Política

O deputado Afonso Fernandes (PL) apresentou uma Indicação durante sessão desta quarta-feira (28), solicitando que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Regina Longuini, que recomende à corregedoria do TJ a ampliação da fiscalização da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registros de imóveis. O parlamentar defende que a indicação se faz necessária, tendo em vista a necessidade de ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis. “Importa afirmar que segundo dados do Iteracre e INCRA, há pelo menos 12 mil famílias a serem assentadas no Acre, …

  No tempo destinado à liderança do PSD durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado Pablo Bregense elogiou a preocupação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Longuini, em relação às taxas cartoriais aplicadas no interior do Estado. O parlamentar alega que são cobrados valores diferentes e muitas vezes mais altos pelos cartórios. Pablo frisou que a desembargadora incumbiu a ele a elaboração de um estudo técnico sobre as taxas cobradas por cartórios a produtores rurais. Ele pontua que muitas vezes essas pessoas acabam pagando tributos que não deveriam por falta de conhecimento dos seus direitos. “Que essa não seja uma missão somente minha, então peço …

Os dirigentes nacionais das emergentes siglas partidárias estão buscando os melhores quadros políticos nos estados. Esta semana a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu convidou o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (UB) para integrar a sigla. Ao ser convidado pela comandante nacional da agremiação, o próprio presidente do Podemos no Acre, o ex-deputado Ney Amorim ficou otimista com a possível filiação de Serafim. O prefeito também foi convidado pela senadora Soraya Thronicke que foi candidata a Presidente da República em 2022 e ficou em 5° lugar. Recentemente a senadora anunciou seu desligamento do União Brasil para filiar-se no Podemos e aproveitou para chamar o prefeito de Sena …

Os deputados estaduais abriram o caminho para o Acre retomar o crescimento em tecnologia. Na sessão desta quarta-feira (28), aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 77/2023 de inovação tecnológica, de autoria do Poder Executivo, elaborado para desenvolver, modernizar e avançar na captação de recursos para o setor. Do texto original foram inseridas cinco emendas, propostas pelo relator Emerson Jarude (MDB). Uma delas, reduz de três para dois anos, o tempo de mandato dos conselheiros que irão integrar o órgão. Esse conselho, segundo o projeto, será responsável por administrar o sistema de inovação, produção, conhecimento e tecnologia, que terá a missão de implementar melhorais e estimular o setor de …

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. Após o parecer favorável das comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo amparo das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT). “Queremos agradecer neste momento ao …

  Com o anúncio da vinda da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM ao Acre no começo de julho, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira (28), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com os membros do banco alemão KfW, por exemplo, a respeito do subsídio da borracha e de outros produtos florestais. Além disso, ele pretende discutir a utilização de R$ 20 milhões aprovados pela Assembleia para o apoio à Agricultura Familiar e a implantação de culturas permanentes como a cafeicultura e a fruticultura. “Apresento esse requerimento para que a missão venha na Assembleia por que aqui precisamos fazer um diálogo. …

O deputado estadual Pablo Bregense (PSD) usou o seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira, 27, para denunciar o acúmulo de funções que professores da zona rural estão submetidos. Como exemplos da irregularidade, o parlamentar citou as comunidades Itamaraty, Areal Velho e Santa Isabel, banhadas pelo Rio Iaco no município de Sena Madureira. No fim de semana, Bregense visitou a zona rural de Sena Madureira e ouviu os moradores da região. Entre denúncias nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, uma chamou a sua atenção: o desvio de função de professores da região. Segundo Pablo, os docentes, sem apoio e para terem condições de lecionar, …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (27) o deputado Pedro Longo (PDT), falou sobre as observações que fez semana passada, quando voltou a alertar a Prefeitura da Capital sobre a necessidade de recuperar as ruas dos bairros periféricos. O parlamentar diz que as ruas estão abandonadas e a Prefeitura alega que há um impedimento legal para que a obra seja feita, fato que foi investigado e desmentido por ele. “A população que mora nesses bairros tem as ruas abandonadas e está enfrentando problemas para se locomover. Desde maio do ano passado eu vim aqui e afirmei que não havia nenhum impedimento judicial para a Prefeitura arrumar essas ruas …

