Política

Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo

Segundo Moraes, sem nominar o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que...

Autor lembra que produto vem causando danos a outras culturas no Rio Grande do Sul

O autofinanciamento também comprometeu valores acima dos bens de dois dos cinco candidatos que mais ...

Trata-se do projeto relatado pelos deputados Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Darci de Matos (PSD-SC) que...

A manchete é do Portal Metrópoles que fez uma entrevista com o governador Gladson Cameli (PP). Segundo a reportagem, Gladson criticou as manifestações registradas nos últimos dias que impediram a circulação de carros em estradas de todo país. Desde o dia 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas para protestar contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja Aqui Cameli, que é aliado de Bolsonaro, requisitou a ação das forças de segurança do estado para impedir os bloqueios das rodovias BR-364 e BR-367, sob risco de impacto no abastecimento do estado, diz a reportagem que informa ainda que apesar de ter trabalhado …

A Deputada Federal Mara Rocha, ainda em 2021, apresentou a Indicação nº 130/2021, dirigida ao Ministério da Saúde, sugerindo a adoção do Micofenolato de Mofetila no tratamento de pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, para distribuição nas farmácias de alto custo do SUS. A parlamentar argumentou que a Portaria 100/2015, com protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, tinha uma grave lacuna, uma vez que nele não constava o MICOFENOLATO DE MOFETILA, um medicamento extremamente importante para o tratamento do LES, pois impede que o paciente tenha que se submeter a sessões de hemodiálise. Agora, nessa última semana, Mara Rocha foi informada pelo …

Um decreto presidencial excluiu a participação dos governadores dos estados amazônicos no conselho

Organizada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que é médico de Lula (PT), ela será integrada por...

Proposta busca estimular a produção de bens e serviços relacionados a cultura, capital intelectual e artístico

Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência

Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O texto altera a Lei do Processo Administrativo Federal. O relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), recomendou a aprovação. “As modificações pretendidas se alinham ao atual entendimento expresso no Novo Código de Processo Civil, que inovou o ordenamento jurídico com a previsão da contagem de prazo processual apenas em dias úteis”, afirmou. “Tendo em vista que o advogado que atua no processo administrativo é tão sujeito de direitos quanto aquele cuja atuação é majoritariamente judicial, conclui-se …

Além de Leite, o PSDB elegeu mais dois governadores, Eduardo Riedel (MS) e Raquel Lyra (PE), mas per...

Medida beneficiará consumidores que produzem energia elétrica a partir de fontes de renováveis e pagam pelo uso dos sistemas distribuição