Tag Archives: STF

Dilma Rousseff foi absolvida das acusações em 2021 Kássio Nunes Marques indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), derrubou nesta quinta-feira (12), o mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no processo sobre a compra pela Petrobrás da refinaria de petróleo na cidade de Pasadena, no Texas, em fevereiro de 2006. O caso foi amplamente divulgado pela mídia liberal a partir da delação à Lava Jato do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que teria dito que o valor pago pela participação de 50% da refinaria, de US$ 360 milhões, teria embutido propinas. Na delação, Cerveró disse que Dilma Rousseff, então presidente …

Com legendas em inglês, o vídeo inicia dizendo que “Bolsonaro é frouxo” e mostra o processo de amedrontamento e covardia do ex-presidente, que teria traído a confiança dos “patriotas” “Bolsonaro é frouxo. Foi eleito como um cavalo de guerra, com promessas de confronto direto contra o sistema. Mas, quando chegou lá em cima o discurso mudou. A coragem virou silêncio. A ação virou covardia. E o povo ficou esperando uma atitude que nunca veio”, inicia o vídeo. Em seguida, as imagens mostram um “conselho” de Olavo de Carvalho, que é tido como um dos gurus da ultradireita neofascista e morreu em janeiro de 2022 já demonstrando decepção com o então …

Se perder, não saio A imprensa internacional repercutiu o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), no processo em que ele é acusado de tentar dar um golpe de Estado. Veículos estrangeiros ressaltaram que esta é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é julgado por conspiração para permanecer no poder após a derrota eleitoral. O caso chamou atenção por envolver lideranças militares e um plano para impedir a posse do presidente Lula (PT). O jornal britânico The Guardian destacou a fala de Bolsonaro no depoimento, quando afirmou que não planejou um golpe, mas que discutiu “caminhos alternativos” para seguir como presidente. Jair Bolsonaro …

Zambelli que possui cidadania italiana achou que estaria inalcançável na Itália Angelo Bonelli da coalizão Aliança Verdes e Esquerda, quer impedir a entrada de Carla Zambelli na Itália e para tal solicitou ao governo italiano informações sobre uma possível cooperação com o Brasil e a Interpol para viabilizar a extradição da deputada foragida da justiça brasileira. “A Itália arrisca se tornar um paraíso para golpistas”, afirmou Bonelli em comunicado. Carla Zambelli (PL-SP), está condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade pela Primeira Turma do STF pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  em 2023. Conforme denúncia da PGR, Zambelli foi …

 Prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter fugido do Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pela Corte. Moraes também determinou o bloqueio de bens e a inclusão do nome da parlamentar bolsonarista na lista de difusão vermelha da Interpol. A decisão foi tomada a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante da fuga da parlamentar. Na decisão, Moraes afirmou que “é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos …

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam as regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). As ações discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdo de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial. A análise foi suspensa em dezembro de 2024, após os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores das ações, e do ministro Luís Roberto Barroso (presidente), todos contrários à exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo. O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça. Veja …

Eduardo – que é escrivão da PF – ameaçou agentes que possam cumprir mandados. Apenas 3 ministros do Supremo não são alvos de pedido de sanção pelo filho de Bolsonaro Em entrevista a um site bolsonarista na noite desta segunda-feira (26), Eduardo  ameaçou agentes que possam cumprir os mandados expedidos pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. “Os policiais federais que porventura venham a cumprir os mandados do Alexandre de Moraes para achacar, extorquir Jair Bolsonaro ou qualquer outro tipo de pessoa, vocês saibam que vocês também vão entrar na mira dos norte-americanos”, disse o deputado licenciado, que articula com extremistas do governo …

Desde que se licenciou da Câmara dos Deputados em março deste ano, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem mantido seu gabinete em pleno funcionamento, especialmente no que diz respeito ao gasto de dinheiro público. O deputado se afastou do mandato e fugiu para os Estados Unidos. Em abril, Eduardo Bolsonaro utilizou R$ 132,4 mil da verba de gabinete, quase o teto estipulado, superando o gasto de março, quando exerceu o mandato por apenas 18 dias, conforme informações do colunista Guilherme Amado. Apesar de não ter recebido salário e cota parlamentar em abril, que cobrem despesas como viagens, aluguel de carro e manutenção de gabinete em outros estados, o parlamentar continuou a utilizar …

