Partidos progressistas exigem saída de André Mendonça da relatoria do caso Dark Horse

Parlamentares também pedem ao STF o fim do sigilo sobre investigações envolvendo Flávio Bolsonaro e recursos de Daniel Vorcaro e questionam encontro do ministro com o banqueiro

 Deputados do PT, ao lado de parlamentares do PCdoB, PSOL e Rede, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro André Mendonça deixe a relatoria das investigações relacionadas ao caso Dark Horse, que envolve o senador Flávio Bolsonaro e recursos provenientes do banqueiro Daniel Vorcaro.

Os parlamentares também solicitam o fim do sigilo de três investigações relacionadas ao caso. O argumento central é que as apurações precisam seguir os mesmos critérios de transparência e imparcialidade adotados em relação a outros políticos investigados.

A iniciativa questiona diretamente a atuação de Mendonça. Os deputados sustentam que o ministro tornou públicas informações de investigações envolvendo o senador Jaques Wagner e o ministro Alexandre de Moraes, mas mantém sob sigilo elementos relacionados a Flávio Bolsonaro.

Para os parlamentares, o tratamento diferenciado coloca em dúvida a observância do princípio da isonomia e torna necessária a substituição do relator.

Encontro de Mendonça com Vorcaro é questionado

Outro ponto levantado pelos deputados é uma reunião entre André Mendonça e Daniel Vorcaro ocorrida em março de 2025, na sede de um instituto ligado ao ministro.

Segundo os parlamentares, o encontro não teria sido informado oficialmente e precisa ser esclarecido diante do papel posteriormente assumido por Mendonça na condução das investigações relacionadas ao banqueiro.

A reunião é apresentada como mais um elemento para sustentar o pedido de afastamento do ministro da relatoria. Os deputados argumentam que, diante das circunstâncias, é necessário eliminar qualquer dúvida sobre a imparcialidade da condução do caso.

“Sem proteção a quem quer que seja”

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, afirmou que o objetivo da iniciativa é assegurar transparência e tratamento igualitário nas investigações.

Segundo a posição defendida pelos parlamentares, as apurações devem avançar “sem proteção a quem quer que seja”.

Os deputados questionam especialmente por que informações relacionadas a Vorcaro e Flávio Bolsonaro continuam protegidas por sigilo enquanto elementos de outras investigações foram divulgados.

A preocupação ganha dimensão adicional, segundo os autores do pedido, pelo fato de o Brasil estar em período eleitoral e Flávio Bolsonaro disputar a Presidência da República.

Parlamentares querem regras claras para o sigilo

O documento encaminhado ao STF sustenta que o sigilo de uma investigação deve obedecer a critérios de necessidade, proporcionalidade e temporalidade. Para os deputados, essas condições não estariam sendo adequadamente demonstradas nas apurações do caso Dark Horse.

Eles pedem que o Supremo estabeleça com clareza quais informações precisam permanecer protegidas, por quanto tempo e por quais razões. Também defendem reavaliações periódicas da necessidade de manutenção do sigilo e a comunicação dessas decisões à Corte.

Os parlamentares afirmam que não pretendem interferir no mérito das investigações, mas assegurar que os mesmos critérios sejam aplicados a todos os envolvidos.

Quarta iniciativa parlamentar sobre o caso

Esta é a quarta iniciativa parlamentar destinada a pressionar pela apuração integral do caso Dark Horse. As suspeitas já abrangem repasses superiores a R$ 72 milhões e possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do projeto.

Ao pedir simultaneamente a retirada de André Mendonça da relatoria e maior transparência sobre as investigações, os deputados elevam a pressão sobre o STF para esclarecer a condução do caso.

A posição dos parlamentares é de que não pode haver tratamento privilegiado nem manutenção seletiva de sigilo para proteger agentes políticos. Para eles, transparência e igualdade de tratamento tornam-se ainda mais importantes durante uma eleição presidencial, quando as informações investigadas podem envolver diretamente um dos candidatos. Com informações do BR247