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Milei veio ao Brasil e espalhou ódio por todos os poros. Em nome de uma suposta ampla liberdade de expressão atacou as duas maiores autoridades do país- o presidente Lula (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mas não admite que o mesmo seja feito no país dele. Com a determinação Milei diz: “não façam aqui o que eu fiz no Brasil”
O presidente argentino Javier Milei ampliou os poderes do governo para impedir a entrada e até expulsar estrangeiros acusados de disseminar “mensagens de ódio” contra a Argentina ou de participar de atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais. A medida foi estabelecida por meio de Decreto de Necessidade e Urgência, publicado nesta quinta-feira, e gerou preocupações por abrir espaço para restrições à liberdade de expressão sob critérios definidos pelo próprio Executivo.
O decreto altera a Lei de Migrações e autoriza a Direção Nacional de Migrações a barrar o ingresso no país e cancelar a residência de estrangeiros que tenham feito declarações orais ou escritas consideradas de ódio contra o povo argentino, incentivado violência motivada pela nacionalidade ou participado de atos de ultraje à bandeira, ao hino ou a outros símbolos patrióticos.
Na prática, além de impedir a entrada, o governo poderá revogar autorizações de residência, determinar que o estrangeiro deixe o país em prazo determinado ou promover sua expulsão.
O texto afirma que críticas políticas, acadêmicas, ideológicas ou manifestações protegidas pela Constituição argentina não poderão ser enquadradas nessas hipóteses. Ainda assim, conceitos vagos como “mensagens de ódio” podem permitir interpretações amplas por parte das autoridades migratórias.
Na justificativa do decreto, o governo afirma que houve um aumento “considerável” de manifestações de hostilidade contra a Argentina, sua cultura e sua identidade nacional, alegando que esses episódios ameaçam a convivência social e colocam em risco os cidadãos argentinos.
Segundo o Executivo, esse tipo de comportamento descaracteriza a política migratória do país e pode afetar a integridade física, a saúde e os direitos da população.
Para embasar juridicamente a medida, o governo cita uma decisão da Suprema Corte argentina segundo a qual todo Estado soberano possui o direito de definir livremente as condições para admitir ou impedir a entrada de estrangeiros em seu território.
O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (31) e ainda precisará ser analisado pela Comissão Bicameral Permanente do Congresso argentino, que decidirá sobre sua validade antes da votação nas duas Casas legislativas.
Governo liga medida à suposta campanha “anti-Argentina”
A decisão foi anunciada poucos dias depois de Milei denunciar a existência de uma suposta campanha internacional contra a Argentina após a derrota da seleção para a Espanha na final da Copa do Mundo de 2026.
Sem apresentar provas públicas, o presidente afirmou que a campanha teria recebido financiamento dos governos do Brasil e do México, além de contar com apoio do Partido Democrata dos Estados Unidos. Milei chegou a declarar que “25% dos recursos utilizados” teriam saído do governo brasileiro.
Segundo o DCM, a polêmica ganhou força após críticas de personalidades internacionais. O ator Samuel L. Jackson classificou a Argentina como “um dos países mais racistas do mundo” e pediu que a comunidade negra não apoiasse a seleção argentina. Também fizeram críticas a atriz Mia Khalifa, o cantor Niall Horan e o escritor Arturo Pérez-Reverte. Já a cantora Rosalía acabou pedindo desculpas após compartilhar uma publicação crítica aos torcedores argentinos.
Posteriormente, o porta-voz presidencial Adrián Ravier afirmou que a campanha seria uma “hipótese” ligada a setores da esquerda internacional interessados em enfraquecer o modelo libertário (fascista)defendido por Milei.
O endurecimento da legislação também ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil.
O conflito aumentou depois que Milei chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão” e “presidiário” durante um evento político que lançou o senador Flávio Bolsonaro como candidato da direita brasileira à Presidência.
Em resposta, o governo brasileiro convocou o embaixador argentino em Brasília para prestar esclarecimentos e chamou de volta a Buenos Aires seu embaixador, Julio Bitelli, mantendo-o temporariamente em território brasileiro enquanto reavalia as relações bilaterais.
