Política

Aleac e CGU firmam parceria para modernização e transparência na gestão pública

Aleac e CGU firmam parceria para modernização e transparência na gestão pública

Em uma iniciativa marcante, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) recebeu representantes da Controladoria Geral da União para firmar uma parceria estratégica entre as duas entidades. O encontro, que contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e do Dr. Nilo, chefe do núcleo de ouvidorias da CGU, trouxe à tona importantes avanços no sentido de modernizar a gestão pública e promover a participação cidadã, através da instalação de um sistema de ouvidoria no Poder Legislativo. O sistema de ouvidoria que será implementado na Aleac possibilita um canal direto entre os cidadãos e a Instituição, permitindo que demandas, sugestões, denúncias e elogios sejam recebidos …

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Arnaldo Barros aponta falhas no atendimento na Policlínica Barral y Barral

Arnaldo Barros aponta falhas no atendimento na Policlínica Barral y Barral

O vereador Arnaldo Barros (PODEMOS), na sessão de quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de Rio Branco, comentou sobre o atendimento na Policlínica Barral y Barral. De acordo com o parlamentar, a população tem esperado por horas para conseguir atendimento. “Levei uma senhora ali para fazer curativo e fui informado que somente após as 15h00. Teve um senhor que me relatou que estava na fila desde as 4h00 da manhã e somente as 8h00 obteve a informação de que não tinha médico para atender. Na unidade só tinha uma enfermeira”, disse. E acrescentou: “pouco mais das 12h00 as portas da unidade foram fechadas, somente a porta dos fundos estavam abertas. Quem …

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Elzinha destaca que prefeitura cobra IPTU das famílias atingidas pela alagação: “votamos a isenção”

Elzinha destaca que prefeitura cobra IPTU das famílias atingidas pela alagação: “votamos a isenção”

“Moradores me relataram que a prefeitura continua fazendo a cobrança”. A frase é da vereadora Elzinha Mendonça (PSB), durante a sessão de terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Rio Branco, ao relatar que famílias atingidas pela alagação de 2023 denunciam a cobrança do IPTU. Na ocasião, a parlamentar relembrou que a Casa Legislativa havia aprovado um PLC que isentava do IPTU quem teve o imóvel atingido pela alagação. “Aprovamos nessa Casa a isenção do IPTU as pessoas que foram atingidas pelas cheias desse ano. No entanto, não é o que está acontecendo (…) aprovamos uma lei e ela precisa ser cumprida”, disse a vereadora ao pontuar que apresentou ofício solicitando …

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Lene Petecão apresenta PL que combate a importunação sexual na Administração Pública

Lene Petecão apresenta PL que combate a importunação sexual na Administração Pública

A vereadora Lene Petecão (PSD) fez uso da tribuna na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã de terça-feira, 22, apresentando Projeto de Lei que visa prevenir e combater a importunação sexual no âmbito da Administração Pública. “Como mulher e política, constantemente tenho levantando essa pauta. O Acre infelizmente se destaca aparecendo em 4º lugar no índice de violência contra mulher. Diante disso, apresento PL á nível nacional que tem como finalidade prevenir e combater a importunação sexual no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providencias, assegurando um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas que trabalham no serviço público”. Em sua fala, a vereadora justifica PL …

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Ismael apresenta PL que multa pessoas pegas com linhas chilenas, cerol e indonésia em vias públicas

Ismael apresenta PL que multa pessoas pegas com linhas chilenas, cerol e indonésia em vias públicas

O vereador Ismael Machado (PSDB) fez uso da tribuna na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã de terça-feira, 22, apresentando Projeto de Lei que prevê multas para quem for pego com linhas chilenas, cerol e indonésia em vias públicas. “Temos visto nos últimos dias, acidentes que têm ocorrido no município de Rio Branco com linhas chilenas, cerol e indonésia. Apresento PL que prevê multas para quem for pego comercializando ou fazendo uso desse produto, na tentativa de coibir a circulação desse tipo de material que tem causado acidentes e tirado vidas de jovens da nossa população”. Em sua fala, o vereador solicita a prorrogação do concurso da Secretaria Municipal …

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Fábio Araújo denuncia que máquinas da prefeitura foram deslocadas para Capixaba

O vereador Fábio Araujo (PDT) fez uso da tribuna na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã de terça-feira, 22, apresentando nova denúncia contra Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro). Na ocasião, o parlamentar frisou que foi relatado a ele o deslocamento de uma máquina do órgão para ramal em município do interior. “Uma maquina saiu da SEAGRO destinada para o Ramal do Berimbelo, mas houve um desvio de um local para outro, mas o ramal em questão fica no município de Capixaba. Foi-me informado que havia sido desviada em benéfico de alguém da prefeitura que tem terra na região”, disse o parlamentar. Em sua fala, o parlamentar evidencia ação da …

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Edvaldo Magalhães propõe comissão especial para elaboração de projeto que visa a regularização ambiental e fundiária no Acre

Edvaldo Magalhães

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (22), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a instalação de uma comissão especial, que terá o prazo de 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o Código Florestal Brasileiro no estado do Acre, no tocante a compensação utilizando os nossos ativos ambientais. “Nesse sentido, vou apresentar amanhã requerimento e recolher assinaturas para a instalação de uma comissão especial para tratar da regulamentação do Código Florestal Brasileiro no tocante à regularização ambiental utilizando dos instrumentos de compensação em função do grande patrimônio que nós já temos consolidados no estado, que são nossas florestas públicas estaduais, unidades de …

