Justiça

Bismark disse aos policiais que que não tinha intenção de fazer nenhum mal ao presidente

O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou, no Senado Federal, um decreto para suspender a medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a realização das eleições de forma simultânea em todo o Brasil, seguindo o horário oficial de Brasília. Segundo o parlamentar, a decisão gera um grande prejuízo ao Acre. Com a mudança estabelecida pelo TSE, a eleição começaria às 6h e terminaria às 15h. “Causaria grande confusão. Um encerramento previsto para meio da tarde, quando ocorre o maior fluxo de eleitores às seções eleitorais para exercer o seu direito de voto, pode provocar grande abstenção, que deslegitimará o pleito eleitoral, com graves consequências para a nossa democracia”, destaca …

Dois dos mortos foram atacados dentro da delegacia, onde estavam após serem detidos por policiais du...

O caso aconteceu em um condomínio no bairro do Colubandê, em São Gonçalo

O procurador-geral Augusto Aras também foi instado a se manifestar no mesmo prazo sobre o pedido do ...

Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco publicada no diário oficial eletrônico do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (2) revela a condenação de um home, com elevada e considerada culpabilidade, por deixar, de forma imprudente, uma pistola em cima da cômoda, dentro de casa, e alcance de uma criança. Embora a arma não tenha sido utilizada, o homem, que não tinha posse para portar arma de fogo, foi preso foi condenado à prestar serviços à comunidade por um ano, com uma jornada de seis horas semanais, como pena plea irregularidade. De acordo com os autos, uma pistola foi encontrada no quarto do homem, em cima de uma …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

O Tribunal de Justiça do estado considerou suspeito o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da ...

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido

O responsável por levar os trabalhadores à plantação foi preso em flagrante

Willie Stokes, um homem de 61 anos, foi libertado no início do mês depois de cumprir 37 anos de prisão por um crime de homicídio, no qual a Procuradoria de Filadélfia, Estados Unidos da América, usou provas falsas para o condenar. Agora Willie entrou com um processo em tribunal onde acusa a cidade de “má conduta policial”. Em 1984, uma testemunha revelou às autoridades que Stokes lhe havia confessado o crime. Contudo, soube-se, em 2015, que a “testemunha chave” do processo foi ameaçada e subornada pela polícia de Filadélfia com sexo e drogas para depor contra o homem. A testemunha foi acusada de perjúrio, mas as queixas contra Stokes nunca …

O ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro sobre a suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF). Bolsonaro Bolsonaro está insatisfeito com a decisão e entende estar sendo perseguido por Moraes, que lhe oferece um “tratamento que nunca deu nem a traficante de drogas” e que quer “botar fogo no Brasil e depois colocar a culpa em mim”. O presidente não quer falar à delegada que cuida de outros inquéritos dos quais é alvo e diz que Moraes quer “botar fogo no Brasil e depois colocar a culpa em mim”. O presidente acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) …

Recebemos a informação, através de uma fonte palaciana, que a Polícia Federal oficiou nesta semana o comandante do Batalhão de Operações Especiais( BOPE), questionando os motivos que levaram a ex-chefe de Gabinete do Governador Gladson Cameli, Rosângela Gama, presa por obstrução à justiça na operação Ptolomeu, a ficar detida na sede do BOPE. Os questionamentos da Polícia Federal se deram, segundo o Delegado, porque a ex-chefe de gabinete não atende aos requisitos listados no artigo 295 do código do processo penal, que define os casos de prisão especial. De acordo com o artigo, a prisão especial se destina a ministros, governadores, prefeitos, vereadores e chefes de polícia; membros do parlamento …

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão …

A denúncia é do vereador Raimundo Nonato (MDB), amparado nos pedidos dos moradores do bairro Bananal na cidade de Jordão. Esta é a segunda vez, segundo a denúncia, que a empresa EMT Construtora LTDA, de propriedade de Tiago de Melo Cameli (Sócio), e James Castro Cameli (Sócio-Administrador), utiliza a água tratada pelo Depasa para encher seus tanques. Veja Aqui A empresa também seria conhecida na Região pelo nome de Colorado. De acordo com o vereador e os moradores do bairro Bananal, na primeira vez, a empresa utilizou um motor para puxar a água do Depasa. Após a reação política e popular, retirou o motor mas fez uma ligação direta no …