Política

Projeto é um dos itens da pauta do Plenário

Iniciativas abrangendo especialmente áreas como infraestrutura, segurança, agronegócio, educação e meio ambiente estão entre as propostas prioritárias do governo do Acre para o recebimento de recursos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2023. As ações constam de documento entregue pelo chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, para integrantes da bancada de parlamentares federais do Acre, em reunião nesta terça-feira, 8, em Brasília. Além da versão impressa, o documento também foi encaminhado antecipadamente por meio virtual para cada senador e deputado federal do Estado. “O governo está indicando aos parlamentares as obras e serviços prioritários para avançar no desenvolvimento …

A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Entre os temas em pauta está o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foram 204 mil novos inscritos no período entre 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o CEO da rede,...

Defensor da causa, o deputado tucano se comprometeu a trabalhar cada vez mais pelos direitos dos autistas. Na última sexta-feira (4) aconteceu no Teatro Dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, o lançamento da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, estendeu o convite além de sua participação no referido evento ao médico especialista em autismo, Dr Mazinho Maciel, para integrar permanentemente o grupo criado em defesa dos direitos dos autistas, o GT-TEA. Mazinho foi o idealizador do primeiro Centrin (Centro de Tratamento …

O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativ...

A Polícia Federal no Amazonas realizou a apreensão de 3 milhões de reais em espécie três dias antes do segundo turno das eleições. O dinheiro foi apreendido e duas pessoas foram presas em flagrante ao sair do banco em Manaus. Também foram apreendidos dois celulares e um carro de luxo. Leia Mais sobre a operação Eleição 2022 Em 6 de outubro, 22 dias antes desta prisão, o Diário Oficial do Acre, trouxe uma publicação que mostra a aquisição de material pela Secretaria Estadual de Educação no valor de 15 milhões e 906 mil, da Editora Moderna de propriedade de um dos presos. Um vídeo que viralizou no Tik Tok, tenta …

O governador Gladson Cameli esteve no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) com todos os seus gestores para agradecer a equipe e projetar os próximos 100 dias do seu novo governo. O encontro coordenado pelo titular da Seplag, Ricardo Brandão, foi realizado nesta sexta, dia 4. Governador falou das prioridades do governo. Foto: Neto Lucena/Secom Foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Sustentável – Agenda Acre 10 anos. Uma pesquisa dos aspectos econômicos e sociais do estado na última década e as perspectivas para a otimização das potencialidades para incremento da economia acreana para os próximos anos, com um foco especial nos primeiros 100 dias do novo governo que …

Autor alerta para o aumento do risco de acidentes em razão do crescimento do mercado de sistemas fotovoltaicos residenciais

Entre os projetos em pauta está o que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, apresentado pelo deputado Fabio Trad (PSD-MS), a fiscalização financeira objeto da regulamentação abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de auditoria do SUS e o controle social. Segundo Trad, o PLP propõe “a uniformização de jurisprudência pelo Tribunal de Contas da União por meio da edição …

O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT. “Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos empreendedores poderão atravessar o momento difícil por que passa o País, em benefício de empregados, fornecedores, clientes e de todos os cidadãos que se beneficiam com políticas públicas”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG). Segundo Pinheirinho, trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 4607/16, do ex-deputado Jovair Arantes (GO). “Um dos propósitos …

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar afirmou que seu partido não fará oposição “de jeito nenhum” ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bivar disse que apesar da divergência de ideias no plano econômico o mais importante é o fortalecimento da democracia e destacou que o partido União Brasil quer garantir governabilidade e dar sustentação ao presidente Lula: “apoiaremos com o maior prazer seu governo. Não vamos ser oposição de jeito nenhum”, afirmou. A declaração do presidente do União Brasil, coloca uma saia justa no senador eleito pelo Acre, Alan Rick, e no deputado federal eleito, Coronel Ulysses que se anteciparam ao declararem-se oposição …

BR-364 e Hospital Universitário estão entre as prioridades Uma das primeiras ações de Sérgio Petecão (PSD) ao reassumir o mandato de senador pelo Acre consistiu em se reunir com integrantes do alto escalão federal para tratar de ações considerados primordiais para o estado no próximo ano. Na última terça-feira (1), Petecão esteve na residência oficial do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde conversaram acerca de projetos de Lei relevantes ao país. Já nesta quinta-feira (3), Petecão se reuniu com o relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro, para tratar sobre os principais investimentos do governo federal no Acre no próximo ano. Um dos itens reivindicados …