Política

O deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos) participou da primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O objetivo da CPMI é investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Roberto Duarte afirma que atuará na CPMI em busca da verdade e da justiça. “Estamos em busca da verdade no dia 8 de janeiro, queremos esclarecer e mostrar para a população o que de fato aconteceu. Queremos punir os verdadeiros culpados e responsáveis por atos de vandalismo, há muitas pessoas que não cometeram nenhum ato de vandalismo estão sendo condenadas. No Acre, por exemplo, …

O pedido foi para que a Azul volte a operar no estado, nas linhas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com acesso para as outras regiões do país. “O governador Gladson Cameli  está muito empenhado em resolver o problema de acesso ao transporte aéreo no Acre e fará tudo o que estiver ao seu alcance para levar a Azul para o estado e garantir mais opções de voos para a população”, disse Rosângela Bardales, destacando que a medida também visa reduzir os altos preços das passagens aéreas no Acre.  A secretária também agradeceu o empenho dos parlamentares acreanos na questão. O encontro foi organizado pelo coordenador da bancada federal …

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação

A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Para o deputado, o exagero das “caronas” dificultam a participação das empresas acreanas O deputado Pedro Longo (PDT) propôs nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para o próximo dia 02 de junho com representantes do Governo do Acre e do setor empresarial para discutir as obras públicas executadas pelo Governo do Estado. O parlamentar registrou seu posicionamento durante o evento solene em homenagem à FIEAC (Federação das Indústrias do Estado do Acre) que foi homenageada pela Mesa Diretora em alusão ao Dia da Indústria na ALEAC. A Audiência que será realizado na Casa do Povo, tem como objetivo avaliar a situação das obras realizadas por meio de atas de registro …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (24) para a realização de uma sessão especial voltada para a indústria acreana. Durante a solenidade, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo da Indústria e Comércio (FRENDIC). O ato político visa a adesão dos deputados estaduais e, com isso, o fortalecimento e celeridade de pautas relacionadas ao setor. Luiz Gonzaga, que conduziu a solenidade, cumprimentou e agradeceu a presença dos representantes do setor industrial do Estado. Destacou também a importância desse departamento para o fortalecimento da economia e geração de emprego. “Cumprimento todos os representantes da indústria …

Os deputados votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), pela manutenção do veto governamental ao projeto de lei que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas à adolescentes e jovens na rede pública de saúde. O PL, que é de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), busca divulgar informações sobre sexualidade e vida reprodutiva que contribuam para que o público-alvo tome decisões saudáveis acerca da vida sexual. Em sua fala, Fagner Calegário disse que irá reapresentar a proposta antes do recesso de julho. “Ficou pactuado com os demais colegas que votemos hoje pela manutenção do veto, mas, que em seguida, faremos a …

Nesta quarta-feira (24) a Comissão Conjunta se reuniu para tratar sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 84/2020, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento. Também a Lei Complementar nº 167/2007, que institui adicionais aos servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). A medida se dá devido a necessidade de ajustes quanto à proposição final da minuta, de modo a atender plenamente a matéria intentada. O artigo 1° da LC adiciona categorias profissionais que haviam ficado de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu um forte programa de investimento público para alavancar o setor da indústria no Acre. Em discurso nesta quarta-feira (24), o parlamentar afirmou que é preciso construir um pacto apartidário para o bem da economia acreana. “A indústria acreana não sobrevive sem um forte programa de investimento público. E, esse pacto não pode ser ideológico, esse pacto não pode ser político, político-partidário, esse pacto tem que ser o pacto a favor da economia do estado do Acre”, disse Edvaldo Magalhães. Segundo o deputado, que já foi secretário de Estado de Indústria e Comércio, o que falta na gestão Gladson Cameli (PP) é equipe compromissada …

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

24/05/2023 – 08:23   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha

23/05/2023 – 22:22   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que não haverá prejuízo para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Fundeb e tampouco para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse. Esses pontos têm causado resistência ao texto nas últimas rodadas de negociação. Ao apresentar seu parecer em Plenário, Cajado ressaltou que a proposta foi debatida com maturidade por parlamentares e pela sociedade. “Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito …

23/05/2023 – 21:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além …

23/05/2023 – 21:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os …