Últimas Notícias do Acre

17/05/2023 – 18:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor a 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães …

Proposta modifica o Código Civil

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos

O Centro de Matemática e Ciências Aplicadas (CMCA) está oferecendo um minicurso de Língua Portuguesa para alunos da rede pública estadual. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a leitura, compreensão e interpretação textual, de acordo com os descritores da Matriz de Referência de Língua Portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está com avaliação nacional prevista para o período de 23 de outubro a 3 de novembro. De acordo com o coordenador pedagógico do CMCA, Ramnsés Carneiro, o minicurso é parte do cardápio da instituição, que atualmente oferece cursos nas quatro áreas do conhecimento: matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens; além …

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta segunda-feira, 15, que foram registrados os primeiros casos de influenza aviária no Brasil, no Estado do Espírito Santo. A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. Os casos foram identificados em aves silvestres, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou se tratar de influenza aviária de alta patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. O produtor ou a população em geral, ao avistar aves doentes, deve informar o Idaf. Foto: cedida Segundo o Ministério, infecções humanas podem ser adquiridas por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou …

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação do quantitativo de vagas dentro do PCCR da Saúde foi unânime e corrigiu distorções. Ele defendeu que o governo deixe claro os motivos que o leva a abrir um novo concurso simplificado para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Naquela sessão, que nós discutíamos o reajuste salarial, o único projeto de lei que foi unânime entre nós, foi o que criou as vagas na alteração do Plano de Cargos e salários da Saúde. No ponto de vista das vagas, houve uma reparação, uma garantida legal para que no tempo e na oportunidade se chame os …

1- Oração antes… uma facada depois e saia justa do caramba. Segundo o sistema informal de notícias a deputada Antônia Lúcia (Republicanos), visitou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP) e com fala macia pediu para fazer uma oração. A parlamentar também é conhecida como missionária. Após a oração, Antônia Lúcia abriu o jogo sem demora. Ofereceu apoio à reeleição de Bocalom em troca da Secretaria Municipal de Assistência Social. De porteira fechada. Fontes da prefeitura garantem que a parlamentar deixou claro que precisa acomodar 150 pessoas. Deixou o prefeito de saia justa. Bocalom não está em condições de dispensar apoios, mas está sem condições de entregar uma secretaria …

Operação CALIFÓRNIA/RAVENA A Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/05/2023) as operações CALIFÓRNIA e RAVENA, para cumprir (16) dezesseis mandados judiciais, sendo 08 (oito) de prisão preventiva e 08 (oito) de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Delitos de Organizações Criminosas do Acre. O trabalho policial teve início em 2022, e identificou diversos integrantes de facção criminosa, de âmbito nacional, com atuação no estado do Acre e outros estados da federação, a qual é responsável por extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. A operação desta data foi deflagrada em 02 Estados, Acre (Rio Branco) e …

Entre os itens da pauta do Plenário está também o projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo

Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário

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16/05/2023 – 16:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vieira: governo estimulou internações nas comunidades terapêuticas nos últimos anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospitais psiquiátricos”. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que a internação psiquiátrica deve ser a última opção de tratamento, sendo empregada somente quando todos os outros recursos tiverem se esgotado, conforme preconiza a Lei da Reforma Psiquiátrica. “Nos últimos anos, o Poder Executivo vem agindo de encontro a essas …

16/05/2023 – 14:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16). Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirmou que o colegiado vai aproveitar o prazo adicional para realizar encontros com os governadores e os prefeitos das capitais, além de um seminário com as bancadas estaduais na Câmara. …

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Comissão de Segurança Pública do Senado convidam para o Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, que debaterá a interlocução entre pesquisadores e agentes da segurança que atuam na região amazônica. O evento será realizado nesta sexta-feira (19/05), em Brasiléia/AC, e contará com a presença do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública e do Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, senador Sergio Petecão, autor do requerimento para a realização do evento. Para o senador, o evento será uma oportunidade para ouvir as autoridades e especialistas na área e buscar soluções eficazes para combater o crime na região …

A Secretaria Adjunta de Esportes realizou, neste fim de semana, um congresso técnico para definir a etapa municipal de Rio Branco dos Jogos Estudantis, competição que começa ser realizada nesta terça-feira, 16, no Ginásio Álvaro Dantas, o Ginásio Coberto, localizado no bairro Aeroporto Velho. O congresso foi realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e foram definidos os jogos de handebol, basquete, vôlei e futsal, nas categorias feminino e masculino. Enquanto os jogos de handebol são realizados no ginásio coberto, os de basquete serão realizados na quadra poliesportiva do Colégio Acreano, no centro da cidade. Os locais dos jogos de vôlei e de futsal ainda não …