Justiça

Jordão sofre com falta d’água enquanto estação aberta permanece desativada

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O município de Jordão sofre com a falta d’água. Nesta quarta-feira (9), o vereador Nonato Alves (MDB) procurou a Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, para pedir providências. Segundo o vereador a sub estação aberta que poderia resolver o problema está desativada há um ano: ” a sub estação leva aproximadamente 2 horas para encher porque a água chega com mais intensidade a ela. Quando essa estação aberta está funcionando é possível abastecer a cidade”, esclarece Nonato. De acordo com o vereador, o abastecimento precário atinge toda a cidade e piora ainda mais durante os meses de inverno por causa da demora para fazer a …

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Maternidade se recusa a cumprir ordem judicial para laqueadura e defensora pública pede indenização por danos morais

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Com a decisão judicial assinada pela juiza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública em mãos, Regina Amélia dirigiu-se à maternidade Bárbara Heliodora para marcar a cesariana e a laqueadura. A decisão da juíza era clara e determinava o procedimento. Veja Aqui Entretanto para a surpresa de todos, a direção da maternidade recusou o procedimento informando que não podem cumprir a ordem judicial: “a diretora Laura, com a cordenadora de equipe de cirurgia Helen, disseram que não podem atender a esta determinação e que querem algo mais específico. Saí de  lá com meu pai, arrasada”, disse Regina. Informada do problema, a Defensora Pública Juliana Caobianco que foi quem …

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Vitória do bom senso: juíza determina a realização de laqueadura para mãe de filhos autistas e intima o governo do estado

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  A juíza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública concedeu Tutela de Urgência para determinar ao Estado do Acre e a Maternidade Barbara Heliodora, que havendo as condições clínicas favoráveis, no ato do parto da atual gestação, realize a cirurgia de laqueadura tubária de Regina Amélia Amancio da Silva Cruz, de preferência concomitantemente ao parto. Na decisão, a juíza deu uma aula, explicando que de acordo com a Lei Federal n. 9.263/1996, que trata do planejamento familiar, ” são critérios para realização do procedimento ora pleiteado, que a mulher possua capacidade civil acima de 25 anos de idade, ou tenha pelo menos dois filhos vivos, desde que …

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Mara Rocha pede que o MPAC assuma as investigações sobre o assassinato do ex-prefeito Gedeon Barros

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Em audiência com o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento, a Deputada Federal Mara Rocha tratou sobre os rumos da investigação sobre o assassinato de Gedeon Barros, ex-Prefeito de Plácido de Castro. O  crime ocorreu na manhã do dia 20 de maio de 2021, em pleno bairro Santa Inês, quando o Prefeito Gedeon foi morto com 2 tiros na cabeça e ainda não foi solucionado pela Polícia Civil do Acre. A parlamentar demonstrou preocupação com a falta de respostas da Polícia Civil, e ressaltou que o crime caminha para 12 meses sem que se conheça mandantes ou motivação para o fato. “Este …

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Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto

Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Última atualização em 02/03/2022 17:27 Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00. Além da contravenção penal de perturbação do sossego (art. 42, III, da Lei n.°3.688/41), o homem e a mulher foram sentenciados pela prática do crime de desacato (art.331 do …

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Projeto Ruan da Defensoria Pública vai atender crianças vítimas de violência

Projeto Ruan da Defensoria Pública vai atender crianças vítimas de violência

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

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