Tag Archives: STF

Prisão soft para ricos: Collor cumprirá prisão domiciliar em cobertura de R$ 9 milhões

Prisão soft para ricos: Collor cumprirá prisão domiciliar em cobertura de R$ 9 milhões

Collor recebeu o direito à prisão domiciliar humanitária O ex-presidente Fernando Collor, preso no último dia 24, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em um apartamento de luxo na orla de Maceió (AL). O imóvel, uma cobertura de 600m² localizada em um prédio de seis andares na região da praia de Ponta Verde, está avaliado em R$ 9 milhões, conforme avaliação da Justiça. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a um esquema de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato. A cobertura tem  cinco quartos, piscina, bar e direito a cinco vagas de …

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Brasil violento: 20 pessoas foram mortas pela polícia do RJ em duas semanas

Brasil violento: 20 pessoas foram mortas pela polícia do RJ em duas semanas

Em nova operação de vingança polícia assassina 13 pessoas no RJ Policiais civis mataram 13 pessoas em pleno domingo (27/04) em mais uma operação de vingança no estado do Rio de Janeiro, desta vez em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Essa é a segunda chacina feita pela Polícia Civil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) sancionou o ADPF das Favelas no dia 04/04. A primeira foi a Chacina da Ladeira dos Tabajaras, no bairro de Copacabana, no dia 15/04, praticamente 10 dias após a aprovação da medida. A operação movimentou um verdadeiro aparato de guerra para invadir a comunidade dos Campos Elíseos, envolvendo ao menos dez delegacias, incluindo …

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Collor é preso em Alagoas madrugada desta sexta-feira (25)

Collor é preso em Alagoas madrugada desta sexta-feira (25)

O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), quando se preparava para viajar para  Brasília, onde iria se entregar. A prisão foi determinada na noite de ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. De acordo com os advogados de defesa de Collor ouvidos pelo O Globo, Collor foi detido às 4 horas da manhã de hoje, “quando estava  se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do …

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Ex-prefeito de Cobija preso no Acre, aguarda extradição para a Bolívia

Ex-prefeito de Cobija preso no Acre, aguarda extradição para a Bolívia

Prisão foi pedida pela Interpol e autorizada pelo STF O ex-prefeito de Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia, Luis Gatty Ribeiro Roca, foi preso pela Polícia Federal na manhã dessa sexta-feira (11), em sua residência no município de Epitaciolândia, interior do Acre. A prisão foi realizada com base em um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Interpol, que também incluiu o nome de Gatty em sua lista vermelha de procurados desde julho de 2023. O boliviano, que morava há três anos no Brasil, foi conduzido inicialmente à delegacia da PF em Epitaciolândia e, posteriormente, transferido para Rio Branco. Ele deve passar …

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Bolsonaro e mais 7 viram réus por unanimidade no STF

Bolsonaro e mais 7 viram réus por unanimidade no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por participação na trama golpista. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi seguido por Flávio Dino,  Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Com a votação, os oito denunciados se tornaram réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Os ministros consideraram que a PGR apresentou …

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Jair Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão como líder da trama golpista

Jair Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão como líder da trama golpista

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder A denúncia da PGR detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles: Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão; Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão; Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes; Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos; Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos. A …

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Deputados encerram ano legislativo e escolhem Nicolau Junior para presidir Assembleia no próximo biênio

Deputados encerram ano legislativo e escolhem Nicolau Junior para presidir Assembleia no próximo biênio

Em sessão extraordinária, na última quinta-feira, 12, o deputado estadual Nicolau Júnior foi eleito presidente da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac). A exemplo do que aconteceu em julho deste ano, quando o parlamentar foi eleito presidente por unanimidade, para o segundo biênio 2025/2026, numa nova eleição. A Mesa Diretora optou por realizar um novo pleito demonstrando zelo e transparência com os atos regimentais, uma vez que em recente orientação o Supremo Tribunal Federal (STF) recomenda que a eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio das legislaturas ocorra somente a partir de outubro do ano anterior. “O pleito realizado anteriormente não estava sendo questionado junto ao STJ, mas nós entendemos …

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STF determina que PMs usem câmera em operações em SP e exige gravação ininterrupta

STF determina que PMs usem câmera em operações em SP e exige gravação ininterrupta

A medida se dá em meio a uma série de casos de violência protagonizados por agentes da PM da São Paulo Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira, 9, o uso obrigatório das câmeras corporais por policiais militares em operações no Estado de São Paulo. A medida se dá em meio a uma série de casos de violência protagonizados por agentes da PM paulista, o que tem colocado em xeque a atuação da corporação. Na decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado, também foi determinada a manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta até que seja comprovada a efetividade …

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Ao comentar plano para matar autoridades, Edvaldo Magalhães diz que ‘bolsonarismo’ não sabe conviver com as diferenças

Ao comentar plano para matar autoridades, Edvaldo Magalhães diz que ‘bolsonarismo’ não sabe conviver com as diferenças