No tempo destinado à liderança do PDT durante sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado Chico Viga falou sobre sua ida a Porto Walter, onde participou de uma audiência pública para tratar sobre a construção da estrada que ligará a cidade a Cruzeiro do Sul, obra que atualmente está parada devido a uma decisão judicial. “Ontem realizamos a primeira audiência pública para tratar da construção da estrada que interliga Porto Walter a outras cidades vizinhas. Na oportunidade, todos defenderam a realização da obra. Foi tirado um encaminhamento para discutir com os órgãos ambientais e, se Deus quiser, essa estrada sai”, disse. O parlamentar destacou ainda, sua participação na entrega de …

O deputado Tanízio Sá (MDB) denunciou na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que os servidores terceirizados que trabalham no setor de limpeza do hospital de Manoel Urbano estão há três meses com os salários atrasados. “Recebi ontem a ligação do diretor daquela unidade de saúde e ele me falou sobre o que está acontecendo naquele hospital. Essa empresa Pimentel é ruim de pagar, nunca vi. Vou entrar em contato com o secretário de Saúde porque eu recebo ligação todos os dias, as pessoas ficam me cobrando”, disse. Ainda segundo o emedebista, outros municípios enfrentam o mesmo problema. “Santa Rosa, Sena Madureira também deve estar do …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (27), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul, porém, ele citou que é preciso que sejam atendidas as reivindicações da comunidade indígena por onde o ramal deve passar. O parlamentar frisou também que é necessário seguir o traçado original previsto no licenciamento ambiental. “Eu sou um defensor dessa integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul. É uma distância, que passa por esses três municípios, de 87 quilômetros. Essa é a distância. Por que foram suspensas qualquer atividade de abertura do ramal? Foi feito um trabalho pelo Deracre e pelo IMAC muito …

O PSB realizou um café da tarde para receber seu filiado número 1, Carlos Alberto, fundador do partido. No café realizado nesta segunda-feira (26), a diretoria e militantes fizeram uma reflexão sobre a eleição 2022 e os possíveis cenários que se apresentam a partir de 2024. “Falamos sobre muitas coisas, entre elas sobre a atual situação do Acre e de nosso povo, e sobre os desafios políticos que temos pela frente. Fizemos ainda uma reflexão sobre às eleições passadas (2022 )e discutimos o cenário para 2024”, explicou Jenilson Leite. Estiveram presentes na reunião César Messias- Presidente estadual, o médico Thor Dantas, os dirigentes Thiago Higino,  Gabriel Maia,  Janaina Marszalek, Sidney …

Através de uma solicitação do deputado Emerson Jarude (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater sobre os Desafios da Causa Animal do Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes de associações e de ONGS ligadas à causa animal no Acre, de protetoras independentes, Hospital Veterinário da UFAC, do setor da Segurança estadual, sociedade civil organizada e parlamentares. Em sua fala, Emerson Jarude frisou que o objetivo do encontro é ouvir os interessados para garantir o aprimoramento e a criação de políticas públicas necessárias sobre o assunto. O parlamentar é autor de vários projetos de lei que …

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou nesta segunda-feira (26), em Rio Branco, a primeira reunião sob comando da nova direção, liderada pelo presidente estadual do partido, deputado Luiz Gonzaga, e filiados para tratar das eleições municipais de 2024. De acordo com Luiz Gonzaga, o partido visa se fortalecer nas próximas eleições e tem como objetivo lançar candidaturas majoritárias em todos os municípios acreanos no próximo ano. “Quando assumi a missão de presidir o PSDB no Acre aceitei o convite com o objetivo de fazer com que o partido volte a ser protagonista na política acreana. Teremos muito trabalho pela frente, mas acredito que faremos o possível para fortalecer …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou no domingo (25), juntamente com a vice-governadora do Estado, Mailza Assis, da entrega de equipamentos e remédios durante a solenidade de aniversário do município de Porto Walter. Os equipamentos e remédios entregues ao município foram comprados graças às emendas destinadas por Luiz Gonzaga à Prefeitura de Porto Walter. O deputado entregou motores, roçadeiras, remédios e recursos para o esporte no município. “Fico feliz em participar desse momento em que Porto Walter completa 31 anos. Feliz também em entregar equipamentos como motores, roçadeiras e medicamentos através de duas emendas de nossa autoria. Essas emendas vão atender o …