Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

1-Muito barulho A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Senado não limita poderes do STF. Os normatiza. O que é uma prerrogativa do Legislativo. Aliás, essa PEC estava no Senado desde 2021. A proposta acaba com as decisões monocráticas. Justo. O STF é um colegiado. Portanto um Ministro não deveria poder decidir sozinho. Agir isoladamente. Tem que submeter sua decisão aos demais. A PEC limita as decisões monocráticas ao período de férias do STF quando ficam os plantões, a uma validade de 30 dias. Após esse período tem que ser validada pelo plenário. Como uma liminar. Se não for analisada, perde o efeito. Os Ministros também não poderão dar …

1-Cabeça de burro O acidente ocorrido com uma aeronave de pequeno porte na pista de pouso de Marechal Thaumaturgo é a tal da tragédia anunciada. Muitas vezes anunciada. Há anos a gente vem alertando para as obras mal feitas. Milhões de reais depois, a única coisa que resiste são os buracos na pista. E foi exatamente um desses que provocou o acidente. Anunciado. Por sorte as 7 pessoas que estavam no avião não sofreram ferimentos. Mérito provável do piloto. O aeródromo de Marechal Thaumaturgo parece ter uma cabeça de burro. Ou  enterrada na pista, ou presente em outro local. Mas que há, há. É a única explicação para o fato …

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

1-Competência  A senadora Damares Alves (Republicanos), que veio ao Acre para “abrilhantar” o 1º Encontro de Mulheres Republicanas do Acre, foi recepcionada no aeroporto de Rio Branco por uma minguada comitiva integrada pelos deputados do partido Antônia Lúcia e Roberto Duarte. Os parlamentares acreanos seguravam uma faixa que dizia: “O Acre recebe com carinho a senadora mais competente do Brasil”. Nada a acrescentar. A competência de Damares é inquestionável. É a única pessoa no mundo que se encontrou com Jesus num galho de goiabeira. Também foi muito competente em espalhar o chamado pânico cristão baseado em Fake News que havia uma conspiração para acabar com as famílias e destruir as …

1-Chapéu Digam o que quiserem, afinal cada um tem o direito de pensar o que quiser do jeito que quiser na hora que quiser, mas para mim emenda parlamentar é um absurdo. Um meio dos parlamentares se apropriarem de parte do orçamento em benefício político próprio. E o que é pior, nem sempre para obras de relevância. Mas serve para manter o nome. A tal da cortesia com o chapéu alheio. O dinheiro para as emendas que eles distribuem saem do nosso bolso. Assim como os salários e vantagens. O custeio das campanhas eleitorais e dos partidos políticos. E nem perguntam se queremos fazer a doação. Ela é compulsória. E …

Josenildo é o autor do projeto O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Prompe oferecerá capacitação e acesso ao crédito em condições especiais para potenciais empreendedores interessados em abrir sua primeira empresa. “É imperativa a necessidade de evoluirmos na disponibilidade e concessão de crédito direcionado e incentivado aos pequenos negócios, reduzindo o custo, a burocracia e a simplificação de garantias e da documentação exigida para …

O aumento global das temperaturas não apenas desperta alertas de grandes proporções, mas também revela consequências insidiosas que escapam à primeira observação. Atualmente, surpreendentemente, 94% dos municípios no Rio Grande do Sul relatam focos do mosquito da dengue. Uma doença que, até recentemente, não apresentava uma incidência tão acentuada no Sul do país. A combinação de chuvas mais frequentes e temperaturas mais elevadas propiciou um ambiente propício para a proliferação dos mosquitos. Os impactos se estendem além das fronteiras brasileiras. Em 2023, países como Itália, França e Espanha registraram 74 casos autóctones de dengue, indicando uma transmissão local da doença. Nos Estados Unidos, o número de casos autóctones atingiu 672, …

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Deputadas reconhecem complexidade do problema e buscam estratégias com segurança, saúde e assistência social

Segundo a proposta, órgãos de trânsito terão 90 dias para aderir ao sistema

Bolsas, pastas, mochilas e sacolas não poderão bloquear a visibilidade do condutor ou oferecer risco