O governador Gladson Cameli (Progressistas), assinou nesta quarta-feira (31), o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do parlamento acreano. O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). As negociações acerca do terreno de 20.092,00M2, localizado no loteamento Portal da Amazônia, Lote nº 001, Quadra 184, em Rio Branco, foram iniciadas pelo primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), na época em que estava à frente da presidência da Casa. Ele disse que a doação da área é um sonho realizado. “Esse terreno que está sendo doado …
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Governo entrega 768 títulos definitivos em Mâncio Lima
No dia em que comemora 46 anos de emancipação política, Mâncio Lima foi contemplado com mais uma importante ação governamental. Desta vez, o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou, nesta terça-feira, 30, a entrega de 768 títulos definitivos para moradores da cidade mais ocidental do país. A solenidade contou com a participação do governador Gladson Cameli. “Aqui está mais uma prova de que, unidos, somos mais fortes. Em nome do governo do Estado, gostaria de agradecer o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Mâncio Lima, a Assembleia Legislativa e todos os nossos parceiros. Quase 800 famílias foram contempladas e vamos continuar ajudando a nossa população …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Oi? Vereador de Rio Branco pede prisão de Maduro
1- Destaque Bancada do Acre na Câmara dos Deputados votou majoritariamente a favor do Marco Temporal. Apenas os deputados Socorro Néri e Zezinho Barbary, ambos do PP, foram contra. O voto de Socorro já era esperado uma vez que ela foi a única parlamentar do Acre que votou contra a urgência do projeto, mas Barbary foi uma surpresa. O que mostra que nem tudo está perdido…só seis. O PL aprovado por 283 x 155, estabelece que os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O que constitui um ataque aos direitos básicos dos …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV
Veja a Notícia CompletaComissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família
Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado
Veja a Notícia CompletaFrentes parlamentares divulgam nota de apoio a Arthur Lira
Texto foi elaborado em resposta a ofensas direcionadas a Lira na internet
Veja a Notícia CompletaAprovado texto-base da MP que recriou o Bolsa Família; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que obriga a troca dos medidores de consumo de energia atuais por digitais
Proposta cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes; troca deve ser feita em até 15 anos
Veja a Notícia CompletaMP que recriou o Bolsa Família está em análise no Plenário; acompanhe
30/05/2023 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. Embora o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), tenha retirado a vigência das …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial
Veja a Notícia CompletaMPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma. O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados. O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional …
Veja a Notícia CompletaDeracre recebe liberação da Marinha do Brasil para construção de passarela sobre o Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo presidente interino, Sócrates Guimarães, e a Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, por meio do capitão-tenente Wadson Nascimento Pereira, estiveram reunidos para tratar do projeto de construção da passarela sobre o Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede da Marinha do Brasil em Cruzeiro do Sul. Deracre e Marinha do Brasil trataram de projeto de construção da passarela sobre o Rio Amônia. Foto: Eduarda Oliveira/Deracre Na ocasião, o titular da autarquia, ressaltou a importância da obra para o município, que prevê a ligação do Centro Urbano de …
Veja a Notícia CompletaGoverno decreta ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o governo do Acre decretou ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho, após feriado nacional de Corpus Christi, 8 de junho, e feriado estadual do Aniversário do Estado do Acre, 15 de junho. Nesses dias não haverá expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. A medida está regulamentada pelo decreto nº 11.160/2022. Porém, a suspensão do atendimento não se aplica a unidades de saúde e hospitais, incluindo serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo (UTIs) e central de agendamento de cirurgias. Mesmo com o calendário …
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