar todos os 159 integrantes de um grupo de Te...

Decisão abre precedente para todo o país Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Em primeira instância, …

Mais de 450 detentos e detentas da Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, localizada no município de Cruzeiro do Sul, foram atendidos no mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal. Durante os cinco dias de atendimento, realizado entre 15 e 19 de agosto, foram analisados os relatórios de situação processual executório de detentos e detentas no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como, progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimento médico, entre outros. O defensor público, Rogério Pacheco, coordenador da ação explica que “O atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visou levar não somente …

"Um parlamentar federal jamais pode ser censurado. Tanto que eu cago e ando para as medidas do Alexa...

Dois casos já foram distribuídos ao conselho, sendo que o mais recente chega ao tribunal nesta seman...

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, que é um dos membros do grupo de WhatsApp revelado pelo portal Metrópoles nesta quarta (17) com mensagens de empresários bolsonaristas, diz que jamais houve qualquer articulação de golpe no diálogo dos participantes. Ele afirma que o grupo é mais um espaço para “jogar conversa fora”, com comentários sobre política, economia e o noticiário. Segundo Cintra, que é vice na chapa presidencial da União Brasil, não se trata de um grupo de pessoas interessadas em um objetivo comum nem em questões setoriais. O líder de seu partido sinalizou oposição a Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno. “Como em qualquer outro grupo, sempre …

Deputada diz que banco, até o momento, não responsabilizou envolvidos

O grupo acusa a empresa de diversas irregularidades, entre elas, manter em seu poder 15,2 mil bitcoi...

Partidos podem ser responsabilizados caso não ofertem os recursos previstos em Lei O Ministério Público Eleitoral no Acre recomendou a todos os órgãos partidários estaduais dos partidos políticos no estado que cumpram a obrigatoriedade da utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos. A recomendação especifica como cada uma das modalidades de acessibilidade deve ser disponibilizada, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, além de fundamentar as medidas em convenção internacional da qual o Brasil é signatário e que tem …

Logradouros públicos foram pintados da cor azul como forma de autopromoção O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou representação ao Ministério Público do Acre (MP/AC), para que seja analisada a possível prática de atos de improbidade do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom (PP). No entendimento do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o gestor municipal tem abusado da prática de pintar logradouros, bens e vias públicas com a mesma cor que caracteriza o seu partido e que foi amplamente usada como identidade visual durante sua campanha. Dentre os casos assinalados na representação estão unidades de saúde, academias populares, escolas …