Política

O senador Sérgio Petecão (PSD) comemorou a aprovação, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do (PL) 7/2022, que autoriza a anistia de dívidas de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de dívidas de operações de Crédito Fundiário contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra, em razão de fenômenos como estiagem ou excesso hídrico em todo o território nacional. De acordo com o senador, o texto original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), atendia apenas aos estados do Maranhão, do Pará, da Bahia e de Minas Gerais, o que o motivou a apresentar uma emenda extensiva aos estados …

Em seu discurso na sessão desta quarta-feira (13), o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO), revelou o conteúdo de uma conversa com representantes do Governo com os parlamentares ocorrida no fim da manhã de ontem, onde a equipe governamental disse ter “acendido a luz de alerta” para as finanças do Estado devido a uma diminuição no repasse FPE ao Acre no último mês. Jarude questionou o fato de que um estudo feito por sua equipe mostra que na comparação entre janeiro e julho do ano passado e o mesmo período deste ano, o Acre teve R$ 150 milhões a mais em repasse do FPE. “Por conta de um mês em que …

“Não dá mais para fazer de conta que nada está acontecendo no hall da Assembleia. São vidas, são crianças, famílias, são pobres, são necessitados”. A frase é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), proferida nesta quarta-feira (13), ao cobrar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e o governo do Estado para que dê um desfecho positivo às famílias despejadas da Comunidade ‘Terra Prometida’. Para o parlamentar, a Assembleia tem que ser mediadora do conflito. Ele defendeu a doação de uma área de terra do Estado, que fica na região do bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco. “Eles estão dizendo pode ser na área do lado, no Jorge Lavocat. Tem uma …

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre foi uma das quatro selecionadas de todo o Brasil para participar da 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), em Genebra, na Suíça. O evento que ocorre em  14 e 15 de setembro, é organizado pela ONU e tem como tema Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público. O projeto Jovem Parlamentar Acreano que tem foco na educação cidadã, foi selecionado como um exemplo relevante de iniciativa brasileira no cenário global. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e a diretora da Escola do Legislativo Acreano (ELA), Rachel Farias, apresentarão …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou a falta de pagamento dos trabalhadores que fazem o transporte escolar no município de Marechal Thaumaturgo. O parlamentar pontuou que 90% dos alunos do ensino médio do município estão sem aula há mais de 20 dias. “Todas as salas do ensino médio estão paralisadas, sem aula. Sabe por que? Porque o secretário de Educação não está pagando o transporte escolar. Atrasaram tanto que os barqueiros não conseguem comprar combustível para prestar o serviço. Está deixando 90% dos alunos sem aula há mais de 20 dias. Vai completar um mês. Nós …

O senador Sérgio Petecão (PSD) assumiu o compromisso de lutar pela Lei Orgânica da Polícia Civil que tramita no Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (11), ele recebeu  os delegados Marcus Cabral e Bruno Coelho, para discutir o projeto e se colocou à disposição. ” Coloquei o meu mandato á disposição desta honrosa categoria. Tamosjuntos” enfatizou o senador.

  Nesta segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou a convite da deputada federal Socorro Neri (PP), de reunião com o embaixador da Índia, Suresh K. Reddy, em Brasília, para tratar do intercâmbio comercial, científico e cultural entre o Acre e a Índia. Além de Gonzaga, representaram o Acre na reunião Socorro Neri e a reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), Guida Aquino. O encontro foi possível graças ao pedido de Luiz Gonzaga para que a deputada Socorro protocolasse a reunião. Gonzaga é um entusiasta da riqueza medicinal existente na floresta amazônica. De acordo com ele, a reunião serviu pra estreitar …

O projeto de Lei 3273/21 de autoria da ex-deputada federal do Acre Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, teve apensado a ela, o Projeto de Lei 2452/ 2022 do deputado federal Ney Leprevost (UNIÃO/ PR). Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas, porém o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos. O Projeto de Lei da ex-parlamentar acreana Mara Rocha, visa estender esse benefício para todas as pessoas idosas que sofrem com incontinência urinária, inserindo …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reuniu-se com o senador Alan Rick na quarta-feira (6) para tratar sobre a recuperação das BRs no estado, instalação de aterros sanitários e crise aérea. De acordo com Gonzaga, é importante essa união das bancadas estadual e federal visando a busca por soluções para os problemas do Acre. “Quero agradecer o senador Alan Rick pela reunião e parabenizá-lo pelo empenho em buscar soluções para os problemas dos acreanos. Tenho certeza que trabalhando juntos iremos ter êxito na busca por melhorias”, disse Gonzaga. Alan Rick explicou que a reunião serviu para alinhar as pautas que serão apresentadas durante audiência …

