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Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, …

Não é segredo para ninguém que a vida está cada vez mais corrida. Isto é, as novas exigências acerca do mercado de trabalho, entre outros fatores, acabam fazendo com que os seres humanos estejam o tempo inteiro “ligados no 220”, em completa agitação e stress. Essa correria e a rotina diária acelerada de muita gente, pode acabar resultando em altos picos de stress. Melhor dizendo, apesar de ser uma situação e um sentimento um tanto quanto desagradável, é comum que no cenário atual a grande maioria das pessoas contem com ele em vários momentos de um dia. O que muita gente não sabe, no entanto, é que existem formas um …

Boa notícia para aqueles que desejam realizar o concurso do Banco do Brasil, mas ainda não fizeram a inscrição. A fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, prorrogou o período de registro de novos candidatos, e com isso, agora as inscrições vão até o próximo dia 03 de março. Ao todo, são 6 mil vagas em oferta, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia, com contratação imediata. Além disso, também são ofertadas 2 mil vagas para formação do cadastro de reserva. A seguir, saiba mais sobre.   Concurso do Banco do Brasil: inscrições vão até dia 03 de março Antes de mais nada, é importante …

O RG (Registro Geral) é um dos documentos mais usados no país. Como o próprio nome já diz, serve como uma forma de identificação dos brasileiros. Sempre que o Governo emite uma carteira de identificação, acaba gerando um número para o brasileiro. Assim, o Registro Geral é usado em diversas ocasiões. Um exemplo, é ao comprar bebidas alcoólicas. O documento é solicitado, também, em inscrições para concursos públicos ou outros processos seletivos. Com o passar do tempo, o Governo começou a colocar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no RG. Assim, se notou que não existe mais a necessidade desses dois documentos separados. Por causa disso, em 2022, o Governo …

Ao menos 45 pessoas, incluindo um bebê, morreram neste domingo (26) após uma embarcação com migrantes naufragar nas proximidades da cidade de Crotone, na Itália. Mais de 80 pessoas foram resgatadas com vida. A imprensa italiana afirma que a embarcação transportava de 150 a 250 pessoas. Os imigrantes eram principalmente do Afeganistão, Irã e Paquistão. Algumas pessoas continuam desaparecidas. A agência italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio ao ser atingido por uma grande onda. Entre as vítimas está um “recém-nascido”, segundo um dos bombeiros que participa das operações de resgate. O naufrágio aconteceu poucos dias depois da aprovação no Parlamento italiano de …

A Oi já está preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recuperação judicial na semana que vem. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast com executivos envolvidos nas discussões. A companhia vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamento de suas dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo. A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele ainda carrega uma dívida de R$ 35 bilhões. No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma …

O crime chocou Hong Kong. O corpo da modelo Abby Choi (28),  foi encontrado esquartejado e com algumas partes cozidas, guardado dentro de uma geladeira. Segundo o jornal South China, o  principal suspeito pelo assassinato é o ex-marido da vítima que  está foragido. A motivação teria sido financeira, já que a modelo e o ex-marido disputavam uma fortuna de R$ 66 milhões. Os pais e o irmão do ex-marido também são suspeitos de terem participação no crime. A polícia não conseguiu localizar ainda a cabeça, o torço e as mãos da vítima. A casa onde os restos mortais da modelo foram encontrados  estavam em uma casa alugada no nome do …

Se você é motociclista, precisa ficar atento! Isso porque o uso do capacete tem novas regras que devem ser de conhecimento de todos que costumam trafegar de moto. Estas novas regras foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com estas novas determinações, os motoristas e também os garupas precisam ficar bastante atentos para não descumprirem nenhum tipo de orientação. O objetivo principal é ter um trânsito mais seguro para todas as pessoas, dos condutores aos pedestres. Uso do capacete tem novas regras; saiba agora quais são Saiba agora mesmo o que muda com estas novas regras para não sofrer nenhum tipo de consequência. De acordo com que …

É possível afirmar que o programa Brasil Sorridente é uma solução viável para os brasileiros mais pobres que precisam de tratamento odontológico. Se você se encontrar nessa situação, saiba que pode se inscrever no programa e ter acesso aos tratamentos necessários para manter a sua saúde bucal em dia. Não deixe que a falta de recursos financeiros afete a sua qualidade de vida. Inscreva-se agora mesmo no programa Brasil Sorridente e tenha um sorriso mais saudável e bonito. No texto abaixo vamos falar sobre as possibilidades de fazer o tratamento. Saúde bucal para os brasileiros A obtenção de uma boca saudável é fundamental não apenas para uma alimentação adequada, mas …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis. Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem. “A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência …

Proposto pelo deputado Rubens Otoni, o Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei já prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para referências ao nazismo, mas limita-se ao uso da suástica, sem punir outros símbolos nazistas, como o número 88, empregado por movimentos neonazistas europeus para reverenciar Adolf Hitler (representando a repetição da oitava letra do alfabeto – ‘HH’, de ‘Heil Hitler!’). “Com o …

Ezequias Souza Ribeiro (27) foi morto na tarde desta quarta-feira de cinzas em troca de tiros com policiais do Bope (foto) Ribeiro aparece no vídeo com uma pistola calibre 380 apontada para as vítimas enquanto Edgar Ricardo de Olivera,  (30), atira nas pessoas com uma espingarda calibre 12. Veja o vídeo A chacina que deixou 7 mortos, aconteceu em Sinop, distante cerca de 500 km de Cuiabá-MT, na terça-feira de carnaval. Os dois homens se desentenderam com pessoas que estavam no bar, após um jogo de sinuca. Foram ao carro e voltaram com as armas, com as quais assassinaram friamente as 7 pessoas, entre elas uma menina de apenas 12 …

As datas para a declaração do Imposto de Renda foram adiadas e a nova data começa no dia 15 de março com término previsto para o dia 31 de maio. Nos últimos anos, as datas de entrega caiam no primeiro dia útil ou na primeira semana de março e terminavam em abril. A Receita Federal, que é o órgão responsável por gerir o Imposto de Renda, informou que as datas foram alteradas devido a estruturação da pré-preenchida, modelo mais automatizado do documento. Dessa forma, o contribuinte pode começar o procedimento com diversos campos da declaração já preenchidos. Dentre as informações disponíveis, se destacam as seguintes: rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas …

Informação também permite o diagnóstico precoce do autismo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória