Múcio descobriu que é mais fácil ligar para Valdemar do que comandar militares

José Múcio encontrou uma maneira bastante peculiar de exercer autoridade sobre um militar da ativa: telefonar para Valdemar Costa Neto.

Segundo revelou a jornalista Bela Megale, em sua coluna no O Globo, o ministro da Defesa procurou o presidente do PL para pedir que o partido retirasse a legenda de Emmanuel Novaes, major da ativa da Aeronáutica e pré-candidato a deputado federal por Roraima.

Valdemar atendeu.

A história seria apenas pitoresca se não revelasse algo bastante mais grave sobre o estado da disciplina nas Forças Armadas.

Novaes construiu sua pré-campanha em torno do lema “pelo fim dos melancias”, expressão usada pela extrema direita para atacar militares considerados simpáticos à esquerda. Seus principais alvos, segundo O Globo, são integrantes do alto comando das próprias Forças Armadas.

Estamos falando, portanto, de um major da ativa fazendo política e transformando ataques aos superiores em plataforma eleitoral.

O Brasil tem Ministério da Defesa. Tem comandante da Aeronáutica. Tem uma cadeia de comando que as Forças gostam de apresentar como sagrada. Tem Estatuto dos Militares, Código Penal Militar, regulamentos disciplinares, sindicâncias, punições e uma quantidade impressionante de normas dedicadas às duas palavras mais repetidas nos quartéis: hierarquia e disciplina.

Mas, aparentemente, faltava Valdemar Costa Neto.

O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica considera transgressão “externar-se publicamente a respeito de assuntos políticos”. Também enquadra o militar que trava pelos meios de comunicação polêmica sobre assunto militar ou político, procura desacreditar autoridade ou superior hierárquico ou censura atos de superior.

O Código Penal Militar também estabelece limites para críticas públicas feitas por militares a superiores e a assuntos relacionados à disciplina.

Isso não significa condenar Novaes por decreto. Cada manifestação precisa ser examinada, qualquer eventual transgressão precisa ser apurada e o militar tem direito à defesa.

É justamente por isso que o caminho escolhido por Múcio causa estranheza.

Se a conduta de Novaes era grave o suficiente para que o ministro da Defesa interferisse em sua pretensão eleitoral, por que a solução conhecida para o problema passou pelo presidente de um partido?

Valdemar Costa Neto não integra a cadeia de comando da Aeronáutica.

O PL não é corregedoria militar.

Retirar a legenda pode resolver o problema eleitoral. Não resolve o problema disciplinar.

Se Novaes transgrediu alguma norma militar, a transgressão não desaparece porque ele deixou de ter partido para disputar a eleição. Se não transgrediu, por outro lado, fica ainda mais difícil explicar por que o ministro da Defesa considerou necessário procurar Valdemar para impedir sua candidatura.

O telefonema é revelador porque o problema está longe de começar em Emmanuel Novaes.

Há anos o Brasil assiste à erosão da fronteira entre carreira militar e atividade político-partidária.

Eleições após eleições, patentes e graduações são transformadas em marcas políticas.

General. Coronel. Major. Capitão. Tenente. Sargento.

Os títulos aparecem em nomes de urna, redes sociais, material eleitoral e santinhos. A patente, que deveria indicar a posição do indivíduo dentro de uma estrutura profissional de Estado, transforma-se em credencial para pedir voto.

Há uma ironia nisso.

O Estatuto dos Militares estabelece, entre os preceitos de ética militar, que o integrante das Forças, na inatividade, deve se abster de utilizar designações hierárquicas em atividades político-partidárias.

A redação literal menciona os inativos, e não convém fingir que a lei diz algo diferente. Mas a situação produz um paradoxo difícil de ignorar: militares da ativa estão submetidos a restrições político-partidárias ainda mais rigorosas, enquanto postos e graduações militares continuam sendo utilizados eleição após eleição como capital político.

Na prática, a patente virou marca eleitoral.

E os comandos assistem.

O fenômeno é tão naturalizado que, nas eleições municipais de 2024, levantamento do Inesc encontrou 4.110 candidatos utilizando nos nomes de urna referências a cargos militares ou das forças de segurança.

Nem todos eram integrantes das Forças Armadas. Quase 40%, inclusive, não declaravam ao TSE ocupação correspondente à denominação utilizada. O dado, portanto, não mede o número de militares candidatos.

Mede algo talvez ainda mais revelador: o tamanho do valor eleitoral adquirido pela identidade militar no Brasil.

Patente virou grife política.

Mas existe um problema ainda mais sério do que o nome estampado na urna.

É a porta giratória entre o quartel e a eleição.

A legislação brasileira permite que militares da ativa disputem eleições mediante regras específicas de afastamento ou agregação. Dependendo do tempo de serviço e do resultado eleitoral, é possível participar de uma campanha e, derrotado, retornar à carreira.

O sujeito deixa o quartel, escolhe partido, abraça uma candidatura, enfrenta adversários, pede voto, mergulha na guerra eleitoral e depois pode voltar para uma instituição que deveria permanecer profissional e apartidária.

Toma um banho de política e retorna para a caserna.

Depois todos parecem espantados quando a política volta junto.

O problema não foi descoberto ontem.

Depois do 8 de janeiro de 2023, o país teve talvez a maior oportunidade desde a redemocratização para estabelecer uma fronteira clara entre farda e atividade partidária.

