Acre alinha parceria com governo federal para execução de políticas ambientais

Na pauta da reunião, realizada nesta terça-feira, 12, com o  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os gestores trataram sobre o lançamento do novo edital do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Agricultor, do Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade conservação.

O edital irá beneficiar os agricultores dos nove estados da Amazônia Legal comprometidos com a conservação do seu remanescente de vegetação nativa, promovendo regularização ambiental e conservação dos serviços ambientais. Os municípios acreanos contemplados são Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Rio Branco.

Os gestores dialogam ainda sobre o Projeto União com os municípios, integrado recentemente ao Floresta+ e também coordenado pelo MMA. “As políticas ambientais precisam ser executadas de forma conjunta entre os três entes: União, estados e municípios voltados para apoiar os municípios prioritários no controle do desmatamento. No Acre, temos cinco municípios que estão nessa lista, que aderiram ao programa. Estamos estruturando todos os projetos que vão trazer benefícios para esses municípios”, ressaltou Nazaré Soares, do MMA.

As iniciativas incluem ações de regularização ambiental, fundiária e assessoria técnica e apoio na restauração e recuperação de vegetação para que o produtor familiar com passivo ambiental possa recuperar áreas já degradadas.

Outra pauta importante tratou sobre o aditivo do termo de cooperação celebrado entre a Sema e MMA, no âmbito do Projeto Floresta+. “Ficou acordado que iremos trabalhar na minuta do termo de cooperação, no âmbito do Floresta+, junto ao MMA. Nesse termo serão incluídos também esse novos projetos, nos quais vamos poder atuar, inclusive, fazendo as discussões de critérios junto com o MMA, com relação aos municípios elegíveis aos próximos programas”, destacou a gestora da Sema, Renata Souza.