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (26) um pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início à investigação contra a conspiração realizada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA para sancionar Alexandre de Moraes e outros membros do poder judiciário brasileiro. “As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, diz a PGR. Segundo a Revista Fórum, como principal beneficiário do levante conspiracionista, Jair Bolsonaro (PL) deve ser convocado para …

Tantas ele fez que uma hora tinha que cair O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação é de que Eduardo teria atentado contra a soberania nacional ao buscar sanções estrangeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lindbergh argumenta que tais ações visam “constranger” a Corte e sabotar a independência do Judiciário brasileiro. Desde março, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos, onde intensificou esforços para que o governo norte-americano aplique sanções contra Moraes, utilizando a Lei Magnitsky, que permite …

Seguindo a cartilha mundial da Extrema Direita, o governo Trump lança uma notícia de efeito lacrador por dia. Este é um modo eficiente de desviar o foco da falta de ações que realmente impactam para melhor a vida dos cidadãos. Lá como cá, agem mais como agitadores do que como políticos. Ideologias fora, vamos aos fatos. A resposta do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a uma pergunta do deputado republicano Corry Mills sobre a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes do STF,  foi que isso está sob análise e há uma grande possibilidade de que aconteça. Pero no lo creo. As possíveis sanções seriam além …

A Polícia Federal (PF) revelou um áudio onde o agente Wladimir Matos Soares, de 53 anos, dizia estar disposto a matar meio mundo, ao se referir a um grupo armado preparado para o golpe que estaria disposto a usar de violência extrema e prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a posse do presidente Lula (PT). “A gente tava preparado para isso, inclusive. Para ir prender o Alexandre de Moraes. Eu ia estar na equipe, ia botar para f** nesse f***… A gente ia com muita vontade, ia empurrar meio mundo de gente, pô, matar meio mundo de gente. Não ia estar nem aí…Esperávamos só o ok do …

Reportagem de Sérgio Ramalho foi publicada com exclusividade pelo ICL Notícias e reproduzida na íntegra abaixo: Era início da madrugada de sexta-feira, véspera do carnaval de 2023, quando o chefe do setor de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), Juan Felipe Alves da Silva, chegou ao depósito da unidade especializada, na Cidade da Polícia, no Jacaré, subúrbio do Rio de Janeiro. Logo depois, um caminhão estacionou à frente do galpão e com o auxílio de um guindaste seus ocupantes embarcaram no veículo uma máquina de cigarros e três embaladoras, avaliadas em um milhão de reais. Havia sete meses que os equipamentos, pesando cerca de cinco toneladas, …

Justiça dos EUA condena criadora do Pegasus a pagar US$ 167 mi por espionagem contra 1,4 mil usuários. Governo Bolsonaro tentou comprar a tecnologia A NSO Group, empresa israelense por trás do controverso software espião Pegasus — que teve sua aquisição negociada por procuradores da Operação Lava Jato e pelo governo Jair Bolsonaro (PL) —, foi condenada por um júri dos Estados Unidos a pagar US$ 167 milhões ao WhatsApp por invadir ilegalmente 1,4 mil contas em 2019. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela BBC, que destaca o caso como a primeira vez em que uma desenvolvedora de spyware é formalmente responsabilizada na Justiça por explorar falhas de segurança …

Caso a comissão que visa investigar fraudes em descontos associativos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aconteça, o tiro pode sair pela culatra para o bolsonarismo. 1-A começar pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que andou alardeando que o pedido para a abertura da CPMI do INSS já conta com as assinaturas necessárias de senadores para ser aberta. Rogério Marinho era secretário especial da Previdência Social e Trabalho em 2020, ano em que a maioria das entidades e associações que praticaram os descontos sem autorização dos beneficiários foram colocadas no sistema do INSS. Em seu currículo Rogério Marinho tem ainda o fato …