Justiça

Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Última atualização em 02/03/2022 17:27 Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00. Além da contravenção penal de perturbação do sossego (art. 42, III, da Lei n.°3.688/41), o homem e a mulher foram sentenciados pela prática do crime de desacato (art.331 do …

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por 4...

O inquérito da PF, ao qual o Estadão teve acesso, apura indícios de uma suposta associação criminosa...

Luiz Fux foi firme nas críticas ao valor elevado de recursos do orçamento da União destinados ao Fun...

A operação Rófesh também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o líder religioso, no bairro de...

A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidad...

O ministro Alexandre de Moraes (STF)  determinou nesta quarta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL)  à Rússia. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que acionou o STF. Tércio Arnaud foi apontado por parlamentares, em depoimentos à Polícia Federal, como integrante do chamado “gabinete do ódio”,  grupo que reúne aliados do presidente Bolsonaro e que atuaria contra as instituições até de dentro do Palácio do Planalto. Fonte- G1  

O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou o pedido de bloqueio dos bens do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) à PGR (Procuradoria Geral da União) e à Receita Federal. Em despacho publicado ontem, o ministro do TCU Bruno Dantas disse que as suspeitas apresentadas pelo subprocurador-geral do Ministério Público Lucas Rocha Furtado junto ao TCU “parecem ter relevância penal”. Por ora, os bens do pré-candidato do Podemos à Presidência não serão bloqueados, uma vez que o processo está em fase inicial. O TCU apura suposto conflito de interesses de Moro ao atuar na consultoria americana Alvarez & Marsal. Doto- Veja Via Infomoney        

As ações estão sendo feitas nos estados do Rio, Espírito Santo e de Minas Gerais

Ela foi detida ao desembarcar no aeroporto de Bangkok, na última segunda-feira (14), depois de sair ...

O homem que decidiu consultar o sacerdote se meteu em um dos maiores esquemas de corrupção da área d...

O futuro presidente do TSE afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário

O médico Márcio Antônio Souza Júnior é acusado de acorrentar um homem negro

Os magistrados destacaram a importância do jornalismo profissional.  Luís Roberto Barroso ressaltou o impacto das mídias digitais na sociedade, sobretudo, na comunicação e na formação das pessoas. “Anteriormente à revolução digital, o acesso ao espaço público e à difusão de ideias, opiniões, fatos e notícias sofria a intermediação da imprensa profissional, que fazia um filtro mínimo daquilo que chegava ao espaço público”, disse. “Havia o mínimo de controle do que era divulgado largamente para a sociedade.” A constatação foi feita durante o julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ)  contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet. Fonte- …