Justiça

O token é um produto financeiro de tecnologia similar à das moedas digitais, e tem sido comercializa...

A historiadora e mestre em Linguagem e Identidade Soleane de Souza Brasil Manchineri é a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre para o biênio 2022/2024 e a primeira indígena a ocupar o cargo em todo o país. A eleição para a escolha da ouvidora-geral ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Acre na tarde desta quinta-feira, 10, de forma presencial e híbrida, com transmissão pelo canal da DPE/AC no YouTube. Na ocasião, a defensora-geral, Simone Santiago, leu e assinou o decreto de posse. Soleane Manchineri irá assumir o cargo na próxima segunda-feira, 14 de março. Eleita por três votos a dois, a candidata …

O dia “D” como será conhecido, terá como objetivo realizar milhares de reconhecimentos de paternidade/maternidade, de forma simultânea em todas as defensorias do país. É um projeto de iniciativa do Condege (Conselho Nacional de defensoras e defensores gerais) e teve a ampla adesão da Defensoria do Acre. A sessão de reconhecimento inicia a partir das 8h e finaliza por volta das 17h, neste sábado (12) e conta com o  apoio de vários parceiros, como os cartórios que realizarão as alterações no registro e emitirão as certidões; do Judiciário e Ministério Público que disponibilizarão juízes e promotores para a realização de audiências de reconhecimento, além de instituições públicas e privadas. Foto-G1

O técnico de telefonia passou três dias preso por não pagar pensão alimentícia até que conseguiu provar que não possui filhos. O caso aconteceu no rio de Janeiro. Foto- Focus jor eo

Foram presas quatro pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo.

Moraes atendeu a um pedido feito na terça-feira, 8, pelo ministro Mauro Campbell, corregedor do TSE

O município de Jordão sofre com a falta d’água. Nesta quarta-feira (9), o vereador Nonato Alves (MDB) procurou a Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, para pedir providências. Segundo o vereador a sub estação aberta que poderia resolver o problema está desativada há um ano: ” a sub estação leva aproximadamente 2 horas para encher porque a água chega com mais intensidade a ela. Quando essa estação aberta está funcionando é possível abastecer a cidade”, esclarece Nonato. De acordo com o vereador, o abastecimento precário atinge toda a cidade e piora ainda mais durante os meses de inverno por causa da demora para fazer a …

Com a decisão judicial assinada pela juiza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública em mãos, Regina Amélia dirigiu-se à maternidade Bárbara Heliodora para marcar a cesariana e a laqueadura. A decisão da juíza era clara e determinava o procedimento. Veja Aqui Entretanto para a surpresa de todos, a direção da maternidade recusou o procedimento informando que não podem cumprir a ordem judicial: “a diretora Laura, com a cordenadora de equipe de cirurgia Helen, disseram que não podem atender a esta determinação e que querem algo mais específico. Saí de  lá com meu pai, arrasada”, disse Regina. Informada do problema, a Defensora Pública Juliana Caobianco que foi quem …

MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto

O pedido foi encaminhado na segunda-feira, 7, pelo corregedor do TSE, Mauro Campbell, ao gabinete do...

O ex-campeão do UFC é acusado de tentativa de homicídio premeditado

  A juíza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública concedeu Tutela de Urgência para determinar ao Estado do Acre e a Maternidade Barbara Heliodora, que havendo as condições clínicas favoráveis, no ato do parto da atual gestação, realize a cirurgia de laqueadura tubária de Regina Amélia Amancio da Silva Cruz, de preferência concomitantemente ao parto. Na decisão, a juíza deu uma aula, explicando que de acordo com a Lei Federal n. 9.263/1996, que trata do planejamento familiar, ” são critérios para realização do procedimento ora pleiteado, que a mulher possua capacidade civil acima de 25 anos de idade, ou tenha pelo menos dois filhos vivos, desde que …

Segundo a polícia, o homem buscava comover pessoas com a falsa história de um filho que estaria doen...

Em audiência com o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento, a Deputada Federal Mara Rocha tratou sobre os rumos da investigação sobre o assassinato de Gedeon Barros, ex-Prefeito de Plácido de Castro. O  crime ocorreu na manhã do dia 20 de maio de 2021, em pleno bairro Santa Inês, quando o Prefeito Gedeon foi morto com 2 tiros na cabeça e ainda não foi solucionado pela Polícia Civil do Acre. A parlamentar demonstrou preocupação com a falta de respostas da Polícia Civil, e ressaltou que o crime caminha para 12 meses sem que se conheça mandantes ou motivação para o fato. “Este …

Com um coque na cabeça de estilo samurai e barba de lenhador, ele ficou conhecido como Hipster da Fe...