Justiça

A prisão ocorreu por volta das 19h no km 425 da rodovia Miguel Jubran, na região de Tarumã (446 km d...

O acusado também vivia em situação de rua. A vítima, por sua vez, morreu no dia do próprio aniversário Última atualização em 23/03/2022 16:32 A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco decidiu nesta quarta-feira (23) por manter a prisão preventiva do homem identificado por Edivan Melo de Araújo, acusado de matar Daci da Costa Coelho a tijoladas na capital. CONFIRA: Morador de rua, idoso é morto a tijoladas no dia de seu aniversário, em Rio Branco A vítima, que era conhecida como “Didi”, vivia em situação de rua. Ele foi morto a tijoladas no crânio no dia 12 de setembro de 2020 na travessa Martiniano Prado, nas …

Questionários do Censo não incluem campos para informações sobre orientação sexual e identidade de gênero O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre, para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos. A ação foi ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre. Segundo a ação, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de …

Petecão critica “presepadas, macacadas e gaiatices” do governador em sua gestão; cobra da Justiça o desfecho sobre o desvio de mais de R$ 800 milhões e alerta para maior crise administrativa e política que já pairou no governo do Estado do Acre O senador Sérgio Petecão (PSD) usou a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (22), para fazer um alerta sobre o caos em que o atual governo do Estado do Acre se encontra. O senador disse que os principais setores do Estado estão em greve, como a Educação, Saúde, Polícia Militar e manifestações da Polícia Civil. Sérgio Petecão lamentou o fato de a segurança dos acreanos está entregue à …

Recomendação idêntica já foi acatada pelo governo do Acre para renomear sete escolas estaduais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (SEME) de Rio Branco/AC que institua comissão técnica para promover a mudança nas nomenclaturas de duas escolas municipais cujos nomes homenageiam agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações do regime civil-militar. As escolas municipais que devem ser atingidas com a medida são Escola Terezinha Kalume e Escola Dr Zaqueu Machado. O Governo do Acre, por meio de sua secretaria própria, já acatou recomendação semelhante e irá alterar o nome de outras sete escolas estaduais. Segundo …

O Procurador de Justiça aposentado Edmar Monteiro compareceu espontâneamente à Delegacia de Combate à Corrupção em 14 de março de 2022 para prestar novo depoimento a respeito do que se convencionou chamar de “Máfia dos Precatórios” e solicitar apuração. O novo depoimento foi prestado 5 dias depois do Tribunal de Justiça do Acre ter concedido um habeas corpus impetrado pela defesa de quatro investigados anulando as provas produzidas pela Polícia Civil (9 de março). Os advogados alegaram no pedido de nulidade que a Polícia Civil passou seis meses investigando o caso sem qualquer registro do procedimento no Tribunal de Justiça do Estado. Em 21 de janeiro próximo passado, a polícia …

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), defensora pública Flávia Nascimento esteve na manhã desta sexta-feira, 18, no Lar dos Vicentinos para verificar a situação de 19 idosos sobre suas curatelas. A coordenadora foi recebida pela diretora do Lar, Valdenize Rebelo, que destacou a importância das visitas, “a Defensoria Pública além de fiscalizar ela me orienta e essas orientações são primordiais para o nosso funcionamento”. Para a consulta ser mais eficaz e aprofundada, a assistente jurídica e estagiária do SDH 2, Bárbara Fontinele e Maria Moraes, respectivamente, acompanharam a defensora para conversar com os acolhidos. “A …

A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal

Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum Última atualização em 17/03/2022 16:17 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve condenação de uma mulher que tentou incendiar a casa do ex-companheiro. A decisão da Apelação Criminal foi publicada na edição desta quinta-feira, 17, do Diário da Justiça Eletrônico sustentando a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo …

a suspeita é apontada como uma das responsáveis pela ocultação de parte dos R$ 164,7 milhões que for...

Bolsonaro e o ministro Anderson Torres foram duramente criticados, uma vez que o presidente defende ...

 De forma covarde, Gladson quer usar o filho inocente para fugir da acusação de ser chefe de uma organização criminosa A Ptolomeu, por envolver o governador, foi desmembrada. Somente Cameli é investigado por autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os demais envolvidos estão com os procedimentos em instância inferior. O filho do governador não aparece dentre eles. Alvo principal da operação, Gladson Cameli fora acusado de ser chefe de uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 800 milhões dos cofres públicos. Desde que assumiu o governo, Cameli aumentou o seu patrimônio em mais de 100% e nunca trouxe uma explicação plausível para convencer à população e às autoridades. …

Quase R$ 100 milhões foram destinados irregularmente para instituição mediante manobras fraudulentas O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, junto à Justiça Federal no Acre para que a União e o Estado do Acre suspendam a destinação de verbas para a Santa Casa da Amazônia e a Santa Casa de Rio Branco. Segundo a ação, em setembro de 2021 noticiou-se a realização de solenidade que lançou a pedra fundamental para a reforma e restabelecimento do funcionamento da Santa Casa, em Rio Branco. Na ocasião, foi divulgado o valor de R$ 126 milhões para a realização das benfeitorias, oriundos de emenda parlamentar do senador …

A representação contra Bolsonaro foi articulada por deputados federais do PSOL depois que o presiden...

Desempregado e sem apoio jurídico, o funcionário Izac Gomes prestou uma queixa-crime no Ministério P...