Carlos Zarattini e Alencar Santana, deputados do PT de São Paulo, estiveram entre os parlamentares que tentaram abrir uma discussão mais profunda sobre o papel das Forças Armadas.

Não era uma discussão acadêmica.

O país acabava de assistir à invasão e depredação do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. As investigações posteriores mostrariam ainda a dimensão da trama para impedir a posse de Lula e manter Jair Bolsonaro no poder.

Depois de quatro anos de ocupação militar do governo, manifestações políticas de fardados e tolerância com acampamentos diante de quartéis que pediam intervenção militar, parecia existir uma janela para enfrentar a politização das Forças.

A proposta discutida por Zarattini e Alencar ia além das candidaturas.

Passava pelo artigo 142 da Constituição, pelas operações de Garantia da Lei e da Ordem e pela necessidade de eliminar qualquer margem para a fantasia de que as Forças Armadas poderiam funcionar como uma espécie de “poder moderador”.

O governo Lula não quis comprar essa briga.

O Planalto avaliou que uma reforma dessa dimensão poderia provocar reação nos quartéis e decidiu não bancar a discussão mais abrangente.

A proposta foi desidratada.

Em seu lugar, o governo acabou patrocinando uma solução bem mais estreita.

Em setembro de 2023, Jaques Wagner, então líder do governo no Senado, apresentou com outros senadores a PEC 42.

Ela enfrentava especificamente uma das distorções mais evidentes da relação entre militares e eleições: estabelecia que o militar da ativa que registrasse candidatura seria transferido para a reserva.

A lógica era quase elementar.

Quer ser político? Seja político.

Quer continuar militar profissional? Continue no quartel.

O que não faz sentido para uma instituição que reivindica neutralidade política é transformar a carreira militar numa espécie de estacionamento eleitoral: o militar entra numa campanha, veste uma identidade partidária, disputa votos e, se o projeto fracassar, retorna à ativa.

A justificativa da PEC falava justamente em preservar a neutralidade política e a disciplina das Forças Armadas.

Mesmo essa solução limitada não virou regra.

A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas não concluiu sua tramitação.

O governo que, a contragosto, aceitou discutir uma barreira entre militares da ativa e eleições não transformou a ideia em realidade.

Chegamos a 2026 com a porta ainda aberta.

E agora o problema reaparece na mesa de José Múcio de uma maneira quase caricatural.

Um major da ativa transforma ataques ao alto comando em bandeira eleitoral.

O ministro da Defesa se incomoda.

Há regulamento.

Há Estatuto.

Há Código Penal Militar.

Há comandante da Aeronáutica.

Há toda uma estrutura criada para preservar hierarquia e disciplina.

Múcio telefona para Valdemar.

É difícil imaginar uma imagem mais eloquente da fragilidade do comando político sobre as Forças.

E seria confortável colocar toda a responsabilidade nas costas do ministro.

Não cabe.

Os comandantes militares também precisam responder pela extraordinária elasticidade que a palavra disciplina adquiriu dentro dos quartéis.

As Forças Armadas brasileiras não sofrem de falta de regulamento.

Regulamento existe até demais.

O problema é fazê-lo valer.

Especialmente quando a indisciplina vem acompanhada de patente e política.

Durante décadas, hierarquia e disciplina foram apresentadas como pilares praticamente intocáveis da instituição militar. Mas essa rigidez parece muito menos impressionante quando oficiais resolvem transformar a própria condição militar em plataforma política.

Aí surgem tolerância, silêncio, interpretações convenientes e soluções improvisadas.

Não é preciso procurar muito para compreender o perigo desse processo.

O Brasil acabou de descobrir onde a politização dos quartéis pode chegar.

A tentativa de impedir a posse de um presidente eleito e o 8 de janeiro não nasceram numa manhã de domingo por geração espontânea.

Foram precedidos por anos de erosão das fronteiras entre carreira militar e política partidária; pela transformação de oficiais em personagens políticos; pela presença maciça de militares num governo; pela tolerância com manifestações de caráter político; e pela disseminação da ideia de que as Forças Armadas tinham algum papel a exercer sobre o resultado das urnas.

Isso não significa, evidentemente, que militar candidato seja sinônimo de golpista.

Significa algo muito mais simples.

Instituições armadas de um Estado democrático precisam estabelecer limites claros entre força militar e disputa pelo poder político — e precisam fazer esses limites valerem.

Depois do 8 de janeiro, o governo Lula teve a oportunidade de enfrentar essa questão de maneira estrutural.

Preferiu a cautela.

A proposta mais ampla foi abandonada. A solução mais restrita apresentada por Jaques Wagner não virou norma. A porta entre eleição e quartel permaneceu entreaberta. E os comandos continuaram convivendo com a politização como se fosse uma excentricidade administrável.

Até que apareceu Emmanuel Novaes. O major é apenas o personagem da vez.

O verdadeiro personagem dessa história é um sistema no qual todo mundo proclama hierarquia e disciplina, mas ninguém parece disposto a assumir o desgaste de aplicá-las quando a política invade a caserna.

Três anos depois do 8 de janeiro, José Múcio teve diante de si uma pequena demonstração do problema que o país decidiu não resolver.

Olhou para o major. Olhou para os regulamentos. Olhou para a cadeia de comando.

E descobriu que era mais fácil ligar para Valdemar Costa Neto.

Por Cleber Lourenço