Justiça

Os documentos produzidos pela AGU também têm sido utilizados para embasar a exploração em áreas próx...

Foi realizado na manhã de sexta-feira (01), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Brasileia o seminário: “Eu Sou Autista e Tenho Meus Direitos”, o evento é do Ministério Público do Acre, em parceria com a Prefeitura de Brasiléia e Poder Judiciário. Durante o seminário os palestrantes abordaram os seguintes temas: Autismo no olhar da Educação; Autismo no olhar da Saúde; e Autismo no olhar Jurídico. O objetivo é difundir as informações e conscientizar a população sobre o autismo, e dessa forma tentar reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por este transtorno do neurodesenvolvimento. A professora Sheila Amaral, mãe do Darios, se …

O jornalista Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril, continua a “pegar no pé” do governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Lucivaldo que comanda um dos portais de notícias mais polêmicos e lidos do Amazonas, o “Portal do Zacarias”, traz  novas acusações e promete muitas outras em seu seu quadro diário chamado, ‘Bronca do Zaca’. Depois de falar sobre a Operação Ptolomeu que bloqueou contas e prendeu amigo e chefe de gabinete do governador, (Veja Aqui), agora acusa Gladson Cameli de crime eleitoral, que segundo ele foi detectado por doações de campanha de empresário manuara. Assista ao vídeo do programa &

Em sessão histórica realizada na madrugada desta sexta-feira (01), sob pressão do governo, os deputados da base de sustentação aprovaram a proposta do governo do estado. A sessão que foi acompanhada pelo funcionalismo público dentro da Assembleia Legislativa e por mais de 20 mil pessoas pelo YouTube (reveja a sessão aqui), teve lances dramáticos. A bancada do Podemos foi a que sofreu a maior pressão. Os 4 deputados do partido assinaram a Emenda que propôs o aumento de 10% para o funcionalismo público juntamente com Edvaldo Magalhães (PCdoB), Daniel Zen e Jonas Lima (PT), Jenilson Leite (PSB), Antônia Sales (MDB), Roberto Duarte (Republicanos) . Fagner Calegário e Chico Viga (Podemos) …

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020

Coordenadores do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, da Defensoria Pública do Acre se reuniram com o diretor do Departamento da Polícia Técnico- Científica, Ítalo Maia, para tratar acerca das adaptações e mudanças nos protocolos seguidos no exame de corpo de delito para elaboração de laudo pericial. Fruto da soma de esforços da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em prol da defesa dos direitos humanos, além da parceria e boa receptividade do Departamento da Polícia Técnico-Científica, por meio do Instituto Médico Legal (IML), constatou-se durante a reunião, que os procedimentos e protocolos de perguntas para elaboração do laudo pericial, …

Decisão chama a atenção para o caráter de censura da proibição A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria n. 604/21, da Secretaria de Cultura do Governo Federal, de modo a permitir a utilização direta ou indireta da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. A liminar foi concedida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A decisão foi exarada no âmbito de ação ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, e assevera que estão presentes os requisitos …

A tentativa de resgate, em setembro de 2021, acabou sendo frustrada pelo piloto

Ao deixar o plenário, Silveira afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da mu...

A  maioria dos “Novos Tucanos”  esteve envolvido em escândalos Rudilei Estrela,  preso pela Polícia Federal na Operação Ptolomeu (Veja Aqui), a mesma que aponta o governador Gladson como suspeito de chefiar uma organização criminosa que lesava o estado, é apresentado como a nova estrela tucana.  O empresário amigo do governador vira estrela de primeira grandeza do PSDB apenas três meses depois de ser preso. O Secretário de Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita, foi preso na Operação G7 (Veja Aqui). A Operação investigou fraudes em licitações públicas. Assurbanípal é ligado ao presidente da Fieac, José Adriano, também indiciado e preso na Operação G7, na qual sofreu mandados de busca …

A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE

Luiz Fux decidiu marcar para 20 de abril o julgamento da ação penal contra Silveira

O parlamento britânico aprovou recentemente novos poderes que permitem ao Executivo reter barcos con...

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar R$ 55 mil de indenização a uma viúva, sua ex-amante, que ele abandonou após a mulher ter pago todas as suas dívidas. V.L., 60 anos, disse à Justiça ter sido uma “presa fácil”, de F.V.: “viúva, sem filhos, aposentada e se recuperando do recente falecimento do esposo”. Ela disse ter visto no rapaz, doze anos mais jovem, “a possibilidade de voltar a sorrir, ser amada e cuidada novamente” F.V. era casado, mas, depois de dois anos de galanteios, sempre de acordo com o relato da aposentada à Justiça, ele a abordou no corredor de um supermercado, lhe aplicou …

Dois irmãos que haviam sido condenados à prisão perpétua em 1997 pelo assassinato de uma mulher nos Estados Unidos foram libertados após 25 anos tentando provar sua inocência. “Estou grato porque a verdade finalmente veio à tona. E espero que nossa família, assim como a família de Margaret (a vítima), possa finalmente curar essa ferida e colocar isso no passado”, disse George DeJesus, de 44 anos, em um reencontro emocionado com sua família. “Eu sei que a justiça para mim e meu irmão também significa reabrir antigas feridas para a família da vítima. Estarei rezando por eles”, afirmou George, ao lado do irmão, Melvin, de 48 anos, que também foi …