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Ação impetrada por Roberto Duarte suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Acre

Ação impetrada por Roberto Duarte suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que visa excluir a cobrança do ICMS na energia solar pela unidade consumidora (Energisa) e do cálculo do Governo do Acre. A medida visa resguardar e proteger empresários e consumidores que optam pela energia solar, temendo encargos tributários excessivos. A ação foi impetrada pelo partido Republicanos do Acre, que atualmente tem sob o seu comando o deputado Roberto Duarte, propositor da ADIN. A decisão, agora aprovada em segunda instância, fundamenta-se na inconstitucionalidade da cobrança da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços , de competência estadual, ressaltando o caráter limpo …

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Governo inicia preparativos para o Réveillon da Família 2024

Governo inicia preparativos para o Réveillon da Família 2024

O governo do Acre, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio/AC),  iniciou os preparativos para a festa de Réveillon da Família 2024, que será realizada no próximo dia 31, no estacionamento do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O evento se iniciará às 21h e vai até às 4h da manhã, com atrações locais e nacionais e a presença confirmada de Murilo Hulff e Tatau, antigo integrante da banda Araketu. A organização estima receber cerca de 60 mil pessoas. Palco principal receberá atrações nacionais e locais. Foto: Neto Lucena/Secom A festa contará com toda a estrutura providenciada pela equipe …

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Com apoio da ALEAC, Dom Porquito apresenta projeto para expandir produção de suínos no Acre

Com apoio da ALEAC, Dom Porquito apresenta projeto para expandir produção de suínos no Acre

O presidente da Dom Porquito, Paulo Santoyo apresentou nesta segunda-feira (4), um arrojado projeto de expansão da produção de suínos no Acre, que tem a agricultura familiar como principal beneficiada. Recebido no palácio Rio Branco pela governadora em exercício, Mailza Assis, num encontro articulado pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga, o executivo apresentou o projeto que prevê a inclusão de 300 produtores de suínos, que juntos, terão capacidade de produzir 96 mil unidades, a partir de 2025. Santoyo disse que a capacidade de produção da Dom Porquito é três vezes maior que a atual, porém a falta de matéria prima impede a indústria de aumentar as exportações. “O potencial de …

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Coluna da Angélica- A cor da roupa do Papai Noel vai reduzir o preço da cesta básica em Rio Branco?

Coluna da Angélica- A cor da roupa do Papai Noel vai reduzir o preço da cesta básica em Rio Branco?

1-Contradição A prefeitura de Rio Branco brinca de democracia. Faz enquete para saber se a população prefere Papai Noel Azul ou Vermelho. Como se a cor da roupa do Papai Noel influenciasse na rotina dos moradores do município. Como se a cor incidisse sobre os serviços que a gestão municipal tem que prestar como Saúde, Educação, creches, etc. Se fosse para democratizar duvera as questões, teria feito uma consulta para a população dizer que tipo de transporte público prefere, abastecimento de água, esgoto, por exemplo. Engaja a população num debate estéril e a distrai das questões sérias. Papai Noel poderia vir vestido de verde, cinza ou até sem cor, desde …

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MPAC instaura procedimento para investigar morte de enfermeira durante perseguição policial

MPAC instaura procedimento para investigar morte de enfermeira durante perseguição policial

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre. Segundo notícias divulgadas na imprensa local, a enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, teria furado o bloqueio da polícia e morreu após ser baleada durante a perseguição policial empreendida por equipes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na BR-317, entre os municípios de Senador Guiomard e Capixaba.A investigação do MPAC …

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Em encontro com o BID, governador do Acre reforça pedido de apoio para programa de regularização fundiária

Em encontro com o BID, governador do Acre reforça pedido de apoio para programa de regularização fundiária

O Acre já recebeu mais de R$ 14 milhões de investimentos em programa de regularização fundiária pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em encontro com o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, neste domingo, 3, o governador do Acre, Gladson Cameli agradeceu por todo o apoio dado ao Estado e reforçou o pedido de mais investimentos para entrega de novos títulos de terra para quem vive nela. Gladson Cameli agradeceu o apoio e reforçou o pedido de mais investimentos ao BID. Foto: Marcos Vicentti/Secom “Uma das grandes prioridades desta gestão é avançar com o programa de regularização fundiária, é levar cidadania para quem vive e cuida das nossas terras, ajudando a …

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Redução de 71% dos alertas de desmatamento comprova avanços das políticas de preservação no Acre

Redução de 71% dos alertas de desmatamento comprova avanços das políticas de preservação no Acre

O governador Gladson Cameli participou neste domingo, 3, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, da Assembleia Geral da Coalizão Under2, durante a COP28. O evento reuniu lideranças  de diversos países e teve o objetivo de ampliar a discussão da rede de estados subnacionais sobre políticas de intervenção e investimento que cada governo realizou para alcançar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Em seu discurso, Cameli destacou que o governo deixou de ser punitivo para se tornar um grande orientador, conscientizando as pessoas e a própria sociedade de que um movimento inclusivo poderia transformar cada indivíduo num agente efetivo de controle e conservação. Com isso, o Acre reduziu 71% dos alertas de …

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Estado entrega entreposto de frutas para produtores rurais do ramal do Pelé 

Estado entrega entreposto de frutas para produtores rurais do ramal do Pelé 

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), entregou neste sábado, 2, a Unidade de Recebimento e Distribuição de Frutas para os produtores rurais do ramal do Pelé, na Vila Pia, município de Senador Guiomard. O projeto piloto que leva tecnologia, ferramentas de gestão e práticas de produção e beneficiamento de frutas, vai beneficiar 150 famílias. “A gente tinha um sonho de deixar de armazenar as frutas em nossas geladeiras. Agora temos um local adequado para armazenar nossos produtos. Só temos que agradecer ao governador Gladson Cameli” disse a conselheira da Cooperacre, empreendedora Maria de Fátima Nascimento. O presidente da Cooperativa Agroextrativista …

