Justiça

Lei homenageia menino de 4 anos morto em 2021 após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou projeto de lei que visa criar cadastro de reserva no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) de outubro de 2021. Segundo o parlamentar, a criação do cadastro de reserva vai garantir novas vagas ao candidatos aprovados no concurso que não foram classificados no quantitativo exigido no edital, mas que se classificaram em outras fases do certame. ”Nosso objetivo é garantir às pessoas que foram aprovadas em garantir suas vagas quando o Estado decidir contratar novos servidores para o ISE sem a necessidade de se fazer outro concurso”, explicava Gonzaga. O parlamentar explica ainda que o ISE necessita de novas contratações e …

De acordo com os dados, a ação só perde para o massacre do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos, e par...

Augusto Aras e o subprocurador-geral Nívio de Freitas tiveram um atrito que quase terminou em agress...

  O deputado Gérlen Diniz (PP), voltou a denunciar a cessão da usina de asfalto de Sena Madureira para uma empresa privada. “Neste exato momento está acontecendo um crime em Sena Madureira. Onde está o Ministério Público que não para em Sena Madureira, passa direto por Sena. Os crimes são diários, precisamos da intervenção do MPE”, disse o parlamentar pontuando irregularidades em relação à usina de asfalto. Segundo ele, a usina avaliada em cerca de 3 milhões de reais está alugada para uma empresa privada por mil reais por mês.  Um terreno de particular, foi alugado para a instalação da usina ao lado da Estação de Tratamento de Água e …

Apoio ao combate à violência de gênero e, nas ações de atenção às vítimas desse tipo de violência, também são prioridades do mandato do deputado federal Leo de Brito (PT-AC). Nesta segunda-feira, 23, o parlamentar esteve no Ministério Público do Acre (MPAC) para acompanhar a implementação dos recursos de emenda destinados pelo seu mandato ao órgão. Os recursos, na ordem de R$ 600 mil, estão sendo utilizados para melhorias na estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). “Estou muito feliz com essa parceria que estamos fazendo do nosso mandato com o Ministério Público. Feliz por saber que esses recursos, que …

A Atacadão S/A foi condenada pelo Procon por exposição para venda de produtos vencidos

De acordo com a Procuradoria, os acusados aliciavam pessoas em situação de rua e as obrigavam a trab...

O autor do atropelamento seria um homem de 54 anos, que conduzia um Volkswagen Fox branco. Além do C...

Segundo o parlamentar, o Judiciário não tem mais o que fazer.

As suspeitas vieram à tona quando o adolescente foi internado após consumir feijão com veneno prepar...

  O gerente da Secretaria de Agricultura e Produção de Marechal Thaumaturgo, deu sua versão a respeito da denúncia de possível apropriação de patrimônio público. O caso denunciado por moradores de Marechal Thaumaturgo refere-se a um caminhão da Sepa. Veja Aqui Atilon Pinheiro, gerente da Sepa no município, entretanto, afirma que as peças maiores como motor e caixa de marcha foram retiradas por orientação da chefe de Patrimônio que instruiu a dar baixa e enviar o chassis e a carcaça de balsa para serem colocados em leilão. Tudo, segundo Atilon, foi feito dentro da legalidade e documentado com fotos, para evitar confusão. “Uma equipe da Sepa esteve em Marechal Thaumaturgo …

As instituições existem para conter os abusos do poder econômico sobre o Estado e sobre as próprias instituições que, frequentemente, são tratadas como puxadinho dos interesses do setor privado O Brasil está indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de mercado, de compradores de estatais, mas não há uma instituição sequer em defesa do país. A votação do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatização da Eletrobras é a prova maior. Assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias das estatais. Tome-se, primeiro, o caso das refinarias da Petrobras. Para a privatização houve até o impensável, …

  Em discurso nesta quinta-feira (19), durante a sessão solene que homenageou os defensores e defensoras públicas do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou o trabalho da Defensoria Pública do Acre (DPE) em defesa do povo acreano, sobretudo os mais pobres, na garantia de seus direitos. Edvaldo Magalhães afirmou que a Assembleia Legislativa vem sendo palco da luta da Defensoria Pública do Estado, aprovando leis que fortalecem a instituição. “O tema é muito importante. Ao longo deste últimos tempos, a Assembleia tem sido palco de fortalecimento da Defensoria Pública. E isso faz com que tenhamos o olhar de gratidão pelo trabalho que vocês fazem. São sacerdotes e sacerdotisas que …

De acordo com o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, responsável pelos autos, não foram encontrad...