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Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir remanejamento de recursos em atividades de Defesa Civil

Oficialização de pré-candidatos não permite que eles possam pedir voto agora Os partidos políticos podem oficializar a partir desta 4ª feira (20) os nomes que disputarão as eleições. O prazo reservado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as convenções partidárias segue até 5 de agosto. A oficialização do nome do pré-candidato, no entanto, não permite que ele possa pedir voto agora. Isso só poderá ser feito partir de 16 de agosto, quando começa o período de propaganda eleitoral. Antes disso, é passível de multa de R$ 5.000 a R$ 25.000.

  Sérgio Ricardo Faustino Batista trabalhava no banco desde 1989 Sérgio Ricardo Faustino Batista, diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, foi encontrado morto na sede do banco, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (20). Sérgio Faustino Batista comandava o setor responsável por receber e acompanhar denúncias internas dos funcionários da Caixa, como os casos de assédio envolvendo Pedro Guimarães O caso foi registrado como suicídio. Batista trabalhava no banco desde 1989 e assumiu a diretoria de controles internos em março deste ano. Antes disso, ele foi assessor estratégico do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães.

Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medi...

Eles pressionam Aras a investigar o chefe do Executivo pelo 'ataque explícito ao sistema eleitoral, ...

Para algumas complicações, o aparecimento foi 11 vezes maior entre pessoas que tiveram Covid em comp...

Acusado de golpe contra Dilma, Temer vira emissário de Lula . O grupo de lideranças do MDB que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto solicitou ao ex-presidente Michel Temer que ele articule um adiamento da convenção nacional da sigla, programada para o dia 27 de julho, momento em que a candidatura de Simone Tebet (MDB) deveria ser chancelada. Acusado de golpe contra Dilma, Temer vira emissário de Lula para adiar convenção do MDB que chancelaria nome de Tebet Os dirigentes também querem que o encontro seja presencial, e não virtual, como previsto. A avaliação é que a medida ajude a sigla a encontrar “convergência” na decisão. “Evidentemente vieram pleitear que eu ajudasse …

Ao atacar novamente o sistema eleitoral, falando à rede estatal e usando as redes sociais para compa...

 Perfis nas redes sociais críticos ao presidente Jair Bolsonaro (PL) articularam um boicote à convenção de lançamento da candidatura à reeleição marcada para domingo, 24, no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. Em um movimento coordenado, reservaram ingressos para o evento disponíveis na internet – mesmo sem interesse em comparecer – com o objetivo de esvaziá-lo. E obtiveram sucesso. Depois da ação, quem  tentou acessar a plataforma do PL destinada às reservas ao longo da tarde desta terça-feira, primeiro, ficou em fila de espera virtual “devido ao grande número de acessos” e quando finalmente o acesso foi possível, a plataforma informou que as vagas já estavam esgotadas. Fonte- MSN Notícias

Valor extra equivale a 40% do salário - o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta regulamentação por meio de lei

O magistrado, indicado para a Corte pelo atual chefe do Executivo, já rejeitou duas contestações à P...

Ele concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso....

Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro

  O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de …

A corregedoria deixará de ser subordinada à presidência e será ligada ao Conselho de Administração –...