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O rompimento da barragem entrou para a história como um dos maiores desastres ambientais do mundo. Seus efeitos continuam a ser sentidos. Um estudo da Fiocruz e da UFRJ, intitulado “Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho”, constatou que a devastadora presença de metais pesados na lama das enchentes, continua presente na região afetada. Segundo o relatório, mais da metade dos adolescentes de Brumadinho, município da região metropolitana de Belo Horizonte, está com níveis de manganês acima do limite de tolerância no sangue. A concentração de outros metais no organismo, como arsênio e chumbo, também é elevada em adultos, crianças e adolescentes que vivem na cidade.
O estudo investiga de onde estão vindo esses metais, se da água, do solo, ou da poeira. Chumbo e manganês, são absorvidos pelo sistema respiratório. Já o arsênio em geral vem pela água contaminada. A Rede de Monitoramento Geoparticipativo que também desenvolve estudo na área, analisa a situação da água e do solo em pontos das bacias do Velhas, Paraopeba e Doce.
As conclusões apontam para o efeito devastador da contaminação: entre os adultos de Brumadinho, 22,5% tiveram diagnóstico para depressão. O número é duas vezes maior do que a média brasileira, calculada em 10,2% entre os maiores de 18 anos, na Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. Segundo a análise, a intoxicação mostra ainda impacto nas funções hepáticas, renais e neurológicas, no caso do manganês e do chumbo, além de vômitos, diarreias bronquite asmática e asma detectadas entre as doenças crônicas relatadas pelos adolescentes ouvidos na pesquisa.
De acordo com os cientistas, a intoxicação por metais pesados pode causar problemas sérios de saúde, que vão além dos já citados e incluem na lista, o câncer. Mas confessam que não se sabe o que a exposição contínua aos metais a longo prazo pode causar.
Ação nos tribunais ingleses
A Justiça inglesa aceitou nesta sexta-feira, 8, julgar o caso da ação movida pelas vítimas do desastre de Mariana, contra a BHP Billiton, grupo anglo-australiano associado à brasileira Vale na Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu.
A ação envolve o pedido de indenização para cerca de 200 mil vítimas – entre elas, membros da comunidade indígena Krenak, 25 governos municipais brasileiros, 6 autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas – e poderá chegar a bilhões de libras, segundo nota do escritório de advocacia internacional PGMBM, que representa os atingidos pelo rompimento. Essa é a maior ação coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses.
Agora, a ação deve seguir para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados pelo desastre. A BHP ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, é preciso obter permissão da corte para apresentar recurso.
O caso foi ajuizado em 2018 e julgado em primeira instância em 2020, quando acabou rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de reparação de danos em curso no Brasil. O PGMBM, em parceria com o escritório brasileiro Castro Barros Advogados, recorreu da decisão na Corte de Apelações britânica e obteve agora uma vitória histórica com a retomada do caso.
O tribunal inglês acatou a argumentação do PGMBM em favor do julgamento na Inglaterra, ainda que os prejuízos tenham sido sofridos no Brasil e existam processos judiciais brasileiros desde 2015. A decisão foi unânime e é assinada pelos três juízes do Tribunal de Apelação.
De acordo com especialistas, a mineração gera renda para a mineradora mas para a região o retorno é mínimo.
Fontes- Assembleia Legislativa de MG, Noticias ao Minuto e Jornal O Tempo
Foto- Noticias ao Minuto