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Primeira etapa do Circuito de Corrida Marieta Cameli é realizada em Rio Branco

Primeira etapa do Circuito de Corrida Marieta Cameli é realizada em Rio Branco

Ao cair da noite deste sábado, 2 de dezembro, 400 pessoas se reuniram no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, para a largada da primeira etapa do Circuito de Corrida Marieta Cameli. A segunda etapa acontecerá no próximo dia 10, em Cruzeiro do Sul. Largada no Centro de Convenções da UFAC. Foto: Neto Lucena/Secom O secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, explica que além da promoção ao esporte, o evento teve o objetivo de arrecadar alimentos para o projeto Juntos pelo Acre, lançado este ano pela Secretaria de Estado de Governo, em parceria com diversas entidades. “A corrida foi um atrativo. …

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Acre é convidado a debater mecanismos e oportunidades de financiamento climático na COP28

Acre é convidado a debater mecanismos e oportunidades de financiamento climático na COP28

O Acre foi convidado a integrar o painel sobre “Financiamento Climático: Mecanismos e Oportunidades” realizado neste sábado, 2, no Pavilhão de Ação Multinível e Urbanização LGMA, no Green Zone, na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubai. O debate teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância do financiamento climático como oportunidade para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas na América do Sul. Leonardo Carvalho apresentou  as experiências do Acre com o programa de REDD+ Jurisdicional, que cria oportunidades de financiamento climático. Foto: Ângela Rodrigues/IMC Ao longo do painel, especialistas e representantes de governos puderam apresentar suas experiências, ideias e perspectivas sobre como alavancar investimentos para projetos e …

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Turismo estrangeiro no Acre dá sinais de recuperação 

Turismo estrangeiro no Acre dá sinais de recuperação 

Em franca recuperação, o turismo internacional no Brasil já apresenta resultados semelhantes ao ano de 2019, antes da pandemia. A Agência de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) fez uma publicação no último dia 24 de novembro, por meio da Agência Brasil de Comunicação (EBC), na qual informa que, no mês de outubro de 2023, quase 410 mil turistas estrangeiros entraram no país. Turismo internacional segue em franca recuperação. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema De acordo com os dados divulgados, o número de turistas internacionais que visitaram o Acre em 2023 via terrestre está na média de 2022, salvo algumas oscilações. Enquanto no mês de outubro de 2023 foi registrada uma queda de 20% …

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Polícia Civil promove Segunda Semana de Conciliações para fomentar a paz social

Polícia Civil promove Segunda Semana de Conciliações para fomentar a paz social

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo Pacificar, está prestes a realizar um marco na promoção da paz social com a 2ª Semana de Conciliações, agendada para ocorrer entre os dias 4 e 8 de dezembro. O evento será realizado nas sedes das delegacias que aderiram ao Pacificar, das 8h às 12h, consolidando-se como o maior evento de conciliações já realizado pela Instituição. Segunda Semana de Conciliações representa um passo significativo na construção de uma abordagem mais holística para a resolução de conflitos. Foto: Ascom/ PCAC “O Pacificar, uma iniciativa inovadora, tem como objetivo principal prevenir a escalada de conflitos cotidianos, evitando que questões menores se transformem …

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Mulheres ganham destaque em debates na pauta de mudanças climáticas da COP 28

Mulheres ganham destaque em debates na pauta de mudanças climáticas da COP 28

Na COP28, secretárias de estado debatem sobre engajamento de mulheres na pauta de mudanças climáticas As mulheres comandaram o painel sobre adaptação e mitigação climática promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e representantes das secretarias de meio ambiente do Brasil e lideranças neste sábado, 2, no espaço do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubai. Representando o Acre participaram a secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara, e Leide Aquino, coordenadora da Câmara Temática de Mulheres (CTM) do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O Painel foi mediado pela superintende do Meio Ambiente do Tocantins, Marly Tereza, e …

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 Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco recebem ações do projeto Juntos pelo Acre

 Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco recebem ações do projeto Juntos pelo Acre

Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com diversas secretarias, órgãos estaduais e instituições, realiza ao longo deste sábado, 2, uma edição do projeto Juntos Pelo Acre, no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. No local, são oferecidos serviços de saúde, emissão de documentos, educação, cultura, esporte, lazer, atendimento psicológicos, cursos profissionalizantes, corte de cabelo, dentre outros. Diversos serviços de saúde foram oferecidos no evento. Foto: Neto Lucena/Secom O secretário de Governo, Alysson Bestene, falou sobre a importância das ações do projeto. “Este projeto aproxima as ações do …

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Governo do Acre abre programação de Natal com cantata e acender das luzes do Palácio Rio Branco

Governo do Acre abre programação de Natal com cantata e acender das luzes do Palácio Rio Branco

Música, luzes e espírito natalino marcaram a abertura oficial da programação do Natal 2023 do governo do Acre na noite desta sexta-feira, 1º, na esplanada do Palácio Rio Branco. Tradicional Cantata de Natal foi marcada por emoção.  Foto: Felipe Freire/Secom A maior celebração natalina do estado foi marcada pela apresentação da Cantata de Natal com apresentação do coro e orquestra dos alunos da Escola de Música do Acre (Emac), sob regência do maestro Afonso Portela, e o Coletivo de Cordas Fracionadas da Universidade Federal do Acre (Ufac), patrocinado pelo Grupo Energisa, que ofertou oficinas de música com artistas acreanos, para aperfeiçoar os estudos e ensaios de membros da comunidade que …

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