Projeto ficou com Flávio Bolsonaro por quase dois anos sem andamento
De acordo com o Estadão, há 500 dias Flávio Bolsonaro deixa parado em sua gaveta um projeto de lei que enfrenta o domínio de milícias e facções. Presidente da Comissão de Segurança do Senado, ele próprio se designou relator e, depois, impediu o prosseguimento da tramitação do texto na Casa. A inação, vinda de alguém que se diz tão linha dura contra a bandidagem, deveria causar surpresa. Mas considerando de que se trata do 01, pode se dizer que já era de se esperar.
O PL 1345/2025, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe punir especificamente organizações que usam violência ou grave ameaça para controlar territórios, impor cobranças e impedir a circulação de pessoas, bens e serviços — ou seja, sobretudo, as milícias. Prevê prisão de 5 a 10 anos, chegando de 8 a 15 quando a prática envolve estruturas como escolas, hospitais e transportes. Também aumenta a pena quando há envolvimento de agentes públicos.
A proposta atinge o poder que permite às milícias arrancar dinheiro dos moradores, mandar em bairros inteiros e sustentar o seu modelo de negócios. Quem vive nesses lugares sabe o que significa ter a própria rotina submetida a homens armados. É esse domínio que o projeto enfrenta. E é essa discussão que Flávio impede de avançar ao não relatar o projeto de lei.
Depois da eleição presidencial, fugiu para os Estados Unidos. Ao que tudo indica, corre de dois inquéritos que envolvem seu nome: o que investiga a produção da cinebiografia do seu pai, “Dark Horse”; e outro que apura o suposto compartilhamento de uma conta bancária com o advogado Willer Tomaz, seu amigo próximo, que tem atividades indicadas pela Polícia Federal que podem estar relacionadas à lavagem de dinheiro.
A estadia nos Estados Unidos, porém, não o impediu de votar contra a separação das emendas que propunham a redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública. No entanto, o projeto que enfrenta o domínio das milícias continua engavetado, parado em seu gabinete, sem relatório. Bem, se o senador é tão preocupado com o combate à bandidagem, participa das discussões sobre o tema até remotamente, por que ele não entrega seu relatório sobre o PL de Rogério Carvalho?
Será um antipetismo fervoroso que o impede de analisar o texto? Ou será que as prioridades de Flávio são realmente outras? Em 2007, na Alerj, Flávio fez um discurso em que dizia que “gostaria de pagar [à milícia] R$ 20, R$ 30, R$ 40 para não ter meu carro furtado na porta de casa”. Ele usou o mesmo plenário para homenagear Adriano da Nóbrega, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Escritório do Crime. E, como se não bastasse, empregou em seu gabinete a mãe e a então esposa de Adriano.
Segundo a Revista Piauí, Flávio, já no cargo de senador, destinou cerca de R$ 200 mil em emenda a um projeto a pedido de Robson Calixto, o Peixe. Peixe cobrava recursos do gabinete e se referia a Flávio como “nosso senador”. Foi condenado por integrar a organização criminosa dos irmãos Brazão no julgamento dos assassinatos de minha companheira, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes.
Flávio Bolsonaro, o senador que engavetou o projeto de lei que endurece penas para as milícias, também defende abertamente o afrouxamento das regras de compra de armas e o fim dos códigos presentes nas balas, necessários para a identificação de onde partiu um tiro que eventualmente provoque a morte de uma pessoa inocente — como a pequena Ana Clara. Bem, parece que não foi falta de tempo que levou o 01 a “esquecer” o PL 1345/2025 na gaveta.
O seu histórico recente indica que de uma coisa Flávio entende: blindagem. Tentou entregar a soberania do Brasil à Casa Branca diversas vezes ao longo dos últimos anos em troca da proteção de seu pai e de seus comparsas. Seguiu os passos do pai e fugiu do país depois que perdeu as eleições e viu a proximidade da perda de foro privilegiado. Há 500 dias, aparentemente, ele também protege alguém. Há aproximadamente um ano e quatro meses, Flávio impede que o combate às milícias avance. Por quê?
Por Lucas Vasques
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