Acre

Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas

  Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, a OAB-AC convida toda a comunidade jurídica, acadêmica, engenheiras agrônomas, florestais e demais profissionais de instituições ligadas às políticas ambientais, agrárias e econômicas a participarem da 1ª Roda de Conversa: “Mulheres no Campo e Mulheres em Campo”, que ocorrerá no dia 5 de junho de 2023, no auditório da OAB. Este evento é uma oportunidade única para debatermos questões pertinentes às mulheres que atuam em campo quando exercício de suas profissões, enquanto produtoras rurais, como advogadas, engenheiras agrônomas e florestais, servidoras públicas, consultoras e também às mulheres do campo que de lá residem, produzem e lideram outras …

O governo do Acre foi convidado a participar da 1ª edição do debate “Reflexões sobre o futuro das cidades”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PB). O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, representou o governador Gladson Cameli. Carvalho foi convidado a compor a mesa intitulada “O mercado de crédito de carbono e novas oportunidades de receitas para os municípios”, que contou com a presença de Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da Internacional Chamber of Commerce (ICC Brasil) e Marcelo Miterhof, economista e assessor da Diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do …

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O resultado foi homologado na quinta-feira (1º) pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Danilo Lovisaro do Nascimento. O certame, executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), foi iniciado em janeiro de 2022, com a publicação do edital de abertura, e contou com a participação de 1.015 inscritos. Os candidatos aprovados passaram por diversas etapas, que incluíram prova preambular, provas discursivas, prova oral, …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (2) uma audiência pública para debater os investimentos do Estado em obras públicas, de autoria do deputado e vice-presidente da Casa do Povo, Pedro Longo. O evento teve a finalidade de buscar resultados e perspectivas que fortaleçam as empresas locais do ramo de construção civil. O encontro contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano; do secretário de Planejamento, Ricardo Brandão; do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita; do secretário adjunto de Obras no governo, Ítalo Almeida; do vereador Joaquim Florêncio (PDT); do presidente da Associação da Construção Civil do …

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário

Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal

02/06/2023 – 11:49   Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 11. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

02/06/2023 – 12:10   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o sistema de previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quinta-feira (1) da inauguração do Instituto Unimed Terapias, espaço especializado no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Rio Branco. Gonzaga, que defende direitos e atendimento digno aos portadores de TEA no Acre, comemorou o fato do estado ter mais um espaço modernizado para atender os autistas. “Muita alegria de participar desse momento, uma unidade com uma equipe com neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educadores físicos que vai beneficiar centenas de famílias. Sabemos das dificuldades que os acreanos enfrentam para buscar diagnóstico e tratamento aos filhos autistas. Tenho certeza que atitudes …

02/06/2023 – 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A audiência com a ministra foi remarcada para o dia 13 de …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. A indicação é feita por deputados, e os escolhidos recebem um diploma de menção honrosa.  A solenidade de entrega está marcada para 21 de junho, às 10h, no Salão Nobre da Câmara. Confira os escolhidos:– Tom Cavalcante;– Matheus da Costa Carvalho;– Samantha Schmutz;– Maria …

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

Relatório traz dados colhidos pela Fiocruz em sete estados brasileiros