Brasil

  O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de …

A corregedoria deixará de ser subordinada à presidência e será ligada ao Conselho de Administração –...

  A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 19/7, a Operação Salvamento, em Mirante da Serra/RO, em combate ao desmatamento ilegal. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência de investigado pela prática de crime ambiental, que desmatou aproximadamente 800 hectares de floresta, na Zona de Amortecimento (ZA), também chamada “Zona Tampão”, de uma Unidade de Conservação (UC), no entorno da Reserva Chico Mendes. A operação foi realizada por equipes da Polícia Federal de Epitaciolândia/AC e Ji-Paraná/RO, com a finalidade de apreender elementos de informação para esclarecimento dos fatos, como aparelhos celulares, mídias, arquivos eletrônicos e quaisquer objetos relacionados com a ação criminosa. O investigado, se condenado, poderá responder por …

Segundo o Executivo, a atual área não reúne bens ambientais a serem conservados

O grupo tem reuniões previstas com o senador Bernie Sanders e com o deputado Jamie Raskin

O fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios ...

Bolsonaristas criticaram nesta 2ª feira (18.jul.2022) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de determinar a exclusão de posts nas redes sociais com notícias falsas envolvendo a ligação entre a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o PT e o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel em 2002. As publicações foram feitas ou compartilhadas por perfis de bolsonaristas. O magistrado também mandou apagar conteúdos com montagens envolvendo uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) igualando pobres a papel higiênico e sugerindo a existência de uma associação entre o PT, o fascismo e o nazismo. Nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) não pouparam críticas a Moraes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a decisão do ministro como “injustiça”. Sem detalhar, o congressista disse …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas de seus adversários na disputa pelo Palácio do Planalto e também do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro em reunião com cerca de 70 embaixadores, nesta segunda-feira, 18, no Palácio da Alvorada. Presidenciáveis acusaram Bolsonaro de ter cometido crime de responsabilidade ao afirmar que as urnas são passíveis de fraudes sem apresentar provas. Pacheco disse que a segurança do processo não pode ser questionada. “É uma pena que o Brasil não tenha um presidente que chame 50 embaixadores para falar sobre algo que interesse ao país. Emprego, desenvolvimento ou combate à fome, por exemplo. Ao invés disso, conta mentiras …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira, 18, os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral do País. Sem citar o nome de Bolsonaro, mas com referência direta ao discurso que o presidente fez no Palácio da Alvorada para um grupo de embaixadores, Fachin afirmou que “é hora de dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”. A dura reação do presidente do TSE ocorreu durante uma fala dele em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. “Quero dizer, sem meias palavras, que é muito grave, que há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante. E é …

Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a dar início à vacinação de parte deste grupo na última se...

Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa

A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão

  Pelo terceiro ano consecutivo, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) integra a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A pesquisa foi divulgada neste sábado, 16, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Esta é a primeira vez que Perpétua aparece como única parlamentar do Acre. Vale destacar que a pesquisa envolve os 594 parlamentares do Congresso Nacional, entre deputados e senadores. Segundo o DIAP, os “Cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades do processo legislativo. A lista demonstra quem são os operadores-chave do processo político-institucional-parlamentar e divulga os nomes dos …

Segundo deputada, objetivo é identificar padrões que exigem uma maior atenção, de modo a auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas