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O senador Randolfe Rodrigues (Rede), divulgou em sua conta no Twitter, um vídeo em que aparece respondendo a uma pessoa que o importunava com o já famoso “perdeu, mané”. A frase utilizada pelo ministro do STF, Roberto Barroso em resposta a um manifestante em Nova York, foi: “perdeu, mané. Não amola” e virou meme nas redes sociais. O fato com Barroso ocorreu na última terça-feira (15). Randolfe a repetiu sem o “não amola”, depois de filmar uma pessoa que o hostilizava num aeroporto. Veja o vídeo   Imagem-Uol    

Zambelli telefonou para bancos e corretoras e também para lideranças políticas que têm relação com i...

Bolsonaristas interrompem fluxo de estrada em pelo menos 21 estados O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que exige a desobstrução das rodovias por parte da Polícia Rodoviária Federal. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram favoravelmente à medida. Segundo o despacho de Moraes, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pode ser preso em flagrante e pagar multa de R$ 100 mil por hora caso a ordem não seja cumprida – no último final de semana, Vasques usou suas redes sociais para pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro. Desde a …

Canais como Reuters e Blomberg, dentre outros, destacam o clima de violência nos dias que antecedem a eleição presidencial no Brasil e colocam Roberto Jefferson como aliado de Bolsonaro. O caso foi registrado neste domingo (23) e manteve o país inteiro ligado no fato inusitado durante 8 horas. Após este período Roberto Jefferson se entregou a polícia e saiu sob gritos de “Jefferson guerreiro do povo brasileiro”.  Pessoas, em sua maioria vestindo camisas amarelas que se deslocaram para a frente da mansão do político com o objetivo inicial de apoiar a luta armada de Roberto Jefferson foram os autores das palavras de ordem. Os manifestantes agrediram o cinegrafista Rogério de …

O vídeo feito com atores, foi divulgado primeiramente pelo senador eleito por Minas Gerais, Cleitinho (PSC), apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e em seguida compartilhado por outros pastores bolsonaristas. Ele compartilhou nas redes sociais um vídeo manipulador e falso no qual um ator intitulado como “Vicky Vanilla” se passa por um satanista apoiador do ex-presidente Lula (PT). O fato é considerado crime eleitoral grave, comparável a invenção da “mamadeira de piroca”, fake news massificada na eleição de 2018. Nunca existiu mamadeira de piroca assim como a eleição não tem nenhuma conexão com “guerra espiritual”. Por causa disso Cleitinho pode não assumir o mandato    

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste …

TSE já retirou o nome de Valmir de Francisquinho, PL, da plataforma de apuração dos votos dos candidatos ao governo de Sergipe O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (1) um recurso da defesa de Valmir de Francisquinho (PL) para concorrer ao governo de Sergipe. Na última quinta (29), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura dele, por ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2018. Barroso considerou que nem poderia julgar o pedido, já que a competência seria da Justiça Eleitoral. Francisquinho liderava as pesquisas eleitorais e contava com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu voto para …

A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência. Randolfe argumenta que é de interesse público saber a origem do dinheiro utilizado nas transações. “O salário de um parlamentar não justifica esse patrimônio milionário. Por isso, é direito de todos os brasileiros a transparência sobre o uso …

Foi alterada a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigava a empresa a pagar o dobro do valor das férias caso o pagamento não fosse feito até dois dias antes do início do descanso. Para chegar a esse entendimento, o TST levou em conta a mesma sanção prevista para o empregador que desrespeitasse o prazo para concessão de férias, que é de 12 meses desde a entrada do trabalhador. Para o relator do tema no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, ao publicar a súmula, o tribunal trabalhista violou os princípios de legalidade e separação de Poderes, pois buscou aplicar a punição prevista para uma hipótese a uma …

Decisão derruba regra da nova lei de improbidade. Plenário julgou ações apresentadas por associações que alegaram que a mudança afrontou autonomia da advocacia pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31), por 8 votos a 3, derrubar uma regra da nova lei de improbidade que passou a prever, em mudanças aprovadas em 2021, a exclusividade do Ministério Público para propor esse tipo de ação. Até 2021, a lei de improbidade previa que o MP e o ente público interessado poderiam apresentar ação para ressarcir os cofres públicos. Após mudanças feitas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a nova lei limitou essa legitimidade ao Ministério …

Ministro do STF, Dias Toffoli, determina rito de urgência na ADI das prerrogativas dos Policiais Penais do Acre A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação dos Policiais Penais do Brasil e o Ministro-Relator, Dias Toffoli, determinou urgência nas informações a serem prestadas pelas autoridades O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pleito requerido pela AGEPPEN-BRASIL, de rito abreviado [previsto no art. 12, da Lei 9.868/99], formulado por meio da JK Advocacia & Consultoria Especializada, sob o patrocínio dos sócios advogados, Jacinto Teles Coutinho e Kayo Emanoel Teles Coutinho Moraes. Após analisar a petição inicial da ADI  concluiu: “Em razão da relevância da matéria, entendo que deva …

O parlamentar defende que os autores das mensagens sejam presos "se necessário"

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) . A proposta foi apresentada pelo ministro Luiz Fux. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. De acordo com a proposta, o reajuste será escalonado em 2023 e 2024. Para ser efetivado, o aumento  precisa ser votado pelo Congresso. Se for aprovado, necessita ainda da sanção do presidente da República. Um trabalhador …

A Procuradoria ainda solicita que seja mantido os bloqueios de seus grupos no Instagram e WhatsApp e...