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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores que podem agir caso a Justiça Eleitoral não puna o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que lançou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Com informações da colunista Bela Megale.
Três magistrados ouvidos pela coluna avaliam que o episódio pode criar um precedente para o uso eleitoral da ferramenta. Na visão deles, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa aplicar as regras já previstas para materiais manipulados por inteligência artificial.
A preocupação aumentou após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmar que o uso de inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém. Para os ministros, esse entendimento pode abrir espaço para a circulação de conteúdos sintéticos durante a campanha.
Um dos magistrados resumiu o risco como um “libera geral” para a ferramenta se o TSE não tomar providências. Eles consideram provável que uma reclamação leve a controvérsia ao STF, caso a corte eleitoral mantenha a legalidade do vídeo.
Ministros do STF e do TSE veem a utilização sistemática de conteúdos de inteligência artificial ligados à figura de Jair Bolsonaro como uma possível hipótese de abuso de poder. Em uma eventual análise desse tipo, a Justiça Eleitoral poderia discutir até a cassação da chapa.
O vídeo exibido na convenção, isoladamente, não teria potencial para justificar essa consequência, na avaliação dos magistrados. A preocupação recai sobre uma eventual repetição da estratégia e sobre o alcance que esse tipo de material possa ganhar durante a disputa.
Os integrantes das cortes classificam o conteúdo como deepfake, técnica que altera imagens ou vídeos com auxílio de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral proíbe esse tipo de manipulação no pleito por meio de resolução que já estava em vigor na presidência de Nunes Marques.
Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro apostam que o presidente do TSE pode não enquadrar o vídeo como deepfake e manter seu uso como legal. Nesse cenário, eles também esperam que o STF seja provocado para dar a palavra final sobre os limites eleitorais da inteligência artificial.
