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Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), ao Projeto de Lei 4830/20, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). “A atuação do advogado em benefício de seus clientes merece ser recompensada, seja no âmbito judicial ou administrativo”, disse o relator. Silva concordou com o …

Proposta ainda será analisada pela CCJ

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 4 a 8 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um ano a três anos para o crime de privar alguém de liberdade por meio de sequestro ou cárcere privado. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 3090/19, do deputado David Soares (DEM-SP). O texto original previa pena de reclusão de 5 a 20 anos. “Embora seja bem-intencionada …

Última atualização em 22/10/2021 13:07 Uma mulher grávida de 40 anos foi agredida pelo próprio marido com tapas e chutes em Araraquara, no interior de São Paulo. As agressões aconteceram quando a gestante estava com a filha de 2 anos no colo, em uma na loja de conveniência que pertence ao casal. A violência ocorreu em 19/9, mas as imagens da câmera de segurança foram divulgadas nessa quinta-feira (21/10). A grávida, que está na 8ª semana de gestação, registrou um boletim de ocorrência da Delegacia de Defesa da Mulher dois dias depois que foi agredida. A delegacia providenciou uma medida protetiva de urgência, e a Polícia Civil está investigando o …

Um filhote de jacaré foi alvo da disputa entre dois homens que estavam na Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. As imagens da confusão, registrada por frequentadores, chamou a atenção dos internautas, que seguem tentando desvendar o mistério: afinal, o que fazia o jacaré na praia? No vídeo, feito na manhã do dia 20, é possível ver os dois homens brigando pelo animal, que chegou a ser “usado como arma” por um deles e depois foi deixado na areia. Um guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio, ao perceber as agressões, tentou separar a dupla, mas também foi ameaçado com o jacaré. …

Última atualização em 22/10/2021 13:03 Mais de 179,2 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de até 19 anos foram registrados no país entre 2017 e 2020. Na prática, isso equivale a uma média de 122 casos por dia. Os números são do “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” (leia a íntegra abaixo), publicado nesta sexta-feira (22/10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo FBSP. A entidade solicitou a cada um dos estados os dados referentes a …

Cadastro pode estimular os condutores a respeitarem as normas A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 o debate sobre a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no trânsito. “O condutor integrante do RNCP terá benefícios e será visto pelas empresas ligadas ou não ao ramo automobilístico como um potencial cliente e …

Documentos comprovaram que a concessionária realizava cortes sem respeitar os prazos legais e condicionava a religação ao pagamento integral da recuperação de consumo, sem prévia comunicação ao consumidor, o que constitui prática abusiva. A Ação Civil Pública é de autoria dos defensores Rodrigo Almeida Chaves e Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Eles pediram a antecipação da tutela para que a Energisa se abstenha de efetuar cobrança de débitos sob pena de corte no fornecimento de energia elétrica quanto à período superior a 90 dias e deixem de condicionar a religação ao pagamento integral do débito atribuído pela concessionária. A antecipação da tutela foi concedida, em caráter liminar, e caso …

Polícia Civil e Militar prendem a primeira pessoa que teria sido responsável pelo execução de José Evlair Felix de Araújo, de 14 anos. O mandado de prisão foi cumprido na manhã desta sexta-feira,22, contra um homem de 19 anos, acusado pelo homicídio do adolescente. O suspeito foi encontrado na zona rural de Feijó, cidade onde […]

  O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), acompanhou de perto os serviços de limpeza de rios e igarapés no município de Porto Walter, na quarta-feira (20). Os serviços de limpeza dos mananciais fazem parte de uma parceria entre o parlamentar e a Prefeitura de Porto Walter. Gonzaga destinou emenda para custear os serviços no município. Gonzaga, que desde o seu primeiro mandato luta por melhorias para ribeirinhos e produtores rurais do Acre, afirmou que a limpeza dos rios é importante para o transporte de pessoas e escoamento da produção agrícola nas regiões isoladas do estado. “Acompanhei de perto as dificuldades que esses trabalhadores enfrentam para …

O deputado Jenilson Leite (PSB), visitou o bairro Tancredo Neves, a convite das lideranças comunitárias Lúbia Araújo e Charles Marinho e foi  recebido na sequência  pelo presidente Lúcio Albuquerque. Jenilson foi acompanhado pelos dirigentes do PSB, Evandro Rosa, Jaciara Rodrigues, Davilene Anaissi, Antônio Araújo, Sidney Mota e Pedro Alexandre. “Os assuntos são os mesmos  em todos esses bairros que passamos, sempre temos as reclamações de falta de trabalho,esporte e cultura para Juventude , custo de vida caro, como: energia cara, alimentos caros e o gás de cozinha caro também. Nossa população vem sofrendo muito com isso e essas coisas são fruto de decisões erradas na política econômica do Governo Federal …

  Uma reunião de artistas, cada qual hábil em uma linguagem distinta, apresenta algumas possibilidades de continuidade pós fim. Através de instalações que envolvem diferentes linguagens e mídias, a exposição Depois do Fim traz à tona discussões contemporâneas e emergentes sobre o inchamento urbano, o abandono da floresta, a devastação da vida e o esvaziamento da alma. Uma luz, um chamado, um clamor ou apenas um sorriso depois do fim. Artistas: Antônio Alves, Fabiano Carvalho, Marina Byla, Natália Jung. Artista convidada: Rosilene Nobre. De 23 a 30 de outubro 2021 no Memorial dos Autonomistas Vernissage 22 de outubro às 18:00 Presença da  Cooperativa Social de Saúde Mental “Ciranda Samaúma” vendendo …

  O governador Gladson Cameli (PP) sancionou nesta sexta-feira (20) uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). A partir de agora, o Galpão de Cultura de Tarauacá passa a ser chamado de Galpão de Cultura Giovanni Accioly. A iniciativa é uma homenagem ao cantor que faleceu em novembro de 2020, vítima de um acidente automobilístico. Edvaldo Magalhães destacou a sanção governamental e disse que esta é uma homenagem a uma pessoa que dedicou sua vida, ao lado do pai, professor Raimundo Accioly, à Cultura. “Nada mais justo do que homenagearmos esse cantor, jovem, mas de um talento extraordinário, que ao lado do professor Accioly, …

Foi frustrada nesta quinta-feira, 21, a fuga de um detento da Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco, também conhecida como Antonio Amaro Alves. De acordo com o diretor da unidade, Francisco Pereira, por volta das 17h40, ao sair de um atendimento no Parlatório (local destinado ao atendimento com advogados), o apenado tentou […]

O Acre sediou entre os dias 20 e 21 de outubro o I Encontro de Segurança Fronteiriça Brasil-Bolívia. O evento teve como principal objetivo fortalecer as ações desenvolvidas pelas forças policiais dos dois países, bem como estreitar as relações interinstitucionais. Durante o encontro, houve ainda a assinatura de uma carta de intenções, que pontou uma […]