Uma investigação do site More Perfect Union mostrou que o empresário, investidor e ativista político germano-estadunidense Peter Thiel tem financiado projetos voltados à criação de cidades privatizadas e administradas como empresas, com iniciativas que aparecem em diferentes regiões do mundo, incluindo Gaza, Venezuela e pequenas cidades dos Estados Unidos, como na Califórnia.
A proposta do aliado de Donald Trump envolve reorganizar funções do Estado para estruturas corporativas com lógica de mercado e gestão orientada por lucro.
O modelo parte da ideia de substituir governos tradicionais por empresas privadas, transformando cidades em unidades administrativas controladas por CEOs e fundos de investimento. Nesse formato, serviços públicos deixariam de ser responsabilidade do Estado e passariam a ser operados como negócios.
O movimento é impulsionado por setores da elite tecnológica que defendem a substituição da política institucional por soluções corporativas e tecnológicas. A visão inclui a redução do papel do Estado e a transferência de funções públicas para plataformas privadas de gestão.
Entre as iniciativas associadas a esse ecossistema está o Instituto Seasteading, apoiado por Thiel, que propõe a criação de comunidades flutuantes no mar com governos próprios e autonomia regulatória. O projeto se baseia na ideia de criar novas jurisdições fora das leis nacionais tradicionais.
Essas propostas se conectam a correntes libertárias do Vale do Silício e a experiências que buscam testar modelos de governança sem participação direta do Estado. A lógica é permitir que diferentes “cidades-experimento” concorram entre si como produtos no mercado.
Empresas e organizações ligadas ao chamado GovTech fornecem tecnologia para governos, ao mesmo tempo em que ampliam a digitalização e a terceirização de funções públicas. Esse processo é apresentado como modernização, mas envolve crescente dependência de plataformas privadas. Entenda mais Aqui
Próspera
Em Honduras, o projeto Próspera, financiado por Peter Thiel, se tornou um dos exemplos mais citados desse modelo, funcionando como uma zona econômica especial com ampla autonomia regulatória e forte presença de empresas privadas na gestão de serviços e infraestrutura local. Apesar de estar em território hondurenho, é considerada uma cidade-estado independente, sendo administrada pela iniciativa privada. O que significa na prática que será governada por investidores privados, que podem escrever suas próprias leis e regulamentos, projetar seus próprios sistemas judiciários e gerenciar suas próprias forças policiais. Um Estado dentro do Estado hondurenho.
Em Próspera todos os serviços públicos foram projetados para serem fornecidos por uma empresa privada, centralizados e automatizados por meio do eProspera, um portal on-line baseado no sistema e-Estônia desenvolvido pelo país europeu.
A propaganda oficial diz que do conforto de suas casas, constantemente online, os “Prosperanos” poderão pagar impostos, abrir empresas, fazer negócios e comprar imóveis. Até votar digitalmente.
Na prática a coisa é diferente: os moradores só poderão eleger cinco dos nove membros do conselho de administração da cidade, dois dos quais são eleitos diretamente pelos proprietários dos imóveis, com poder de voto proporcional à área possuída.
Em suma, quem comprar mais terrenos vai ter mais votos.
Os restantes quatro conselheiros serão escolhidos pelos fundadores da Próspera.
Até o sistema jurídico é privatizado e autônomo em relação ao resto de Honduras, administrado por um Tribunal Arbitral de Resolução de Conflitos, com juízes estadunidenses aposentados.
O crescimento de Próspera, onde a lei é redesenhada pelo mercado, porém, ainda não chegou. Inicialmente, foi vendida aos investidores a ideia de que Próspera seria o lar de 38.000 habitantes até 2030. No entanto, ela tem, até agora, apenas 222 empresas registradas e poucas pessoas morando lá.
Mas a ideia de setores políticos de direita dos EUA querem estender essa proposta excludente, de zonas de baixa regulação para empresas, com apoio de figuras do governo e de grupos ligados ao setor de tecnologia e defesa, para outros lugares do mundo.
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