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Devido a suspensão das aulas presenciais, o governo enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei n° 110/2021 de autoria do Poder Executivo que vai investir cerca de R$ 44 milhões para efetivar a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada.
O PL prevê a compra de notebooks e planos de internet destinados aos professores, com o objetivo de ajudar a educação acreana a superar os impactos negativos causados pela pandemia da Covid-19.
Além dos professores da rede estadual, o PL beneficia também os profissionais que estão em funções como gestor escolar, coordenador de ensino e coordenador pedagógico.
O relator da proposta, deputado Daniel Zen (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Aleac, realizou uma Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (25), no plenário do Poder Legislativo, para apresentar a minuta do Texto Substitutivo ao PL.
O parlamentar frisou que em sua redação original, o PL não inclui os professores temporários/provisórios, os profissionais da Educação Especial, os profissionais dos centros e núcleos de tecnologia, inovação e de apoio ao ensino e nem os alunos.
O encontro que contou com a presença de deputados estaduais, representantes da CUT, CTB, CODEP, Sinteac, Sintae e SinproAcre, também serviu para ouvir novas sugestões por parte dos participantes: professores, servidores não-docentes, gestores escolares e representantes sindicais.
Na ocasião, Daniel Zen apresentou um texto substitutivo contendo todas as sugestões que foram encaminhadas pela categoria para serem acrescidas ao projeto.
“Hoje, estou apresentando o texto substitutivo, eu espero que a nova proposta, escrita por mim e a turma da Educação, seja levada à votação o mais rápido possível. Agradeço a participação de todos, bem como pelas sugestões e colaborações, que já foram devidamente incorporadas ao texto substitutivo”, frisou o parlamentar.
A presidente do SinproAcre, Alcilene Gurgel, disse que o Sindicato se sente contemplado com as alterações sugeridas que serão acrescidas pelo deputado Daniel Zen. Ela pontuou que a principal intenção é de que nenhum professor seja prejudicado.
“Com relação aos professores permutados, não queremos que eles fiquem prejudicados. Outro aspecto é em relação às pessoas que já compraram seus equipamentos tecnológicos e através de uma comprovação, elas possam ser ressarcidas do valor investido”, sugeriu.
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) salientou que o projeto de lei é fruto de uma luta dos trabalhadores da educação. “O projeto chegou atrasado nesta casa, depois de um ano do início da pandemia em que os trabalhadores estão bancando suas atividades, mas nós temos pressa de apreciá-lo uma vez que ainda temos que aperfeiçoar a proposta. Sabemos que há recursos, então, quanto mais dinheiro colocarmos nesse programa, melhor”, disse o oposicionista.
Via: ALEAC
