Tag Archives: STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez” no dia 7 de setembro em discurso durante convenção do PL no Maracanãzinho, na manhã deste domingo, 24, no Rio de Janeiro. O presidente voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem se referiu indiretamente como “surdos de capa preta”. “Nós militares juramos dar a vida pela pátria. Todos vocês aqui juraram dar a vida pela sua liberdade. Esse é o nosso Exército, Braga Netto, o povo. Um Exército que não admite corrupção, não admite fraude, quer respeito e vai ter. É um exército com 210 milhões de pessoas. Não ousem tocar na liberdade …

O magistrado, indicado para a Corte pelo atual chefe do Executivo, já rejeitou duas contestações à P...

11 Estados entraram nesta 4ª feira (22.jun.2022) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estabeleceu a unificação da alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A norma foi aprovada pelo Congresso no começo de março. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da lei. Segundo os Estados, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”. Leia a íntegra da ação (1,5 MB). O pedido foi elaborado pelo Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), e assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, …

O pedido de investigação foi feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)

A decisão atende um pedido da Polícia Federal, que argumentou ao Supremo que ainda há diligências pe...

O ministro deu prazo para que Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok bloqueiem pe...

O ex-senador disse que Barroso "batia em mulher"

A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em projeto que tramita hoje no Senado e que faz...

Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embra...

Bolsonaro disse estar "indignado" com a decisão da Segunda Turma do Supremo.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, que defendeu que a pensão alimentícia n...

Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro

O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relata...

A investigação apura ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário

No início de maio, a Segunda Turma do tribunal decidiu pelo prosseguimento da investigação contra o ...