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do plano, descoberto pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/11), arquitetado por um grupo de militares, para matar o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar afirmou que a Aleac não deve se furtar de discutir o assunto. “Acho que a Casa da democracia não deve deixar de tratar um tema dessa envergadura. Se aquele plano tivesse sido levado a cabo, talvez esse parlamento não estivesse a funcionar agora, porque toda ditadura para vencer a resistência, a primeira coisa que faz é fechar o parlamento. …

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“Tô na posição”: como “kids pretos” quase prenderam Moraes em 2022. Veja conversa

“Tô na posição”: como “kids pretos” quase prenderam Moraes em 2022. Veja conversa

Em meio ao plano golpista traçado por militares seguidores de Jair Bolsonaro (PL), mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam que o grupo de “kids pretos” chegou a se posicionar em pontos estratégicos de Brasília para uma “ação clandestina” para derrubar o Estado democrático em 2022. O alvo seria o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os detalhes constam na representação que embasou a operação Contragolpe, deflagrada nesta quinta-feira (17), e que resultou na prisão de quatro militares do Exército e um policial federal. As ordens de prisão foram emitidas por Moraes, relator do inquérito que apura as tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os …

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STF decide que o ISE do Acre não deve integrar lista de órgãos de segurança pública

STF decide que o ISE do Acre não deve integrar lista de órgãos de segurança pública

Proposta pela Procuradoria-Geral da República, a ação questionava dispositivos da Constituição do Acre que enquadravam o ISE como órgão de segurança e permitiam o aproveitamento de agentes socioeducativos contratados de forma temporária nos quadros definitivos da Polícia Penal do estado O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) não deve ser incluído no rol de órgãos da segurança pública. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Ministério Público Federal. A decisão lembra que órgãos de segurança têm caráter repressivo e punitivo, o que não pode ser função das instituições socioeducativas. O entendimento foi do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação …

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Incêndio destrói casa de Tiu França; ex-mulher é resgatada com queimaduras graves

Incêndio destrói casa de Tiu França; ex-mulher é resgatada com queimaduras graves

A casa de  Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, que cometeu suicídio em um atentado na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (13), foi parcialmente destruída por um incêndio neste domingo (17), em Rio do Sul, Santa Catarina. O caso foi registrado pelo Corpo de Bombeiros, que confirmou que o fogo atingiu a residência de 50 metros quadrados. De acordo com informações obtidas pelo portal Metrópoles, a suspeita inicial é de que a ex-mulher de Tiü tenha provocado o incêndio na tentativa de tirar a própria vida. Ela foi retirada da casa por populares antes da chegada das equipes de resgate. A vítima, que não teve o nome divulgado, …

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O pobre de direita se autodestrói quando vota do mesmo modo que o homem-bomba de Brasília

O pobre de direita se autodestrói quando vota do mesmo modo que o homem-bomba de Brasília

O Brasil agora tem o homem-bomba, assim como tem o pobre de direita. A expressão popular revela a contradição entre quem se é, e a ideologia que faz alguém não ser mais nada. Essa contradição ganha agora uma forma espetacular. O que vem sendo chamado de “pobre de direita”, nada mais é do que o pobre-coitado de sempre, impotente, querendo atuar na política, querendo fazer justiça com as próprias mãos, querendo expressar sua raiva à instituição pela qual se sente humilhado, mas ele acaba apenas conseguindo acabar consigo mesmo. Aquele que se auto explode com uma bomba na frente do STF é como o eleitor – trabalhador, precarizado, empresário de …

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‘Ele falava que ia matar o Alexandre de Moraes e quem estivesse com ele’, diz ex-esposa do terrorista bolsonarista

'Ele falava que ia matar o Alexandre de Moraes e quem estivesse com ele', diz ex-esposa do terrorista bolsonarista

Daiane, ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, diz que ele “morreu porque foi descoberto” antes de – provavelmente – executar “uma coisa maior” Em depoimento à Polícia Federal de Santa Catarina, Daiane, ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido nas redes como “Tiu França”, revelou que o terrorista bolsonarista, morto após atentados com explosivos em Brasília na noite de quarta-feira (13), tinha planos de assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As declarações foram divulgadas pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews. Segundo Daiane, o ex-marido havia mencionado, em várias ocasiões, sua intenção de “matar Alexandre de Moraes e quem mais estivesse perto na hora do atentado”. O ataque …

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Blog Acre in Foco: o Brasil e o mundo nesta quarta-feira, 21

Blog Acre in Foco: o Brasil e o mundo nesta quarta-feira, 21

Brasil 1-Governador do Tocantins é alvo de operação da PF por desvio de recursos de cestas básicas durante a pandemia  A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (21) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e faz parte de uma investigação sobre o desvio de recursos públicos através da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. Leia Mais 2-PF deflagra operação contra envolvidos em bloqueio de rodovia após a derrota de Bolsonaro em 2022 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/8), a Operação Defesa, visando combater associação criminosa …

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