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Longo dá novas informações sobre reparo da Ponte Metálica e destaca projetos para o Alto Acre

Longo dá novas informações sobre reparo da Ponte Metálica e destaca projetos para o Alto Acre

Em sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Pedro Longo se posicionou sobre a situação da Ponte Metálica, que está interditada desde o dia 22 de julho, em Rio Branco, e fez um retrospecto das questões abordadas durante audiência pública realizada em Epitaciolândia, na última sexta-feira (18). O vice-presidente da Aleac destacou que obteve informações sobre a estrutura metálica, a partir de contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Beto Murad. “Beto garantiu que desde a data da interdição foi requisitado um estudo técnico com o orçamento para manutenção e reparo da estrutura. A previsão é que o orçamento seja entregue no próximo dia …

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Cidadania quer afastar Roberto Freire da presidência do partido

Cidadania quer afastar Roberto Freire da presidência do partido

Em uma reunião online da Executiva Nacional realizada no sábado (19), a maioria dos dirigentes do Cidadania conseguiu marcar  para setembro um encontro do Diretório Nacional para tentar eleger um novo comando para o Cidadania. O grupo composto por 13 membros da Executiva Nacional pretende se aproximar do governo Lula (PT), e alega que Freire conduz o partido como um ditador. Roberto Freire preside o partido desde 1992, desde que este se chamava PPS. Freire divulgou uma nota explicativa. Veja a nota: “O lamentável embate interno que veio a público neste domingo (20), um episódio totalmente estranho à história do partido, é a demonstração cabal de que a superação do …

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Deputado Luiz Gonzaga destaca a importância da recuperação das BRs 364 e 317 durante Audiência Pública

Deputado Luiz Gonzaga destaca a importância da recuperação das BRs 364 e 317 durante Audiência Pública

Em uma audiência pública proposta pela deputada federal Socorro Nery da qual participaram representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Controladoria-Geral da União (CGU), Governo do Acre, Associação de Municípios do Acre (Amac), Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio), Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Polícia Rodoviária Federal (PRF/AC), Aleac, autoridades e representantes da sociedade civil, o Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, emergiu como uma voz proeminente ao ressaltar a significância da manutenção constante das BR 364 e 317. O evento teve como foco o debate sobre a recuperação dessas vias fundamentais para a região. Ao ocupar a tribuna da …

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Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

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“Só vamos conseguir avançar, ouvindo as pessoas”, diz Nicolau após audiência pública na fronteira

“Só vamos conseguir avançar, ouvindo as pessoas”, diz Nicolau após audiência pública na fronteira

Por quase quatro horas, prefeitos, presidentes de federações, sindicatos e produtores, pontuaram os principais problemas que impedem o crescimento econômico de vários setores na regional do Acre. O debate aconteceu durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta feira, em Epitaciolândia , onde foi debatido economia e sociedade. Mediador do evento, o primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior disse que o encontro foi organizado para que a Casa de Leis pudesse ouvir todos os entes, indistintamente. Ele explicou que a regional do Alto Acre foi escolhida para receber a primeira audiência pública por ser a região que detém o segundo maior PIB do Acre. Composto pelas cidades de Xapuri, …

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PSDB terá candidato a prefeito em Brasileia e Epitaciolândia; meta é disputar prefeituras nos 22 municípios

PSDB terá candidato a prefeito em Brasileia e Epitaciolândia; meta é disputar prefeituras nos 22 municípios

Com o objetivo de fortalecer o partido no Acre, a direção do PSDB, através do presidente da sigla, deputado Luiz Gonzaga, reuniu lideranças e filiados na quinta-feira (17) e decidiu que o partido terá candidatura a prefeito nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia. O anúncio das candidaturas no Alto Acre faz parte da política de fortalecimento do PSDB no estado. Gonzaga assumiu a direção com a missão de fazer o partido voltar a ser protagonista no cenário acreano. “Quando aceitamos a missão de dirigir o PSDB nos prontificamos a colocar o partido como protagonista nas disputas municipais e estaduais. Nosso desafio é lançar candidaturas majoritárias nos 22 municípios. Também lutaremos …

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Pedro Longo participa de Audiência Pública em Epitaciolândia e defende desenvolvimento econômico da região

Pedro Longo participa de Audiência Pública em Epitaciolândia e defende desenvolvimento econômico da região

Epitaciolândia- A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu nesta sexta-feira uma Audiência Pública em Epitaciolândia, visando discutir as políticas de desenvolvimento econômico para a região do Alto Acre. O evento contou com a presença marcante do Deputado Pedro Longo, que realizou a entrega de um relatório do Projeto Líder ao presidente da Aleac, Deputado Luiz Gonzaga. O referido documento, organizado em parceria com o Sebrae, destaca as principais demandas da região para alavancar seu crescimento econômico. Em suas palavras, Longo sublinhou: “É fundamental essa interação com os representantes da sociedade local. A participação ativa é o que nos permite definir estratégias mais eficientes para o desenvolvimento do Alto Acre.” A …

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