Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até agora, já são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último domingo, 4. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao STF, Mendonça argumentou ser necessário cuidado em preservar, “tanto quanto possível”, as escolhas “legitimamente” feitas pelos Poderes eleitos. “Dentro do …

Um ano depois de dar à luz após ter sido estuprada e ter o direito ao aborto negado, uma menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez. Exame realizado nesta sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina está grávida de três meses. Ela tinha dez anos quando engravidou após ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. A menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, …

Uma menina, de 12 anos, foi estuprada durante a madrugada desta sexta-feira (9) após ter sido deixada pela madrasta em uma “boca de fumo”, no bairro lajeado, em Campo Grande. Segundo a polícia três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos suspeitos de terem praticado o crime. Conforme a delegada titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Anne Trevizan, o crime foi denunciado por uma vizinha da família, que viu a vítima chegar junto do pai, completamente machucada. Muito abalada, a jovem foi levada para atendimento médico no posto de saúde do Jardim Aero Rancho, onde foi medicada. Ainda de acordo a delegada, após …

Amostras coletadas do esgoto detectaram o vírus da poliomielite O Estado de Nova York decretou estado de emergência após constatar a presença do vírus da poliomielite em amostras de água de agosto do condado de Nassau, em Long Island. A ordem, que foi assinada nesta sexta-feira (9) pela governadora Kathy Hochul, aumentou a rede de locais que podem aplicar vacinas contra a doença. O Departamento de Saúde de Nova York autorizou que médicos e enfermeiros certificados podem realizar a aplicação da vacina. “Não podemos arriscar com a poliomielite”, disse a comissária de saúde de Nova York, Mary Bassett. “Se você ou seu filho não estão vacinados ou não estão com …

Pedido de mudança seria culpa dos lucros excessivos dos acionistas estrangeiros da empresa Com as consequências da pandemia e de conflitos globais, os preços dos combustíveis entraram em disparada. Desde então o governo vem a torto e a direito tentando segurar os valores cobrados por gasolina, etanol e diesel no Brasil por conta dos impactos que seus preços possuem na inflação do país. Agora, mais uma ação tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de tentar reduzir os custos dos combustíveis no Brasil. O Projeto de Lei 2106/22 pretende proibir empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. …

A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor.

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça …

Um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um apoiador do presidente Jair Bolson...

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …

O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PNSE busca prevenir, controlar ou erradicar doenças por meio de educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle no trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação de estabelecimentos; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de moléstia de notificação obrigatória. O ministério esclarece que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos …

Os dados foram divulgados hoje (9), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículo...

“Chegou um ponto [em] que tinha de escolher: pagar o cartão ou ficar sem comer”, diz Damiana Araújo dos Santos, desempregada. “Como tenho dois filhos, sinto muito, não posso deixar meus filhos passarem fome para pagar cartão”, afirma. Casos como o dela levaram o país a registrar o maior patamar de dívidas com cartão de crédito em oito anos, refletindo a dificuldade da população em se manter adimplente em um cenário de inflação elevada, renda comprimida e busca por emprego. O chamado “rotativo”, acionado quando o consumidor não paga a fatura completa do cartão até o vencimento, registrou R$ 159,3 bilhões em novos empréstimos nos seis primeiros meses do ano. …

A Thwaites fica na Antártida Ocidental e o seu colapso, que tem o potencial de elevar em vários metr...

Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador

Deflação acontece em períodos de recessão e alto desemprego. É considerada pior que a inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,36% em agosto, ante um recuo de 0,68% em julho, informou nesta sexta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A deflação foi menor que a mediana das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, negativa em 0,40%. O intervalo das previsões ia de queda de 0,55% a alta de 0,52%. A taxa acumulada pela inflação no ano ficou em 4,39%, conforme o IBGE. O resultado acumulado em 12 meses foi de 8,73%, acima da mediana de 8,69% …