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Deputados: Notícias e Atualizações Parlamentares

Este espaço é dedicado a trazer informações detalhadas sobre os deputados que atuam em diferentes níveis do legislativo brasileiro. Aqui você encontra as últimas atualizações sobre projetos de lei, decisões importantes, debates políticos e ações que impactam diretamente a população. Nossa cobertura inclui o trabalho de deputados federais na Câmara dos Deputados, assim como o papel dos deputados estaduais nas Assembleias Legislativas, com destaque para o estado do Acre.

Acompanhe os projetos de lei apresentados pelos deputados e descubra como as propostas legislativas podem transformar áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Nosso portal também oferece análises sobre os debates parlamentares e decisões que influenciam a formulação de políticas públicas em nível nacional e estadual. Este é o espaço ideal para quem deseja se manter informado sobre o trabalho legislativo e as iniciativas dos representantes eleitos.

No Acre, os deputados estaduais têm um papel fundamental na Assembleia Legislativa (Aleac), discutindo e aprovando leis que afetam diretamente os cidadãos acreanos. Aqui, você terá acesso a notícias detalhadas sobre as sessões plenárias, projetos em andamento e as prioridades políticas para o desenvolvimento do estado. Além disso, destacamos a atuação dos deputados federais que representam o Acre no Congresso Nacional, defendendo os interesses regionais em nível federal.

Descubra mais sobre os desafios e responsabilidades dos deputados, incluindo a aprovação de orçamentos, fiscalização do poder executivo e representação dos interesses da população. Nosso conteúdo busca tornar o trabalho legislativo mais acessível e compreensível, oferecendo uma visão clara das mudanças que estão sendo discutidas e implementadas no Brasil e no Acre. Com atualizações em tempo real, você não perderá nenhum detalhe sobre os eventos e decisões mais relevantes no cenário político.

Além das notícias e análises, nosso portal destaca a trajetória dos deputados, seus posicionamentos em temas polêmicos e as principais bandeiras que defendem. Acompanhe como as ações parlamentares refletem os desafios enfrentados pela sociedade, com foco na transparência e na prestação de contas. Seja para entender os impactos de novas leis, acompanhar os debates em plenário ou explorar as iniciativas de seus representantes, este é o seu ponto de partida para se manter bem informado.

O acompanhamento do trabalho dos deputados é essencial para fortalecer a democracia e garantir que as vozes da população sejam ouvidas. Por isso, trazemos um conteúdo atualizado, abrangente e de fácil acesso, conectando você diretamente aos acontecimentos que estão moldando o futuro do Brasil e do Acre. Não perca nenhuma atualização e esteja sempre por dentro das ações parlamentares que impactam sua vida.


Veja Todas as Notícias sobre Deputados 🔎

Cada uma: Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Cada uma: Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, …

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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis. Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem. “A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência …

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Deputados aprovam nova reforma administrativa do governo com apenas um voto contrário

Deputados aprovam nova reforma administrativa do governo com apenas um voto contrário

O único voto contrário foi do deputado Emerson Jarude (MDB) A reforma administrativa, que cria, entre outras coisas, a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo e a Secretaria de Estado de Relações Federativas, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (15) por 20 votos favoráveis. Antes, houve intenso debate nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa. Após horas de debate em reunião da Comissão Conjunta, foi votado e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1/23, de autoria do poder executivo, que versa sobre o …

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Câmara dos Deputados copia luta de Gonzaga e propõe validade indeterminada para laudo de autismo

Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo

  O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o  território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …

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Ato público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes

Ato público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes

Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram para proteger o Parlamento diante dos ataques terroristas e depois devolvê-lo recuperado para os trabalhos legislativos. Ato foi promovido pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco, também foram citados pela “defesa …

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