O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), e mais seis parlamentares foram homenageados pela Defensoria Pública do Acre nesta quarta-feira (6). De acordo com a Defensoria, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho e parceria entre o Judiciário e o Legislativo acreano. “A placa em homenagem entregue a cada deputado destaca a valorosa parceria, apoio e comprometimento com esta instituição, visando o fortalecimento dos serviços prestados e a garantia dos direitos fundamentais, do acesso à justiça, da dignidade e cidadania da sociedade acreana”, disse a defensora pública-geral Simone Santiago. O deputado Luiz Gonzaga agradeceu a Defensoria em nome da defensora …

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a indicação do filme acreano Noites Alienígenas para concorrer a uma vaga na categoria de Melhor Filme Internacional do Oscar. O longa-metragem acreano está na lista de pré-selecionados com outros cinco filmes brasileiros. Edvaldo Magalhães destacou que todo a produção, roteirização e filmagem foram feitas no Acre, tendo como diretor e roteirista o cineasta Sérgio de Carvalho, da Saci Produções. “O nosso diretor Sergio de Carvalho e a nossa produtora Saci é empresa da casa. Produziu um filme que fala muito da juventude nos tempos de facções. E, agora, entra, perfila-se na lista daqueles que vão …

O deputado Pedro Longo (PDT), defendeu uma indenização justa para os servidores provisórios do ISE que foram afastados por recomendação do Ministério Público. A defesa de indenização é embasada no artigo 62 do ato das imposições transitórias da Constituição. “Segundo o artigo 62 da nossa constituição, esses servidores têm direito a uma indenização de um salário mínimo por ano de serviço trabalhado. Essa foi uma medida adotada por esta Casa de Leis para garantir um amparo aos servidores provisórios que não receberam indenização devido a decisões judiciais”, afirmou o parlamentar. Longo lembrou que no ano passado o Estado resolveu problema semelhante enfrentado com os servidores do Depasa e do Detran …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (5) o atraso no pagamento dos ‘freteiros’ que fazem o transporte de estudantes da rede estadual, em Brasileia. São três meses de atraso nos repasses a estes trabalhadores. “Tem gente com quatro meses de salários atrasados. Ontem me liga de Brasileia um desses contratados para fazer transporte escolar. O transporte escolar não se enquadra dentro das terceirizadas. É o recurso da Educação. Três meses de salários atrasados na contratação dos trabalhadores do transporte escolar em Brasileia. Recurso carimbado. São os 25% da Educação. O governo federal anunciou hoje um reajuste nos valores do …

Buscando divulgar a ExpoSena na região do Juruá, no período em que aconteceu a ExpoJuruá no município de Cruzeiro do Sul, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim aproveitou também para fazer política ao lado da esposa, a deputada federal Meire Serafim (União). Em uma visita ao municipío de Mâncio Lima, Serafim declarou apoio em nome de seu grupo político, ao empresário José Luiz que será o pré-candidato a prefeito. Para Mazinho, o momento é de fortalecer seu grupo político. “Conversando aqui com a classe política da região precisamos ampliar nossas bases e trabalhar para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. A deputada Meire tem visitado nossos municípios …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) , aproveitou as agendas em Cruzeiro do Sul para intermediar uma reunião com o senador Alan Rick (União) e o médico Mazinho Maciel para tratar do atraso nos recursos para o Centro de Tratamento e Integração Social (Centrin) de Tarauacá. O Centrin, que oferece serviços de reabilitação e tratamento a pacientes com diversos transtornos, suspendeu temporariamente o atendimento a cerca de 80 famílias com Transtorno de Espectro Autista (TEA) por falta de recursos federais. A Prefeitura de Tarauacá chegou a lamentar o ocorrido: “A demora no repasse prejudica o trabalho assistencial desenvolvido em Tarauacá”, diz trecho da …