Meio Ambiente

 Secretarias indígenas têm um papel transversal e essencial para efetivar políticas em áreas como turismo, educação e segurança alimentar Na quarta-feira, 13, durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou como convidada especial da instalação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas do Consórcio da Amazônia Legal. O evento, que reuniu secretários indígenas dos estados do Acre, Amapá, Tocantins e Pará, simboliza um marco importante na promoção de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais da região. A criação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas marca um passo significativo para assegurar a participação dos povos originários em decisões que afetam suas comunidades. A representatividade e …

A Mostra Viver Ciência, que está celebrando uma década de existência, consolidou-se como um dos mais importantes eventos de incentivo à ciência e à educação ambiental no Acre. Em dez anos, o evento transformou o aprendizado, levando ciência e inovação para as escolas e inspirando alunos a se tornarem agentes de mudança para um futuro mais sustentável. Neste ano, a Mostra será realizada na Escola Armando Nogueira, em Rio Branco, nos dias 21 e 22 de novembro, com o tema “Tecnologias e saberes tradicionais para uma Amazônia sustentável”. Entre os projetos de destaque na edição de 2024 está a “Simulação de chuva ácida na abordagem dos ciclos biogeoquímicos e educação …

O painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de Redd+”, na COP 29 em Baku, no Azerbaijão, reuniu representantes de outros estados brasileiros, financiadores e parceiros internacionais, no espaço do Consórcio Interestadual Amazônia Legal (CAL), nesta terça-feira, 12. O painel liderado por gestores das secretarias de Meio ambiente e de Povos Indígenas, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e da coordenação do Programa REM evidenciou as lições aprendidas e experiências exitosas desde o processo de construção participativa, em 2010, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) até a implementação do primeiro programa de REDD+, em execução no Acre desde 2012. Foi  por meio …

Na pauta da reunião, realizada nesta terça-feira, 12, com o  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os gestores trataram sobre o lançamento do novo edital do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Agricultor, do Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade conservação. O edital irá beneficiar os agricultores dos nove estados da Amazônia Legal comprometidos com a conservação do seu remanescente de vegetação nativa, promovendo regularização ambiental e conservação dos serviços ambientais. Os municípios acreanos contemplados são Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Rio Branco. Os gestores dialogam ainda sobre o Projeto União com os municípios, integrado recentemente ao Floresta+ e também coordenado pelo MMA. “As políticas ambientais precisam ser …

29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), acontece em Baku, no Azerbaijão O painel, realizado no Espaço do Consórcio da Amazônia Legal, contou com a participação de gestores de pastas ambientais do Acre, Rondônia, Tocantins, Piauí e Minas Gerais. O ponto principal abordado foi a efetivação do Código Florestal, geração de renda na zona rural, produção e exportação de produtos e mapeamento ambiental. Acre tem mais de 98% da área cadastrável no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) São mais de 15.173.899 hectares de áreas cadastradas e 52 mil cadastros ativos. Todos os anos são realizados mutirões para ampliar o acesso do produtor à regularização em todo …

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, na sexta-feira, 8. O objetivo é fornecer recursos necessários para mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, seca e outras crises climáticas que afetam diversas regiões do Brasil. O recurso, no valor total de R$ 2.120.631,00, será destinado especificamente ao estado do Acre, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) sendo responsável pela execução dos fundos. A medida do Ministério da Saúde é parte de um esforço mais amplo dos governos federal e estadual para combater os efeitos das mudanças climáticas e apoiar os estados mais …

O Acre tem 36 povos indígenas divididos em  diversas Terras Indígenas O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou  três dias de formação com foco nos princípios e práticas da repartição de benefícios em projetos de REDD+ Jurisdicional junto aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). A oficina, que iniciou na última quarta-feira, 6, encerrou na tarde desta sexta-feira, 8, contou com a participação prioritária dos membros suplentes da sociedade civil organizada, que integram a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI) e  Câmara Temática de Mulheres (CTM), ambas instâncias de …

