Política

Impasse na regularização da área de invasão Terra Prometida gera preocupação Em discurso na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) comentou sobre a situação dos moradores da área de invasão do bairro Irineu Serra e Defesa Civil, chamada popularmente de Terra Prometida. Os moradores vivem um impasse em busca da regularização da região em Rio Branco. A área é do governo e a Justiça determinou que a Polícia Militar e oficiais cumpram a reintegração de posse e retire as famílias que invadiram o local. Para o deputado, a reintegração de posse é um problema sério no Estado que precisa ser …

A Comissão Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (15), para debater sobre os problemas enfrentados pelas empresas terceirizadas no Estado. O deputado Pedro Longo (PDT) foi quem conduziu a reunião. Ao iniciar a reunião, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Planejamento do Estado, Pedro Longo frisou que o principal intuito é buscar uma solução para o atraso no pagamento de servidores terceirizados. “Estamos aqui para dialogar, pois há algum tempo temos recebido denúncias de atrasos nos pagamentos dos terceirizados. Queremos saber quais os problemas …

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), discursou durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (15) sobre o atraso no pagamento de servidores terceirizados que atuam nas secretarias do Estado. O parlamentar destacou a reunião promovida pela Comissão Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, onde foram debatidas soluções para que os salários dos terceirizados sejam pagos em dia. “O Acre não conseguiria mais desempenhar os trabalhos nas mais diversas secretarias sem contar com a mão de obra desses trabalhadores. Via de regra, eles recebem apenas um salário mínimo e, em casos muito especiais, um provento maior. Mas a grande massa recebe isso e é …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira (14/08), a ação “Justiça sobre Rodas” para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza da Vara de Proteção à Mulher Dra. Louise Kristinaestará junto com uma equipe fazendo atendimentos a mulheres que queiram saber mais informações sobre violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. A Desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora dos projetos em prol ao bem-estar da mulher, esteve na sede do parlamento acreano e na ocasião, ela agradeceu a parceria da Casa de Leis com o Poder Judiciário. “Não poderia deixar de destacar a importância desse projeto e …

Gonzaga e Nicolau comemoram recursos do PAC para obras no Acre e parabenizam Gladson e governo federal por investimentos O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), parabenizaram o governador do Estado, Gladson Cameli (PP), e a bancada federal por conseguirem junto ao governo federal mais recursos para investimentos no Acre através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Lula na sexta-feira (11). A vice-governadora Mailza Assis também teve um papel importante na liberação de recursos para o Acre. Ela participou de reuniões com ministros de Lula onde foram apresentadas as demandas do Acre para …

Edvaldo destaca inclusão de hospital universitário, ponte de Rodrigues Alves e recuperação da BR-364 no novo PAC anunciado por Lula que vai investir R$ 26,6 bilhões no Acre O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou o anúncio do novo PAC feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Só para o Acre, os investimentos serão na ordem de R$ 26,6 bilhões. Entre as obras que o programa vai abranger no Acre estão a restauração da BR-364, a ponte sobre o rio Juruá, em Rodrigues Alves, a nova maternidade de Rio Branco, moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, além da implantação …

“Anuncio mais um empenho de recursos federais no valor de R$ 200 mil para o município destinar à Associação dos Municípios do Acre (Amac) a fim de comprar novos equipamentos e se modernizar. O valor é proveniente de emenda de minha autoria, através da modalidade de transferências especiais junto ao Ministério da Fazenda. Alerto, porém, que, para acelerar o processo, a associação já deve iniciar os projetos e licitar os equipamentos que pretende adquirir. Para mim, é motivo de felicidade poder usar o mandato parlamentar para retribuir ao povo acreano a confiança que me foi depositada”.

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim segue agenda em Brasília esta semana em buscar de recursos para investimentos em infraestrutura urbana e rural. Acompanhado da esposa, a deputada federal Meire Serafim (União Brasil), o prefeito esteve reunido com ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha para tratar da liberação de recursos que irá pavimentar e recuperar mais de 70 ruas, além de outros investimentos no município. Ao lado da deputada federal, Mazinho explicou para o ministro que Sena Madureira é um municipio carente de recursos, e que é de extrema importância o apoio do Governo Federal nas ações de infraestrutura, saúde, educação e apoio …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (8) no hall do prédio, mais uma ação em alusão a campanha Agosto Lilás com intuito de conscientizar servidores e a população em geral sobre o combate à violência contra as mulheres. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com frases como ‘Respeite meu espaço’ e ‘importunação sexual é crime’. A ação é uma continuação da campanha de conscientização realizada na última quarta-feira (3) no Parque de Exposições, sobre formas de violência contra a mulher. A campanha que foi bastante prestigiada na Expoacre/2023 contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e foi realizada por …

Em discurso na sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB), lamentou a morte do jovem Wesley Santos da Silva, de 20 anos, baleado pelo policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, durante a última noite de Expoacre. O parlamentar disse que trabalha em um projeto de lei que visa proibir o uso de arma de fogo por agentes de segurança pública, fora de serviço, em ambientes festivos. “Eu vejo com bastante preocupação com relação aos agentes de segurança pública portarem arma em ambientes festivos. Vidas sendo perdidas por irresponsabilidade ou má conduta de um ou outro que usam as fardas da …

Pedro Longo vai ao MP em busca de solução para exploração de menores nas ruas da capital Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (09) o deputado Pedro Longo (PDT), voltou a falar sobre crianças que estariam sendo exploradas nos sinais de trânsito para vender doces e pedir esmolas. Ele pontuou que se reuniu com um conselheiro tutelar e um promotor em busca de solução para a situação. “São crianças exploradas nos sinais da capital, pedindo esmolas e sendo usadas para supostamente vender doces, então ontem conversei com um conselheiro tutelar que me falou sobre as dificuldades enfrentadas por ele e seus pares, para atuar nesses casos”, disse. Pedro Longo fez …

O governo está sacrificando os trabalhadores terceirizados Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Estado. O parlamentar disse que há casos em que os salários atrasados chegam há quatro meses. “Qualquer parlamentar que se deslocar para uma unidade de Saúde, qualquer deputado que se deslocar e visitar uma escola do Estado ou para uma Secretaria do Estado, seja na capital ou no interior, vai ter alguém que puxa você pelo braço, chama num cantinho e as vezes até chora. Tem gente com quatro meses …

Ministro dos Aeroportos vai receber deputados do Acre para tratar da crise aérea, anuncia Gonzaga O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga anunciou na tarde desta terça-feira (8), que a bancada federal do Acre e uma comissão de deputados estaduais serão recebidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Gonzaga está em Brasília , onde se reuniu com o senador Alan Rick e os deputados federais Gerlen Diniz e Ulysses Araújo, que atuaram para garantir o encontro com o ministro. Para ir a capital federal, Luiz Gonzaga sentiu na pelo o drama que o Acre vive pela falta de voos. Ele precisou sair de Rio Branco …