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Prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter fugido do Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pela Corte. Moraes também determinou o bloqueio de bens e a inclusão do nome da parlamentar bolsonarista na lista de difusão vermelha da Interpol. A decisão foi tomada a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante da fuga da parlamentar.
Na decisão, Moraes afirmou que “é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”.
O pedido de prisão feito pela PGR, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que a medida tem caráter cautelar e não equivale à execução antecipada da pena, sendo necessária para garantir a efetividade da decisão judicial. Gonet também solicitou a inclusão de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, a suspensão de seu passaporte e a notificação a países estrangeiros sobre sua condição legal.
Bloqueio das redes sociais
O STF decidiu pelo bloqueio imediato das contas da parlamentar em diversas redes sociais, assim como os perfis do filho da congressista, João Zambelli, e da mãe dela, Rita Zambelli.
O ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de duas horas para que as empresas responsáveis pelas plataformas Gettr, Meta (controladora de Facebook e Instagram), LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube cumpram a suspensão das contas. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil por cada conta mantida ativa após o prazo estabelecido.
Além do bloqueio, as plataformas deverão repassar ao STF os dados cadastrais dos três membros da família Zambelli, bem como preservar integralmente o conteúdo publicado em seus perfis. A medida é parte do cumprimento da decisão que decretou a prisão preventiva de Carla Zambelli e solicitou sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol — o que permite sua busca e captura internacional. Com informações do Brasil 247
