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André Mendonça não foi colocado no STF por Jair Bolsonaro para observar a lei
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acusam André Mendonça de atropelar procedimentos da Corte para beneficiar eleitoralmente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e afirmam que o ministro abriu “as portas do inferno” ao lançar o tribunal em uma crise de consequências imprevisíveis. Com informações da Folha de S.Paulo.
A reação ocorreu depois do segundo indicado por Jair Bolsonaro obter e divulgar mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que envolvem Alexandre de Moraes. Na terça-feira (1º), o ministro levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que registra a troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes. Os diálogos sugerem encontros entre os dois antes da prisão do banqueiro e uma agenda frequente de reuniões.
Os ministros ouvidos afirmam que as supostas irregularidades atribuídas a Moraes devem ser apuradas. O questionamento recai sobre a forma e o momento escolhidos por Mendonça para agir. “Todos aqui tocam investigações, e há sempre um respeito por rito e forma, que ele não seguiu nesse caso”, afirmou um integrante do STF.
Para o mesmo magistrado, é “óbvio” que a avalanche de notícias produzida pela divulgação do material beneficia Flávio Bolsonaro, que disputa a Presidência da República e já passou a defender publicamente a renúncia de Moraes. Segundo ele, não haveria justificativa para Mendonça tomar a iniciativa justamente neste momento da campanha eleitoral.
Outro ministro usou uma imagem ainda mais dura para descrever as consequências da iniciativa. Segundo ele, Mendonça “riscou o palito de fósforo dentro do tanque de combustível” e “abriu as portas do Supremo para o inferno”. O magistrado afirmou que ninguém sabe quais serão as consequências da crise, citando inclusive a possibilidade de futuros processos de impeachment contra integrantes do STF.
Outra crítica feita é sobre o caminho jurídico adotado por Mendonça. Pela jurisprudência do STF, a investigação de um ministro da Corte depende de provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça, porém, pediu de ofício à PF o relatório sobre as mensagens de Vorcaro. Um dos ministros ouvidos considera que a produção desse documento já configuraria uma investigação e, portanto, poderia ser considerada nula.
Há ainda questionamentos sobre o vazamento das mensagens antes da retirada oficial do sigilo. Depois que veículos de imprensa tiveram acesso ao material, Mendonça tornou o conteúdo disponível a qualquer cidadão. “É correto um juiz vazar as coisas para atingir um investigado? Ainda mais sendo um colega?”, questionou um segundo ministro ouvido pela coluna.
