Brasil

Em razão dos atritos recentes entre o governo Trump, em conluio com as Big Techs desregradas, e a Justiça do Brasil, alguns vêm alegando, em nosso país, que a Primeira Emenda dos EUA protege a liberdade “de forma absoluta”. Bom, em primeiro lugar, a Primeira Emenda e as decisões da Suprema Corte dos EUA sobre o tema não têm caráter extraterritorial, como parecem crer muitos ignorantes e agressores da soberania do Brasil e da sua justiça. Em segundo, mesmo nos EUA, a liberdade de expressão não é absoluta. Há várias decisões da Suprema Corte e leis daquele país que estabelecem exceções e limites claros à liberdade de expressão. Com efeito, …

Vale tudo, tudo mesmo para desgastar o governo Lula. Mesmo se as agressões dos Estados Unidos sejam tentativas explícitas de violar a soberania do Brasil e sabotar o funcionamento autônomo e independente de seus poderes. Por isso, boa parte das reportagens e das análises da imprensa comercial tratam as investidas de instituições dos EUA, controladas por Trump e em parceria com o bolsonarismo, contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e do ministro Alexandre de Moraes com uma naturalidade inaceitável diante da gravidade do que está acontecendo. Âncoras e comentaristas acabam até se traindo e exibindo ares de satisfação com a iminência de uma crise diplomática de proporções maiores. …

Os primeiros pagamentos, para estudantes do ensino médio e do EJA, serão feitos de 31 março a 7 de abril, segundo calendário do MEC O MEC publicou nesta sexta-feira (28/2), o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A portaria está no Diário Oficial da União (DOU). Pé-de-Meia O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e na educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários recebem incentivos baseados na realização de matrícula, frequência nas aulas, conclusão da formação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro …

O Banco Central definiu esta sexta-feira (28/02) como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor pode fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já era possível fazer com cartões. A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos. Até então, o usuário precisava fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso costuma aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou …

O PT, representado pela presidenta Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou nesta quinta-feira (27) com pedido de abertura de procedimento para investigar uma possível quebra de decoro parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conspirar contra o Brasil na articulação que tem feito junto a parlamentares republicanos e o governo Donald Trump nos EUA. Desde que Trump assumiu seu segundo mandato na Casa Branca, em 20 de janeiro, Eduardo já esteve por três vezes nos EUA para fazer lobby por sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, propagando a narrativa fake de …

Por determinação do presidente Lula (PT), o governo federal antecipou os pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam programados para os dias 10, 11 e 12 de março. Com a mudança, os depósitos serão feitos nos dias 6 e 7 do mesmo mês. A decisão visa minimizar os impactos do carnaval, que este ano ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março, período em que muitas instituições financeiras operam em horário reduzido, podendo dificultar o acesso ao dinheiro. A maioria dos contemplados recebe até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, e depende desse pagamento para despesas essenciais, como …

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou com representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que acusa Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de “crime contra a soberania nacional” por conspirar contra o Brasil e autoridades brasileiras nos EUA com suposto uso de recursos públicos. “Acabamos de entrar no MPF e TCU contra o Eduardo Bolsonaro por crime de lesa pátria pela atuação dele nos EUA para ferir interesses nacionais”, afirmou Boulos, em primeira mão, ao Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (26). Na ação à PGR, Boulos pede que Eduardo Bolsonaro seja investigado com base no artigo 359- I do Código Penal, …

Articulação criminosa fere a soberania nacional Eduardo Bolsonaro patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o País e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, além de buscar causar embaraço à investigação em curso no STF, justifica a representação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), à PGR. Correia solicitou uma investigação contra Eduardo Bolsonaro e pede que o Ministério Público Federal adote providências contra o deputado do PL e avalie a apreensão de seu passaporte, impedindo-o de continuar viajando aos EUA para conspirar contra o Brasil. O parlamentar argumenta que Eduardo Bolsonaro “patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o País e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal …

Organização leva ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um apelo urgente sobre execuções extrajudiciais e repressão na periferia da capital rondoniense A Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) leva à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece entre 24 de fevereiro e 4 de abril em Genebra, Suíça, uma grave denúncia sobre a intensificação da violência policial na periferia de Porto Velho, Rondônia. O objetivo é mobilizar a comunidade internacional e pressionar as autoridades brasileiras para conter as violações sistemáticas de direitos humanos na região. Nos últimos meses, a repressão tem imposto um estado de terror aos moradores, restringindo seu direito de ir e vir e …

O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos), divulgou um vídeo nesta terça-feira (25), em que pede “pelo amor de Deus que os EUA invadam o Brasil para recuperar a nossa democracia”. O senador não entende os significados de democracia e soberania. Parece que para ele se não for possível a ditadura de seu grupo político, que o Brasil seja subjugado por outro país. Áudios obtidos na investigação da tentativa de golpe mostram que a intenção do grupo de Jair Bolsonaro (PL), era criar uma ditadura que durasse pelo menos 30 anos.  

O STF decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam mulheres travestis e transexuais. A decisão do Plenário foi unânime. O relator, ministro Alexandre de Moraes,  constatou que há omissão do Congresso Nacional em proteger direitos e liberdades fundamentais dessas comunidades, que têm projetos de lei ainda não concluídos. O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7.452, em sessão virtual encerrada no dia 21/2. Para o STF, apenas a tramitação de projetos de lei sobre a matéria não afasta o reconhecimento da omissão inconstitucional. A medida visa garantir direitos e liberdades constitucionais em relações …

Conspirando contra o Brasil com dinheiro público, Eduardo Bolsonaro tem tido encontros frequentes com parlamentares dos EUA Conspirando nos EUA com dinheiro público, enquanto abandona seu mandato na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta segunda-feira (24) que está articulando com o deputado trumpista Richard McCormick, do partido Republicano da Georgia, a imposição de sanções ao Brasil. Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, neto do ditador João Baptista Figueiredo que foi denunciado pela tentativa de golpe, se encontraram com McCormick. O deputado brasileiro, que está nos EUA, tem se mantido uma relação constante com o colega trumpista para articular os ataques ao Brasil. Em publicação na rede X na noite …

55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa Os medicamentos são disponibilizados em Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais e farmácias privadas credenciadas no programa. Para ter acesso aos medicamentos, basta apresentar um documento com foto, o CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade. 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Confira a …

Saques do benefício, voltado para estudantes do ensino médio, poderão ser feitos a partir desta terça-feira O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT), na noite desta segunda-feira (24). Segundo ele o pagamento para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estará disponível na manhã de hoje, 25. O pagamento será feito para estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. “O pagamento da poupança de mil reais do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo”, anunciou o presidente. O programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar, por meio …

O saque-aniversário, foi adotado pelo governo Bolsonaro (PL), em plena pandemia de covid, em 2020. Foi uma medida cruel através da qual o trabalhador obtinha parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador perdia o acesso ao saque-rescisão, que permite resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, e precisava aguardar dois anos para poder sacar o resíduo. É justamente esse saldo que sobrou que deverá ser liberado agora pelo governo Lula (PT). “O dinheiro do trabalhador foi travado no momento em que ele mais precisava. A decisão é um anseio de muitos brasileiros que ao …