Justiça

Os alvos são a escola de samba Vai-Vai, a empresa espanhola Acciona e Luiz Roberto Marcondes Machado...

Ação afirma que Portaria realiza censura prévia e viola liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal do Acre para declarar a nulidade de Portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que veda “o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além de apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra” aos projetos financiados pela Lei Rouanet. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, com base em diversos estudos acadêmicos e manifestações de autoridades linguísticas, a vedação ao uso da linguagem neutra configura censura prévia, reforça o capacitismo, constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura …

Em postagem feita em um perfil de rede social, um dos coordenadores do Movimento Popular contra os abusos na cobrança de energia no Acre Francisco panthio, questionou a omissão dos principais órgãos fiscalizadores no Acre. A crítica foi direcionada para o IPEEM – Instituto de Pesos e Medidas e o PROCON, que segundo o mesmo são negligentes quanto ao seu dever de acompanhar as ações de interesse dos consumidores acreanos. Segundo Panthio, o governo parece ter pouco interesse nesse assunto ENERGISA, a prova disso é não colocar servidores e profissionais nesses órgãos e assim garantir a fiscalização dos serviços prestados pela empresa campeã de reclamação. “A luta dos acreanos para …

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal,...

O entendimento é que não há tempo hábil para a inclusão, no projeto das fake news, da exigência de q...

O suspeito está sendo acusado de homicídio qualificado após balear ontem um torcedor do Palmeiras, d...

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva...

O despacho ocorreu no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo parlamentar em 16 de dezembro de ...

Operação da Polícia Federal deflagra organização criminosa que atua no garimpo ilegal no sul do Pará. No exterior, metal é comprado pela Chimet, 44ª maior empresa italiana em faturamento O ouro extraído ilegalmente nos garimpos da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção do grupo  Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, sigla em italiano para Química Metalúrgica Toscana, uma gigante do setor que ocupa a posição número 44 entre as empresas que mais faturam na Itália. O grupo italiano é especializado em refinar o minério para a confecção de joias, como alianças de casamento, e para a formação de barras de ouro que são guardadas em cofres …

O estudo analisou mais de 40 mil de registros de comercialização e imagens de extração

A operação Confessio tem o apoio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Mil...

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

De acordo com a denúncia, Sakalem é acusado de ter submetido o ex-governador a "intenso sofrimento f...

O tribunal de contas é um órgão de fiscalização financeira da União e não integra o Poder Judiciário...

Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-preside...