Pra morrer de rir: Passaporte italiano usado na fuga pode barrar asilo de Flávio nos EUA

A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cria um obstáculo jurídico para uma eventual concessão de asilo político pelos Estados Unidos. Decisões recentes da área migratória americana estabeleceram que cidadãos da União Europeia são presumivelmente inelegíveis ao benefício porque podem viver legalmente, por tempo indeterminado, em países do bloco.

Em decisão divulgada em 9 de outubro, a Junta de Apelações de Imigração dos EUA afirmou que “cidadãos da União Europeia são, presumivelmente, inelegíveis para a concessão de asilo nos EUA, uma vez que têm o direito de residir legalmente, por tempo indeterminado, em qualquer Estado-membro da União Europeia”.

O entendimento envolveu uma estudante com passaportes do Gabão e da França. Ela entrou nos Estados Unidos como estudante em 2016 e pediu asilo dois anos depois, alegando risco de perseguição por sua ligação familiar com opositores de Ali Bongo, presidente gabonês entre 2009 e 2023.

As autoridades americanas negaram o pedido porque não identificaram “um temor fundamentado de perseguição na França”, considerada um país seguro. A decisão também apontou que a estudante poderia morar com segurança em outro país da União Europeia.

Denúncia vinda da Itália

O deputado italiano Angelo Bonelli, da Aliança dos Verdes e da Esquerda (AVS), apresentou nesta quarta-feira (28) um pedido formal de esclarecimentos ao governo de Giorgia Meloni sobre a concessão da cidadania italiana a Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.

O parlamentar suspeita de tratamento privilegiado na tramitação dos documentos e questiona a rapidez do processo, concluído para Flávio e Eduardo em 2023, enquanto outros requerentes aguardam anos na fila. Flávio utilizou o passaporte italiano para entrar na Argentina antes de seguir para os Estados Unidos, onde apresentou seu passaporte diplomático brasileiro, já cancelado pela Polícia Federal. “O passaporte italiano não pode ser utilizado para fugir da Justiça”, declarou Bonelli, que cobrou uma investigação sobre possíveis irregularidades na concessão da cidadania.

Decisões americanas e alternativas migratórias

Outro precedente citado em casos semelhantes data de 2011, quando um jornalista venezuelano teve o asilo negado nos EUA. Ele alegava perseguição de grupos ligados ao então presidente Hugo Chávez, mas também possuía cidadania espanhola e não relatou temor de perseguição na Espanha.

A advogada especializada em imigração nos Estados Unidos Caroline Azevedo avaliou que a regra “dificulta, mas não impossibilita o asilo para Flávio”. Amanda Dager, advogada de direito internacional, também apontou “obstáculos jurídicos importantes”, sem considerar o pedido automaticamente inviável.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA decide sobre uma eventual solicitação após examinar o caso e os documentos do requerente. Flávio entrou no país com autorização que pode ser concedida por razões humanitárias urgentes ou por “benefício público significativo”, mas não há informação sobre qual fundamento foi aplicado à sua entrada.

Flávio ingressou nos Estados Unidos com uma autorização temporária na categoria DT, que permite sua permanência no país por um ano, até outubro de 2027. O mecanismo não equivale à concessão de asilo político nem garante residência permanente. O senador poderá buscar outras formas de regularização migratória, mas um eventual pedido de asilo precisará enfrentar os obstáculos estabelecidos pelos precedentes americanos, especialmente a possibilidade de obter proteção na Itália ou em outro país da União Europeia. Com informações do DCM