Política

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir sobre a violência contra mulheres com deficiência. Convidados a professora e analista ambiental Ewelin Canizares, coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e membra do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas; a pesquisadora e psicoterapeuta Laureane Marília de Lima Costa, que atua com projetos de prevenção ao bullying, ao sexismo e ao heterossexismo para escolas; a pesquisadora Isadora Nascimento, integrante do Coletivo Feminista; a pesquisadora das doenças raras e pessoas com deficiência Adriana Dias; Marianne Pinotti, ex-secretária de Defesa dos Direitos da Pessoa …

Debate marcou início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Projeto de Assentamento Baixa Verde A Deputada Federal Mara Rocha e o vice governador Major Rocha convidam  os produtores rurais do Projeto de assentamento Baixa Verde, para participar de audiência pública, com a presença da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e de órgãos ambientais, no dia 26 de novembro, para  tratar de  invasão na reserva legal e a possibilidade de incorpora-la aos lotes dos assentados. A audiência pública da Baixa Verde  sera realizada no dia 26  de novembro às 9 horas na Igreja Assembléia de Deus Madureira, localizada no Km 26 da BR 317,  no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde. Projeto de Assentamento São Luís do Remanso …

Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente

O presidente da Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse, durante a sessão solene em homenagem aos 15 anos das carreiras de Gestores e Técnicos em Gestão Pública do Acre, que apoia a transformação das categorias em carreiras de Estado. A mudança fortalece o serviço público. De antemão, Edvaldo pediu que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apoie a causa. “Eu sei o tamanho da dedicação, da responsabilidade, mas não só disso: da importância da carreira dos gestores não só para o governo, mas para o Estado. Me somo a essa propositura de transformação dessas carreiras de gestão em carreiras de Estado. …

Quase 80 mil famílias do Acre ficarão sem renda com o fim do Bolsa Família e Auxílio Emergencial, aprovado pelo Governo Federal. Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) ficaram de fora do Auxílio Brasil, criado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o fim dos dois benefícios, 39 milhões de brasileiros recebiam algum tipo de auxílio do governo. Porém, o novo programa do governo excluiu 24 milhões dessas famílias. “Aumenta a gasolina, a energia elétrica, o desemprego, e o governo faz o quê? Acaba com o Bolsa Família”, diz Perpétua. No Acre, quase 80 mil famílias ficarão sem nenhum tipo de renda. “Nosso estado é um dos mais pobres do Brasil, …

No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um forte discurso contra o ativismo judicial do STF. Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada.  O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos …

A denúncia inclui a falta de médicos nos plantões noturnos. Pacientes que chegam em busca de atendimento a partir das 22h, têm que aguardar até a manhã do dia seguinte. Além disso, acusam o médico MMS que não possui especialização nenhuma de atender como ortopedista, apesar da cláusula contratual estabelecer que o médico para atuar na empresa, precisa ter o RQE (Registro de Qualificação de Especialista), caso contrário não pode prestar atendimento de forma alguma. Apesar disso, pacientes que foram atendidos pelo referido médico, afirmam: “temos documentos com carimbo dele, onde o mesmo se apresenta como ortopedista”. A empresa Medtrauma, que assumiu os serviços de ortopedia do Pronto Socorro de …

O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Hoje, a lei autoriza a dispensa de chamamento público na seleção de organizações voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social. A deputada afirma que a mudança visa dotar os entes públicos e as organizações da sociedade civil de “maiores condições para executar políticas públicas na defesa e promoção dos …

Capacitação de profissionais e novos canais de denúncia estão entre as ações propostas

O fim do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, determinado pelo governo de Bolsonaro, vai fazer com que cerca de 79 mil famílias fiquem sem renda, somente no Acre, de acordo com denúncia feita deputado federal Leo de Brito (PT-AC), nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. “Com o fim desses dois benefícios, foram excluídos 22 milhões de famílias no Brasil e no Acre essas quase 79 mil famílias. Quero saber como que vão ficar essas pessoas que não terão renda nenhuma graças à criação do Auxílio Brasil, que é um programa eleitoreiro, que está trazendo exclusão para o povo do Acre e dos demais Estados do Brasil”, pontua o parlamentar. …

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto reuniu todos os presidentes da legenda agora à tarde em Brasília. A pauta da reunião realizada na sede do partido foi a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido liberal. Por unanimidade os dirigentes partidários decidiram acolher Jair Bolsonaro na sigla e lutar pela reeleição de Bolsonaro em todo o país. O PL, portanto, está totalmente alinhado com Jair Bolsonaro e fecha com ele de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Além da reeleição de Jair Bolsonaro, o PL vai trabalhar para eleger a maior bancada de deputados federais e o maior número de senadores. Atualmente, o partido possui …

O dia foi complicado para o governador Com os bonecos (João Bobos) expostos na frente da Assembleia Legislativa pelos integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil,  o deputado Neném Almeida (Podemos), exibiu no plenário, três vídeos em que o governador prometia a convocação do cadastro de reserva da Polícia Civil. Em um deles, durante a campanha, Gladson aparece dizendo que  só não os convocaria se não votassem nele e em consequência não fosse eleito, ou se Deus não quisesse. O que provocou o comentário do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB): “acreditaram. Ele foi eleito. Só falta o pecado capital: culpar Deus. Pode querer colocar na conta de Deus a brincadeira com …

  Durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), o deputado Chico Viga (Podemos) falou sobre o Projeto de Lei que apresentou há algumas semanas, propondo a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos de saúde e pacientes custeados por recursos próprios. Ele pede ...

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia, saiu em defesa dos aprovados no cadastro de reserva da Polícia Civil, que lotaram a Galeria Marina Silva na manhã de hoje (17). O parlamentar disse que o governador Gladson Cameli (PP) precisa resolver o problema, convocando o quantitativo relativo ao número de vagas existentes em vacância. Para ele, 17 candidatos convocados não contemplam a categoria. “Quando você publica convocando pelo menos 1, a potoca cai por terra. Agora, deixar o restante sem convocar é malvadeza, perversidade. São vagas de reposição, vagas que algum momento foram ocupadas”, disse Edvaldo. Ainda de acordo com o parlamentar, o governador Gladson Cameli é …