A Divisão de Restauração e Reposição Florestal (Dirflor) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) realizou uma visita técnica em Vilhena (RO), com o objetivo de aprimorar as políticas estaduais de restauração e reposição florestal. A agenda ocorreu de 4 a 7 de novembro. Em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), a empresa de Gerenciamento Florestal (Gerflor) e os gerentes das Fazendas OCD, Londrina e Americana, as equipes trocaram experiências e conheceram práticas inovadoras no setor. “Durante a visita, foram apresentados procedimentos e normas vigentes, destacando planos e projetos como o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Acre (Peveg) …

O Estado do Acre apresentou uma redução estimada de 25,45% nos índices de desmatamento na Amazônia. No comparativo, a taxa saiu de 601 km² (2023) para 448 km² (2024), segundo dados oficiais do programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de monitoramento por satélites, divulgados nesta quarta-feira, 6, em coletiva de imprensa com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A meta do governo federal é chegar ao desmatamento zero em todos os biomas do país até 2030. Os dados são referentes ao período de 1 de agosto de 2023 a 31 de julho de …

O governo do Estado do Acre irá participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que será realizada em Baku, Azerbaijão, na próxima semana. A comitiva, liderada pelo governador Gladson Cameli, é composta pelo secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara; presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo; coordenadora do Programa REM Acre na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marta Azevedo; secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), Charles Santos; secretária de Comunicação, Nayara Lessa; e coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros. Com o tema Acre+ resiliente …

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC) realizaram na terça-feira, 5, uma cerimônia de assinatura de um termo de cooperação técnica, em Rio Branco, para o desenvolvimento do projeto “Fortalecimento das ações finalísticas do CBMAC”. O projeto visa aprimorar os serviços de atendimento pré-hospitalar no Estado, além de reforçar ações de controle ambiental, combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. O termo de cooperação prevê a aquisição de uma aeronave multimissão monomotor e equipada para voos diurnos e noturnos, que será utilizada nas diversas atribuições do Corpo de Bombeiros, inclusive nas missões de resgate e no transporte aeromédico. A …

A oficina, teve início na quinta e encerrou na noite desta sexta-feira, 1º de novembro, e contou com a participação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM. Ao longo de dois dias foi realizado um amplo debate acerca dos requisitos e o aninhamento [conformidade entre projetos jurisdicionais e privados] para a elegibilidade do Acre ao padrão de excelência ambiental, Art Trees, com foco na atualização do MRV e no planejamento para a submissão do documento …

Normas dispensam indevidamente licenciamento ambiental e colocam em risco áreas de florestas públicas, diz representação O Ministério Público Federal avalia que são inconstitucionais dispositivos das Leis do Estado do Acre n. 4.396/2024 e 4.397/2024 que flexibilizam a concessão de licenciamento ambiental e que autorizam o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito de uso nas áreas das Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno, do Antimary e do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, para efeito de regularização fundiária. No entendimento do autor da representação, dispositivos contidos em ambas as leis violam o texto da Constituição Federal. …

Gestores do governo do Acre, de Mato Grosso, Colômbia e Equador participam do intercâmbio de experiências com iniciativas em Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional do Programa Global REM, na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro. No estande REM Visión Amazonía, os financiadores do programa pioneiro em REDD+ Jurisdicional expuseram suas iniciativas ao redor do mundo no painel sobre participação comunitária, economia florestal e governança ambiental. Ao longo do painel, o Acre assumiu lugar de destaque pelo pioneirismo na implementação do primeiro REM, em execução desde 2012. A presidente do …

O evento é realizado no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que tem como objetivo desenvolver ações estratégicas para uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia do Rio Amazonas, considerando a variabilidade e os impactos das mudanças climáticas. A proposta central do workshop é fortalecer o planejamento conjunto e a cooperação entre Brasil, Bolívia e Peru para o gerenciamento de riscos e desastres relacionados a inundações com foco na criação de um sistema integrado de previsão e alerta trinacional. A iniciativa busca incluir as salas de Situação dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, além dos municípios que frequentemente enfrentam eventos hidrológicos extremos. No Acre, as atividades serão …