Justiça

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), defensora pública Flávia Nascimento esteve na manhã desta sexta-feira, 18, no Lar dos Vicentinos para verificar a situação de 19 idosos sobre suas curatelas. A coordenadora foi recebida pela diretora do Lar, Valdenize Rebelo, que destacou a importância das visitas, “a Defensoria Pública além de fiscalizar ela me orienta e essas orientações são primordiais para o nosso funcionamento”. Para a consulta ser mais eficaz e aprofundada, a assistente jurídica e estagiária do SDH 2, Bárbara Fontinele e Maria Moraes, respectivamente, acompanharam a defensora para conversar com os acolhidos. “A …

A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal

Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum Última atualização em 17/03/2022 16:17 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve condenação de uma mulher que tentou incendiar a casa do ex-companheiro. A decisão da Apelação Criminal foi publicada na edição desta quinta-feira, 17, do Diário da Justiça Eletrônico sustentando a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo …

a suspeita é apontada como uma das responsáveis pela ocultação de parte dos R$ 164,7 milhões que for...

Bolsonaro e o ministro Anderson Torres foram duramente criticados, uma vez que o presidente defende ...

 De forma covarde, Gladson quer usar o filho inocente para fugir da acusação de ser chefe de uma organização criminosa A Ptolomeu, por envolver o governador, foi desmembrada. Somente Cameli é investigado por autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os demais envolvidos estão com os procedimentos em instância inferior. O filho do governador não aparece dentre eles. Alvo principal da operação, Gladson Cameli fora acusado de ser chefe de uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 800 milhões dos cofres públicos. Desde que assumiu o governo, Cameli aumentou o seu patrimônio em mais de 100% e nunca trouxe uma explicação plausível para convencer à população e às autoridades. …

Quase R$ 100 milhões foram destinados irregularmente para instituição mediante manobras fraudulentas O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, junto à Justiça Federal no Acre para que a União e o Estado do Acre suspendam a destinação de verbas para a Santa Casa da Amazônia e a Santa Casa de Rio Branco. Segundo a ação, em setembro de 2021 noticiou-se a realização de solenidade que lançou a pedra fundamental para a reforma e restabelecimento do funcionamento da Santa Casa, em Rio Branco. Na ocasião, foi divulgado o valor de R$ 126 milhões para a realização das benfeitorias, oriundos de emenda parlamentar do senador …

A representação contra Bolsonaro foi articulada por deputados federais do PSOL depois que o presiden...

Desempregado e sem apoio jurídico, o funcionário Izac Gomes prestou uma queixa-crime no Ministério P...

A Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) entrou com ação no sábado (12.mar.2022) no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) com pedido de suspensão da PPI (Política de Paridade de Preço Internacional), que faz com que a Petrobras equipare os preços dos combustíveis ao valor da cotação do barril de petróleo. A informação foi divulgada pelo presidente da associação, Wallace Landin, conhecido como Chorão, que foi um dos líderes da greve de 2018. Ele afirma que a  política de preços da Petrobras, adotada desde 2016, no governo Temer,  faz com que a estatal tenha lucro de 1400% “em detrimento do sofrimento dos brasileiros”. Via Poder 360

Em apoio às reivindicações dos servidores da Educação, Saúde e Segurança do Estado, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) manifestou sua solidariedade às categorias durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15. Leo de Brito anunciou ainda que entrou com uma ação popular, na Justiça Federal, para que o governador Gladson Cameli restitua aos cofres públicos os R$ 800 milhões que a Polícia Federal, por meio da Operação Ptolomeu, apontou que foram desviados. “Lamento profundamente que os servidores estaduais estão sem reajuste salarial há quase quatro anos e os federais estão sem reajustes desde o governo da presidente Dilma. A carestia está aí. A inflação está …

Novas defensoras e defensores públicos, aprovados no V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Acre, serão empossados nesta terça-feira, 15 de março. A solenidade será realizada de forma híbrida, presencial no auditório da Uninorte e com transmissão pelo canal da Defensoria no YouTube, a partir de 17h30. Com a chegada dos novos membros, a Defensoria Pública pretende reforçar o atendimento também no interior do estado. “Este é um marco na história da DPE e representa uma conquista para todo povo acreano. Todos estamos felizes e entusiasmados para levar atendimento à população, principalmente nos municípios do interior do estado, que serão beneficiados com os serviços …

  O ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, afirmou em suas redes sociais no domingo (13) que vai tomar providências imediatas contra o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, que tem em seu elenco os humoristas Danilo Gentili e Fábio Porchat. Na  cena em questão, o personagem encenado por Porchat pede para ser masturbado por alunos adolescentes. O filme é de 2017. Foto-Eonline Via Congresso em Foco            

De acordo com as lideranças, associações estariam formando grupos e pegando nomes e números de título de eleitor dos produtores rurais com fins eleitorais. O vice-governador Major Rocha encaminhou uma representação ao Ministério Público Eleitoral pedindo a apuração dos fatos. Um vídeo gravado durante uma reunião na Fetacre (Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre), foi anexado como prova. A reunião foi realizada no dia 10 de março com produtores da Transacreana. Nele, uma produtora rural fala da situação caótica dos produtores rurais do estado e denuncia que “estão pegando título de eleitor para gerar votos. Não tenho estômago para isso”, diz ela em um trecho. “Esta é a triste realidade …

Na nova decisão, a juíza Isabelle Sacramento Torturela reafirma a determinação para que seja realizada uma cesariana e laqueadura “salvo se sobrevierem empecílios clínicos que possam colocar a vida de Regina Amélia em risco”. A decisão alerta ainda que caso a determinação seja descumprida sem a devida fundamentação médica “será aplicada uma multa de R$ 20 mil”. A nova decisão foi expedida porque a direção da maternidade Bárbara Heliodora se recusou a cumprir a liminar de  7 de março. Veja Aqui A Gerente Geral do Sistema a Saúde da Mulher e da Criança, Laura Elisa Pontes, informou que a diretora técnica de obstetrícia foi contatada para tomar as providências cabíveis …